TJSP 03/04/2012 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
1204
0284091-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Eder Mora de Souza Paciente: Rodolfo Gomes dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Eder Mora de Souza (OAB: 250122/
SP)
0285697-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Jose de Araujo Paciente: Dimas Fernandes de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose de Araujo (OAB: 212765/SP)
0287021-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Agravante: Antonio
Carlos Ramos e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 04)
0287943-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Mohamed Abdo
Ayoub - Impetrante: Paulo Roberto Pereira - Paciente: Vanildo Francisco Ferreira - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U.
- Advogado: Mohamed Abdo Ayoub (OAB: 233378/SP)
0288844-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Argeu Francisco Alves
- Paciente: Sandro Rogerio Cardoso Vilela - Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - JULGARAM
PREJUDICADO O PEDIDO. V.U.
0289280-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Hermann Herschander - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valmiro Dias - Negaram provimento ao recurso ministerial, V.U. Advogado: Hailton Apolinario (OAB: 117214/SP) (FUNAP) (Fls: 139)
0289933-20.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Wilson Barreira - Embargante:
Lino Inacio de Souza - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hilario Tonelli
(OAB: 51327/SP) - Advogado: Lino Inacio de Souza (OAB: 45519/SP) (Causa própria)
0291303-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Impetrante: Rafael Gomes dos
Santos - Impetrante: Andre Aparecido dos Santos - Paciente: Fabiana Cristina Matias - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado:
Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Advogado: Andre Aparecido dos Santos (OAB: 305001/SP)
0291482-65.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Hermann Herschander Embargante: Iracy Lisboa dos Santos e outro - Embargante: Richardson de Souza - Embargado: Colenda 14ª Câmara Criminal
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Richardson de Souza (OAB: 140181/SP)
0292036-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Jefferson Richard Fonseca Cordeiro - Não conheceram da impetração, V.U.
- Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público)
0293007-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: L. E. de C. Paciente: J. B. B. - Julgaram prejudicada a impetração, V.U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
0293975-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Jonas Zoli Segura Paciente: Jefferson Wilson Moura Braga - Concederam parcialmente o “writ” para que o cometimento de falta grave interrompa a
contagem do lapso temporal para aquisição de benefícios, com exceção para o livramento condicional e para o indulto, total ou
parcial. V. U. - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público)
0294117-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Wilson Barreira - Imp/Pacien: Francisco
Leandro de Faria Neto - Denegaram a ordem. V. U.
0295841-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Paulo Antonio
Said - Paciente: Douglas Barbosa Resende - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advogado: Paulo Antonio Said
(OAB: 146938/SP) - Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP)
0296291-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Antonio
Ricardo Cola Collete - Paciente: Jeferson Aragão Tavares - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
0296436-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp/Pacien: Sandro Rogerio Cardoso
Vilela - Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Julgaram prejudicado o recurso. V.U.
0296957-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Caio Henrique de Oliveira Silva - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução
interposto pelo Ministério Público, para cassar a decisão que promoveu o sentenciado Caio Henrique de Oliveira Silva ao regime
semiaberto, determinando seu imediato retorno ao regime fechado.V.U. - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0298446-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Fernando Coppi
Borges de Oliveira - Paciente: Thiago Damião dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Fernando Coppi
Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP)
0298691-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Lino José Henriques
de Mello Junior - Paciente: Eder Benvindo da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Lino José Henriques de Mello
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