TJSP 03/04/2012 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1157
2122
FERNANDES X MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL - Fls. 51 - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador
constituído nos embargos, para informar se concorda com o débito apresentado a fls. 49/50, com observância na decisão dos
embargos em apenso. Intime-se. - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP 57882 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR OAB/SP 132514
369.01.2010.001580-7/000000-000 - nº ordem 458/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSUIA MULTIMARCAS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito de fls.
368/376vº no prazo sucessivo de 10 dias iniciando pelo autor. - ADV EDNER GOULART DE OLIVEIRA OAB/SP 266217 - ADV
ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES OAB/SP 291306 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
369.01.2010.002418-4/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS - Fls. 78 - Vistos. Quando ignorado, incerto ou inacessível
o lugar em que se encontrar o réu, far-se-á a citação por edital, conforme disposto no artigo 231 do Código de Processo Civil,
para estabelecer a relação processual para prosseguimento do feito, não sendo o caso de remessa dos autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
369.01.2010.002951-2/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X UNIÃO
AGRICOLA NIPOA SERVIÇOS DE COLHEITA E SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA LTDAME E OUTROS Fls. 125 - Vistos. Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente existente em nome dos executados até o limite do débito (fls.
122/123), que deverá ser feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme provimento da CG nº 21/06. Caso a penhora seja positiva,
após a comunicação do depósito, lavre-se o termo. Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
369.01.2010.002951-2/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X UNIÃO
AGRICOLA NIPOA SERVIÇOS DE COLHEITA E SERVIÇOS RELACIONADOS COM A AGRICULTURA LTDAME E OUTROS Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito tendo em vista não haver sido penhorado valores do executado por
insuficiência de saldo nas instituições bancárias. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
369.01.2010.003677-8/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Depósito - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X PEDRO GUILHERME DO NASCIMENTO - Fls. 60 - Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente em
cartório pelo prazo de seis (06) meses. No silêncio, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo (art.475-J, § 5º, do
Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
369.01.2010.003783-5/000000-000 - nº ordem 1128/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X JOSE
LUIS SANCHES E OUTROS E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre pesquisas das últimas declarações de imposto de
renda dos executados que se encontram arquivadas em pasta própria do cartório. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
369.01.2010.004147-0/000000-000 - nº ordem 1201/2010 - Usucapião - CARLOS DOS REIS FARIA E OUTROS - Fls. 100
- Vistos. Defiro o prazo de 40 (quarenta) dias para a autora Célia dar andamento ao feito. Intime-se. - ADV AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO
OAB/SP 239037
369.01.2010.004388-6/000000-000 - nº ordem 1268/2010 - Procedimento Sumário - EVAIR MARQUES DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 120/123 - Sentença nº 243/2012 registrada em 28/03/2012 no livro
nº 154 às Fls. 156/159: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por EVAIR MARQUES DE SOUZA
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Por força do princípio da sucumbência, arcará o autor com os
honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais), observadas, porém, as disposições da Lei nº
1.060/50. P.R.I. - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838
369.01.2011.000225-8/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO BLANCO FERNANDES
X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 258 - CONCLUSÃO: Vistos. Converto o julgamento em diligências para que a serventia providencie
a juntada das cópias da petição inicial, da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, do teor do acórdão que teria
reformado a referida decisão e da certidão de trânsito em julgado da ação revisional ajuizada pelo autor, em tramite na 2ª vara
local. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV EVANDRO FERREIRA SALVI OAB/SP 246470 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
369.01.2011.000225-8/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO BLANCO FERNANDES
X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 258 - Vistos. Fls. 217/257: Manifestem-se as partes, nos termos do artigo 398 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV EVANDRO FERREIRA SALVI OAB/SP 246470 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134
369.01.2011.001066-1/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - YBYATÃ AGROPECUÁRIA
LTDA X CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL AÇÚCAR E ALCOOL LTDA E OUTROS - Fls. 3072 - Vistos.
Recebo os embargos de declaração interpostos tempestivamente, mas neles não vislumbro os requisitos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Diante do exposto, rejeito os embargos, permanecendo a decisão tal como foi lançada. Intime-se. ADV VINICIUS OLEGARIO VIANNA OAB/SP 227531 - ADV WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP 27339 - ADV
LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690
369.01.2011.001066-3/000001-000 - nº ordem 331/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL AÇÚCAR E ALCOOL LTDA X YBYATÃ
AGROPECUÁRIA LTDA - Fls. 195 - Vistos. Recebo os embargos de declaração interpostos tempestivamente, mas neles não
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