TJSP 03/04/2012 - Pág. 1428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1157
1428
OAB/SP 74541 - ADV MARIANA FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.003071-8/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X CLEITON DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 50 - Ante a certidão retro, manifeste-se o autor no prazo de cinco
dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Int. (certidão de que não houve a retirada do edital expedido, bem como o recolhimento da taxa necessária) - ADV ESTELA
GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
320.01.2010.003199-1/000000-000 - nº ordem 512/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA JOSE VIEIRA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Homologo o laudo pericial apresentado às fls.72/73, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Declaro encerrada a instrução, intimando-se as
partes para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo de dez (10) dias para cada uma, iniciando-se pela
autora. Int. - ADV JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV MARIANA FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627 - ADV
MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.003677-1/000000-000 - nº ordem 599/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RICARDO FONTES X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Homologo o laudo pericial apresentado às fls.122/123, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Não há necessidade de prova oral. Declaro encerrada a instrução, intimando-se
as partes para apresentarem alegações finais, através de memoriais, no prazo de dez (10) dias para cada uma, iniciando-se
pelo autor. Int. - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.003939-6/000000-000 - nº ordem 648/2010 - Arrolamento - VERA LIGIA ALVARES LEITE X SONIA ALVARES
LEITE - Apresente a inventariante em cinco (05) dias, certidão negativa de débitos municipais, do imóvel arrolado. Após, tornem.
Int. - ADV SILVIA HELENA MARTINS RAMOS OAB/SP 154918 - ADV VANDERLEI ANIBAL JUNIOR OAB/SP 243805
320.01.2010.005467-0/000000-000 - nº ordem 676/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL X VANDER RODRIGUES DA MATA - Fls. 68 - Sentença nº 843/2012 registrada em 29/03/2012
no livro nº 119 às Fls. 178/179: Ante a inércia do autor em dar andamento no feito, julgo extinto o processo, sem julgamento
de mérito, nos termos do artigo, 267, inc. III, do C.P.C. e, em conseqüência, revogo a liminar concedida às fls. 32. Transitada
em julgado a presente decisão, determino o desbloqueio do veículo através do sistema Renajud. Após, arquivem-se os autos.
- ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA OAB/SP 169061 - ADV EDUARDO SEIJI MATSUZAKA OAB/SP 228350
320.01.2010.005190-8/000000-000 - nº ordem 826/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REDUÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTICIA - MARCELO ROBERTO X LEONARDO KRAUSS ROBERTO E OUTROS - Fls. 572 - Ante a devolução da carta
precatória, cumpra-se o determinado às fls. 258, dando-se vista dos autos às partes para alegações finais, concedendo o prazo
sucessivo de 10 dias para cada um, iniciando-se pelo autor a retirada dos autos de cartório. Int. - ADV GRAZIELA GAMA OAB/
SP 274624 - ADV MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO OAB/SP 115390 - ADV LUIS GUSTAVO MOROZINI OAB/SP 278798
- ADV MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO OAB/SP 115390 - ADV CLAUDIO FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672
320.01.2010.005534-5/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MEDICAL MEDICINA
COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA X LIMERSEG CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA - Fls. 103 - Sentença nº
511/2012 registrada em 02/03/2012 no livro nº 117 às Fls. 3: Tendo em vista o depósito efetuado às fls. 98 e concordância da
exeqüente de fls. 102, julgo extinto o processo nos termos do art. 794, inc. I, do C.P.C.. Expeça-se guia de levantamento do valor
depositado às fls. 98 a favor da exeqüente. Transitada em julgado a presente decisão e, pagas eventuais custas por parte da
executada, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. MEDICAL DEVERÁ RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO
CUSTAS FINAIS QUE DEVERÃO SER PAGAS PELA EXECUTADA - R$92,20 - ADV NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP
27500 - ADV DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO OAB/SP 212923 - ADV SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO OAB/
SP 142922
320.01.2010.005669-4/000000-000 - nº ordem 898/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. D. M. C. X S. Q. C. Fls. 582 - Fls. 561/563: Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se a executada, na pessoa de seu Advogado, através da
imprensa oficial, para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, observada a fase executória do processo. Caso não se
efetue o pagamento no prazo determinado, deverá o exeqüente apresentar novo cálculo acrescido do percentual de 10%. (valor
do débito: R$ 542,91) Sem prejuízo, manifeste-se a executada, em cinco dias, acerca da petição e documentos de fls. 567/576.
No mais, verifico que o autor informou seu atual endereço de trabalho às fls. 548, devendo a serventia expedir com urgência
novo ofício, ante a devolução de fls. 578/579. Int. - ADV MARIA LAURENTINA SOARES OAB/SP 72984 - ADV ANDRÉIA DA
COSTA FERREIRA OAB/SP 163763 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237
320.01.2010.005798-7/000000-000 - nº ordem 906/2010 - Indenização (Ordinária) - MARCELO BATISTA DE OLIVEIRA X
BENEDICTO APARECIDO SIMÃO E OUTROS - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL
DE 2012, ÀS 14:30 HORAS, NO ARE, COM ENDEREÇO A RUA MARANHÃO, 279 VILA ROSALIA - LIMEIRA-SP. - ADV HILARIO
DE AVILA FERREIRA OAB/SP 121443 - ADV ANDRÉ LUIS DE LIMA OAB/SP 307526 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/
SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV LUCIANA MARIA SOARES OAB/SP 143140
320.01.2010.006157-8/000000-000 - nº ordem 949/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSIEL APARECIDO DA
CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos
observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA OAB/SP 92771 - ADV MARIA ARMANDA
MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2010.006906-3/000000-000 - nº ordem 1054/2010 - Declaratória (em geral) - IVONE FERREIRA DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 777/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 118 às Fls.
273/277: Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para se condenar o réu a pagar à autora o benefício de aposentadoria
por invalidez no valor correspondente a 100% do salário de benefício, não podendo ser inferior a um salário-mínimo, atendendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º