TJSP 03/04/2012 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1157
858
84314 - ADV GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO OAB/SP 267664 - ADV JORGE RICARDO DE SALAS OAB/SP 288773
291.01.2011.001719-6/000000-000 - nº ordem 272/2011 - (apensado ao processo 291.01.2008.005141-5/000000-000 - nº
ordem 905/2008) - Embargos à Execução - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” UNESP X
ÉDIO BRAZ LOPES E OUTROS - Em face do trânsito em julgado da r. sentença retro, manifestem-se os interessados requerendo
o que de direito, nos autos principais. - ADV MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19885 - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/
SP 194444
291.01.2011.002547-8/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Ação Monitória - CELSO CIOTI X IDALINA DA COSTA ALEIXO Fls. 25 - Vistos, Indefiro a gratuidade da justiça tendo em vista os rendimentos líquidos comprovados (folhas 24). Intime-se para
recolhimentos da taxa judiciária em cinco (05) dias e, após, conclusos. Int. - ADV TATIANA FERREIRA LOPES OAB/SP 204728
291.01.2011.006140-2/000000-000 - nº ordem 1027/2011 - Mandado de Segurança - ALESSANDRA CRISTINA DE
ALEXANDRE X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL - Fls. 49 - Fls. 46/48:
ciência aos interessados. Após, arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se. (Fls. 46/48: ofício da Diretoria de Ensino de
Jaboticabal informando que foram expedidas as Licença-Prêmio relativas aos períodos de 06/03/1991 a 06/11/1999 (períodos
interpolados) e de 07/11/1999 a 17/01/2011 (períodos interpolados), todas publicadas no DOE de 31/01/2012 em nome de
Alessandra Cristina de Alexandre). - ADV MÁRCIO JENDIROBA FARAONI OAB/SP 164772 - ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI
RODRIGUES OAB/SP 174516
291.01.2011.007006-5/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - MOTOASA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X DANILO MACHADO DE MELO - Sentença nº 148/2012 registrada em 25/02/2012
no livro nº 222 às Fls. 153/154: Ante o exposto, com fundamento no artigo 3º, do Decreto-lei nº 911, de 01/10/1969, JULGO
PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato, decretando a busca e apreensão e consolidando nas mãos da autora,
o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem objeto do pedido e constante do veículo HONDA CG 150 Titan KS Mix
Completa, ano/modelo 2010 - cor cinza metálica, chassi 9C2KC1610AR042605, sendo facultada a venda pela autora. Condeno,
em consequência, o réu no pagamento da taxa judiciária, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez
por cento) do valor atribuído à causa. P.R.I.C. (custas de preparo no valor equivalente 2% do valor da causa (mínimo 5 UFESPs)
+ taxa de porte de remessa e retorno no valor de R$ 25,00) por volume. - ADV JOSE FERNANDO CECCHI OAB/SP 44576 - ADV
DIEGO MARQUEZ GASPAR OAB/SP 223345
291.01.2011.007072-0/000000-000 - nº ordem 1217/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ALESSANDRO HENRIQUE
BOLSONARO X LUIZ CARLOS SERRA E OUTROS - Sentença nº 197/2012 registrada em 09/03/2012 no livro nº 222 às Fls.
288: Vistos, Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, a expressa desistência da ação, manifestada pelo autor
e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, fazendo-o com fundamento no artigo 267, inciso VIII do “CPC”. Dê-se baixa
na pauta de audiências. P.R.I.C. Jaboticabal, data supra. - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762
291.01.2011.007509-6/000000-000 - nº ordem 1287/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDAS REUNIDAS
SANTA MARIA LTDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 462 - Vistos, Folhas 362 e 364/367: faculto manifestação do Banco
requerido por dez (10) dias. Intimem-se. Jaboticabal, data supra. (Fls. 362: comprovante de depósito efetuado pela parte autora
no valor de R$ 66.286,00). (Fls. 364/367: petição da parte autora informando haver efetuado o depósito judicial em 01/03/12 do
valor acima descrito, o qual representa a quantia exata das parcelas dos juros vencidas em 01/03/12. Requer que seja expedido
ofício à agência do Banco Bradesco desta Comarca, para que exclua todo e qualquer débito referente às parcelas objeto da
ação, e, em caso de já ter realizado o desconto, proceda à imediatamente à restituição). - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/
SP 186557 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214 - ADV ALCIDES BARBOSA GARCIA OAB/SP 228958 ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV VANESSA TALITA DE CAMPOS OAB/SP 204732
291.01.2011.008014-9/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Mandado de Segurança - COISI YOKOYAMA X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE JABOTICABAL - SP - Fls. 46 - Arquivem-se os autos, anotando-se e
intimando-se. - ADV MÁRCIO JENDIROBA FARAONI OAB/SP 164772 - ADV NICOLA LETTIERE NETO OAB/SP 202657 - ADV
DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516
291.01.2011.009147-8/000000-000 - nº ordem 1543/2011 - (apensado ao processo 291.01.2008.007752-0/000000-000 - nº
ordem 1360/2008) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DEOLINDA FRANCISCO
DE SIQUEIRA - Recebo os embargos apresentados para discussão, suspendendo o curso da ação principal. Manifeste-se o
embargado. Int. - ADV MARCELO PASSAMANI MACHADO OAB/SP 281579 - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426
291.01.2011.009183-1/000000-000 - nº ordem 1555/2011 - Divórcio Consensual - C. R. D. Q. E OUTROS - Certifico e dou fé
que deixo de expedir a certidão de honorários determinado na r. sentença retro, tendo em vista ser o procurador dos requerentes
advogado constituído pela parte. - ADV ALEX FARIA PFAIFER OAB/SP 212693
291.01.2011.009365-9/000000-000 - nº ordem 1585/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - FRANCISCO SOARES
RODRIGUES X MARIA DE JESUS DINIZ SAIS E OUTROS - Fica a parte autora deste feito intimada a providenciar a retirada
dos presentes autos que se encontram a disposição. - ADV EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA OAB/SP 21621
291.01.2011.009484-8/000000-000 - nº ordem 1606/2011 - Declaratória (em geral) - LUCIANO DOS SANTOS CHAVE X
BANCO ITAÚ - Fls. 29 - Os documentos apresentados pelo autor não são suficientes para comprovar seus rendimentos líquidos
mensais e atuais, assim dê o requerente integral cumprimento ao despacho de folhas 19, juntando cópia do último holerite. Int. ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV JOSMAR SANTIAGO COSTA OAB/SP 278786
291.01.2012.001073-8/000000-000 - nº ordem 127/2012 - Declaratória (em geral) - ALUMÍNIOS LEONE JABOTICABAL
LTDA - ME X EQUIPAMAR PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - ME - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) para dar
andamento ao feito no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. - ADV ROBERTO
LUIS ARIKI OAB/SP 194444
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º