TJSP 03/04/2012 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
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0003594-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Analisis Laboratorios de Analises Clinicas S/c Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 97) - Advogada: Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/
SP) - Advogado: Robson Charles Saraiva Franco (OAB: 192309/SP) - Advogada: Juliana Venancio da Silva Penteado (OAB:
285249/SP)
0004870-41.2007.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Apelante: Agrocosta Sementes e Nutrição Animal Ltda - Apelante: banco safra s/a - Apelado: Mina do Vale
Agropecuaria Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Relator que declara. Acórdão com
o Desembargador Revisor. - Advogado: Carlos Alberto Chiappa (OAB: 83791/SP) - Advogado: Hugo Fernandes Marques (OAB:
106674/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP) (Fls: 6)
0005047-70.2010.8.26.0400/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Embargante:
Banco Panamericano S/A - Embargado: Denis Carlos Bonesconto - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Advogado: Silvio Roberto Ribeiro de Lima (OAB: 91091/SP) (Fls: 18)
0005548-48.2004.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Apelante: Florisa Flores e Plantas Ltda - Apelado: Viação Aerea São Paulo S A - Vasp (Massa Falida) Consultada a Advogada sobre a necessidade de leitura do relatório, a mesma dispensou-a. Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Francisco de Assis Garcia (OAB: 116383/SP) (Fls: 48) - Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) (Administrador
Judicial) (Fls: 230)
0005685-12.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Eduardo Siqueira, Revisor: Des.: Fernando Sastre Redondo Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Marta Pavezzi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Larissa Nogueira Geraldo Catalano (OAB: 128522/SP) (Fls: 66) - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/
SP) - Advogado: Benedito Cesar Ferreira (OAB: 69666/SP) (Fls: 10)
0005765-12.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva, Revisor: Des.: Renato Rangel
Desinano - Apelante: Ernesto Pavan - Apelado: Banco Itaú S/A - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Dino Boldrini
Neto (OAB: 100893/SP) (Fls: 31) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: n/c)
0005981-81.2010.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.: Fernando Sastre
Redondo - Apelante: Ceja Calçados e Bolsas Ltda - Apelado: Ana Maria Mendes de Carvalho (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Rocha Cardoso (OAB: 199968/SP) (Fls: 60) - Advogada: Juliana Carvalho Melo
(OAB: 262245/SP) (Fls: 10)
0006504-14.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.: Fernando Sastre
Redondo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Gustavo de Souza Machado (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) (Fls: 41) - Advogada: Patricia Hernanda Machado Malheiros Rueda
(OAB: 254568/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9)
0006994-03.2006.8.26.0659/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Jessé Pinto Cavalcante (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Fls: 237) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 237) Advogada: Giliani Dreher Castro (OAB: 248140/SP) (Fls: 139)
0007678-96.2007.8.26.0236/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Embargante:
Vladimir Mauro Ibitinga Me - Embargado: Roberto N Biller & Cia Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Jose Carlos Benedito Marques (OAB: 58874/SP) (Fls: 10) - Advogado: Cristiano Garcia Roque (OAB: 147241/SP) (Fls: 102)
0007908-33.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.: Fernando Sastre
Redondo - Apelante: Textil Santa Candida Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisabete Perissinotto (OAB: 106940/SP) (Fls: 41) - Advogado: Flavio
Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 109) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 109)
0008131-53.2010.8.26.0344/50000 - Agravo Regimental - Marília - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Agravante:
Rodrigo Arantes Rosa - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Remisa
Arantes (OAB: 153608/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jose Antonio Pinho (OAB: 70776/SP) (Fls: 23) - Advogado: Paulo Roberto Tupy
de Aguiar (OAB: 66479/SP) (Fls: 29)
0008444-85.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira, Revisor: Des.:
Fernando Sastre Redondo - Apelante: Bv Financeira S/A - Apelado: Tereza Adélia Boin Faita - Deram provimento em parte ao
recurso, por maioria de votos. Vencido em parte o Revisor que declara. Fará declaração de voto vencedor o 3º Desembargador.
- Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) (Fls: 62) - Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna
(OAB: 68723/SP) - Advogado: Emerson Mestrinelli Ferreira (OAB: 195998/SP)
0008449-65.2010.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Airton Antonio Castagna - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cleuza Anna
Cobein (OAB: 30650/SP) (Fls: 64) - Advogado: Darci Nadal (OAB: 30731/SP) - Advogado: Rodrigo Valente Passanezi (OAB:
253459/SP)
0008962-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Agravante: Fundação
Educacional Araçatuba Fea - Agravado: Ana Ligia Lopes Zucon (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valter Tinti (OAB: 43509/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º