TJSP 04/04/2012 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1026
0042122-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mococa - Agravado: Luiz Carlos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB:
122014/SP)
0042124-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mococa - Agravado: Marcelo Ramalho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB:
122014/SP) (Procurador)
0042125-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Mococa - Agravado: Ronildo Martins - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada:
Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP)
0042159-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Imobiliária e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador)
0042357-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Vinhedo - Agravado: Sol Vinhedo Imóveis Ltda - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
2º juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogada: Daniela Aparecida dos Reis (OAB: 229415/SP) - Advogado: Matheus Marcio Marinelli
Gondim Galbes (OAB: 264999/SP)
0042372-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Vinhedo - Agravado: American English Course Idiomas Ltda Microempresa - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Daniela Aparecida dos Reis (OAB: 229415/SP) - Advogado: Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes (OAB: 264999/
SP)
0042853-59.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Cooperativa de Transportes Rodoviários de Cargas de Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Fls: proc) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB:
269082/SP) - Advogado: Renato Silva Silveira (OAB: 114497/SP) (Fls: 21)
0043348-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Carlos Sergio
Barbosa - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Dantas
Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
0043424-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: E. Andrade Criações e Editoração Eletrônica Ltda - Me - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP) - Advogado: Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB:
248544/SP)
0044202-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Agravante:
Homero Pistori - Agravado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo
Delfino (OAB: 14558/SP) - Advogada: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP)
0044956-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Puriquima Consultoria e Análises Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Ferreira Nazara Junior (OAB: 172510/SP) Advogado: Raphael Bontempi Ferreira (OAB: 289117/SP)
0045902-42.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: José Ferreira dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosa Maria Costa Alves
(OAB: 73504/SP)
0047398-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Agravante: Indústria e
Comércio de Plásticos Mutersil Ltda - Epp - Agravado: Prefeitura Municipal de Americana - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Claudio de Angelo (OAB: 116223/SP) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) (Procurador)
0047815-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Agravante:
Tokcolor Laboratorio Foto - Cinematografico Ltda. - Epp - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Solange Salerno Spertini (OAB: 142141/SP) - Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/
SP)
0048228-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Luiz Felipe Nogueira Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Trend Empreendimentos Investimentos e Participaçoes Ltda - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogado: Enio Fernando
Gomes Cardoso (OAB: 274293/SP) (Fls: 18) - Advogado: William Mussa Khalil (OAB: 272512/SP) (Fls: 18)
0048545-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Agravado: Dona Flor Empreendimentos e Administração Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
0048556-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Caetano e Caetano Avaré Ltda Me - Deram provimento aos recursos. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º