TJSP 03/04/2012 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1157
1426
X PAULO JÚNIOR FERRAZ - Fls. 95 - Ante a certidão supra, comprove o exeqüente no prazo de cinco dias, o protocolo dos
ofícios expedidos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI OAB/SP 262044 ADV SILVIO CARLOS LIMA OAB/SP 262161
320.01.2009.016909-0/000000-000 - nº ordem 2683/2009 - Ação Monitória - FABIANO PINTO MARIANO X SILVIO
GUERREIRO - Fls. 76 - Intime-se pessoalmente o executado, para, em quarenta e oito (48) horas, efetuar o recolhimento das
custas em aberto, no valor de R$ 92,20, sob pena de decorridos sessenta (60) dias, ser expedida certidão para inscrição da
dívida. Int. - ADV JOSEANE APARECIDA PEDROSO OAB/SP 139599 - ADV MARCELO HAMAN OAB/SP 233898
320.01.2009.017744-7/000000-000 - nº ordem 2821/2009 - Indenização (Ordinária) - ALLAN PATRICK TEODORO DA SILVA
E OUTROS X VIAÇÃO LIMEIRENSE LTDA - EXECUTADA DEVERÁ RECOLHER CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$530,80
- ADV ANGELO JOSE PERCEBON OAB/SP 144814 - ADV ISRAEL CARLOS DE SOUZA OAB/SP 255747 - ADV ADRIANA
CRISTINA CIANO OAB/SP 137376 - ADV FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO OAB/SP 63594
320.01.2009.018171-8/000000-000 - nº ordem 2879/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA - Fls. 77 - Ante a certidão supra, concedo ao autor, mais cinco dias, para que
se manifeste acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 horas,
sob pena de extinção. Int. (CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data, não foi providenciado pelo autor a diligência
do Oficial de Justiça.) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2009.018203-2/000000-000 - nº ordem 2897/2009 - Inventário - LEONICE GANDOLFE X GERALDO GANDOLFE
- Fls. 223 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo
intime-se a inventariante pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de destituição do cargo de
inventariante. Int. - ADV ADRIANO GREVE OAB/SP 211900 - ADV LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO OAB/SP 201426
320.01.2009.018574-4/000000-000 - nº ordem 2952/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MADALENA RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Recebo - somente no efeito devolutivo, a teor do disposto
no art. 520, inc. II, do C.P.C., na parte que determinou o cumprimento imediato da obrigação de fazer (implantação do
benefício da aposentadoria), o recurso de apelação interposto pelo réu, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
desacompanhado de taxa de preparo face a isenção (fls. 115/123). Dê-se vista à parte contrária, para no prazo legal, apresentar
suas contra-razões de apelação. Fls. 124 - Ciência a autora. - ADV SUELI YOKO TAIRA OAB/SP 121938 - ADV MARIA ARMANDA
MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2009.018951-7/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - Arrolamento - VIVIAN DE SOUSA SILVA X NAIR DE SOUSA
SILVA - Intime-se o(a) Inventariante para proceder apuração da base de cálculo do imposto e o reconhecimento da isenção,
se for o caso, nos termos da Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 10.992/01, nos moldes do Decreto nº 46.655/02, com a
apresentação dos documentos junto ao Posto Fiscal local, nos termos legais, formalizando o procedimento administrativo, no
prazo de dez (10) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado na petição de fls. 49. Sem prejuízo da determinação supra,
apresente a inventariante certidão de valor venal do imóvel arrolado. Int. - ADV PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA OAB/SP
212043 - ADV CAMILA KÜHL PINTARELLI OAB/SP 299036
320.01.2009.020594-4/000000-000 - nº ordem 3253/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ SA X ITAQUERA
JÓIAS BIJ LTDA - ME E OUTROS - Fls. 94 - Concedo ao exeqüente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para
regular o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV LAERTE APARECIDO MENDES
MARTINS OAB/SP 110091
320.01.2009.020626-9/000000-000 - nº ordem 3258/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON LOPES
AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Homologo o laudo pericial apresentado às fls. 69/73,
para que se produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Declaro encerrada a instrução,
intimando-se as partes para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo de dez dias, para cada uma. Int. ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2009.020657-2/000000-000 - nº ordem 3266/2009 - Execução de Alimentos - W. D. S. M. E OUTROS X A. R. M. - Fls.
109 - Intimação do executado, no prazo de dez dias, acerca do desarquivamento dos autos bem como vista fora de cartório
conforme requerido às fls. 105, sendo que no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV FERNANDA FELIX BAGNARIOL
OAB/SP 202431 - ADV LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 107380 - ADV FERNANDA FELIX BAGNARIOL
OAB/SP 202431
320.01.2009.020836-1/000000-000 - nº ordem 3282/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SILLAS LUIZ LORDELLO
DUARTE X EMERSON VIEIRA E OUTROS - Processo nº 3282/09 - 2ª Vara Cível. Fls. 51/52 - Considerando o ínfimo valor
bloqueado pelo sistema BACENJUD, no importe de R$0,29 (vinte e nove centavos), proceda-se o desbloqueio do mesmo.
Após, manifeste-se a Exeqüente acerca do bloqueio judicial do valor de R$5.331,64 (cinco mil, trezentos e trinta e um reais e
sessenta e quatro centavos), junto à conta bancária em nome do Executado, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV AUGUSTO COGHI JUNIOR OAB/SP 152761 - ADV RODRIGO
RODRIGUES MÜLLER OAB/SP 190771
320.01.2009.022064-1/000000-000 - nº ordem 3471/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO ALIE X FABIO MARCELO CORTES ORSI - EXEQUENTE DEVERÁ APRESENTAR CÁLCULO NOS TERMOS DOA RT. 475-J DO
C.P.C. - ADV CELSO JOSE PALERMO OAB/SP 11834
320.01.2009.022044-4/000000-000 - nº ordem 3479/2009 - Usucapião - NATALINO PEDROSO X ELVIRA FOSSATO
SCAVARIELLO E OUTROS - Fls. 110 - Concedo ao autor prazo de mais 05 dias para que cumpra o despacho de fls. 109. No
silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV
MARIA MADALENA BARBOSA OAB/SP 57445 - ADV ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO OAB/SP 155481
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º