TJSP 03/04/2012 - Pág. 845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
845
548 - 0002521-59.2009.8.26.0144 (990.10.293836-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Claudionor Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir
Antonio de Azevedo (OAB: 227852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
473 - 0002527-19.2008.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Recorrente: Eduardo Pereira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedicto Hygino
Manfredini Netto (OAB: 107948/SP) (Fls: 81) - Advogada: Aline Karina da Silva Calado (OAB: 254726/SP) (Fls: 81)
523 - 0002561-74.2009.8.26.0424 (990.10.369248-9) - Apelação - Jacupiranga - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Everton Carvalho Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio do
Amaral Tibagy Filho (OAB: 38869/SP) (Fls: 80) - Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) (Fls: 80)
540 - 0002601-12.2009.8.26.0374 (990.10.248599-4) - Apelação - Morro Agudo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Edmar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Aloisio Okano
(OAB: 191539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
532 - 0002613-43.2009.8.26.0142 (990.10.250784-0) - Apelação - Colina - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão
- Apelante: Roberval Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amando Caiuby Rios (OAB:
154784/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
46 - 0002716-48.2009.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
Reginaldo Umbelino de Souza - Apelante: Sidemar Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB:
174177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
169 - 0002734-22.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Eduardo Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Soares de Sousa
(OAB: 78737/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355)
442 - 0002943-32.2007.8.26.0038 (990.10.060710-3) - Apelação - Araras - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Cassio Luciano Bueno de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
269 - 0003006-17.2006.8.26.0095 (990.10.152402-3) - Apelação - Brotas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Nilson Peu da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adolpho Swenson
(OAB: 230293/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 201)
571 - 0003010-45.2009.8.26.0549 (990.10.269345-7) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Fernando Simão Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Rodrigo Donizeti de Oliveira Veiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) (Fls: 128)
294 - 0003018-64.2009.8.26.0050 (990.09.216250-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Carlos Renato Freire Lisboa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcel
Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
98 - 0003033-59.2010.8.26.0224 (990.10.537267-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Luis Augusto Bastos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata
Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
180 - 0003058-70.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Nivail Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Santao (OAB: 70495/
SP) (Fls: 30-ap)
156 - 0003065-58.2008.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: José Augusto de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rene
Araujo dos Santos (OAB: 135245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
323 - 0003071-88.2006.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Luciano de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiani Satie Oda (OAB:
201364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
344 - 0003081-77.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Marisa Alves Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Batista Martins Nalia
(OAB: 291036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
226 - 0003149-21.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Geraldo Wohlers - Embargante: Eric
Henrique Ramos Frutoso - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi
(OAB: 127964/SP) (Fls: 137)
107 - 0003195-62.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
142 - 0003269-28.2009.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º