TJSP 04/04/2012 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1105
0000337-26.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Kátia Aparecida Andrade Bandeira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson Crivelli (OAB:
71334/SP) - Advogado: Diogo Naves Mendonça (OAB: 259765/SP)
0000398-71.2008.8.26.0161 (990.10.475742-8) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Aeliston
da Silva Gonçalves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. VU. - Advogada: Leaci
de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - Advogada: Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP)
0000479-88.2003.8.26.0292 (990.10.032738-0) - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Nelson Biazzi Apelante: Raimundo Vieira Procópio - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Raimundo Vieira Procópio - Converteram o julgamento em diligência. V. U.
- Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
0000533-63.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Isaias Montelo
(Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogada: Leslienne Fonseca de Oliveira (OAB: 175383/SP)
0000603-28.2006.8.26.0531 (990.10.278455-0) - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Jose
Antonio Gomes (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP) - Advogado: Herick Bezerra Tavares (OAB: 137/SE)
0000613-12.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Ana Maria da Silva Jardim
Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) (Procurador)
0000653-12.2006.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante: José
Luiz Lira - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Cleiton Leal Dias
Junior (OAB: 124077/SP) - Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Advogada: Eliane da Silva Taglieta
(OAB: 209056/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0000714-05.2009.8.26.0564 (990.10.002288-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Apelante: Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edson de Assis Barbosa - Deram provimento parcial ao recurso de
ofício, negando provimento ao do Instituto. V. U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado: Thales Eduardo
Nascimento de Miranda (OAB: 253763/SP) (Fls: 10) - Advogado: Helio Felinto da Silva (OAB: 261642/SP)
0000788-95.2005.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Alberto Gentil Embargante: Neusa Aparecida Banzatto - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Receberam os embargos. V.
U. - Advogada: Yacira de Carvalho Garcia (OAB: 78967/SP) - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP) - Advogado:
Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0000793-38.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Valdir Ferrari Mataruco (Assistência Judiciária) - Suscitaram conflito de competência. V. U. - Advogado: Gabriel
hayne Firmo (OAB: 10369/MG) (Procurador) - Advogada: Maria Conceicao Aparecida Caversan (OAB: 22249/SP) (Fls: 11)
0000818-18.2006.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apdo/Apte: Sonia de Paula Alves Rossi (Assistência Judiciária) - Não conheceram do recurso e determinaram a
remessa dos autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. V. U. - Advogada: Regiane Cristina Gallo (OAB:
170773/SP) (Procurador) - Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP)
0000849-91.2008.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Milton Moreira (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maricí Correia (OAB:
156880/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ana Paula Pereira Conde (OAB: 97139/RJ) (Procurador)
0000862-25.2009.8.26.0464/50000 - Embargos de Declaração - Pompéia - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embgte/Embgdo:
José Alberto Mendonça - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram ambos os embargos. V.U. Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Advogado: Marcio Aparecido dos Santos (OAB: 266723/
SP) - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)
0000882-07.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante:
Vanildo Pereira Coelho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP)
0000943-93.2008.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Aldemar Silva Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Benedito Moreira - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296/SP)
0000965-08.2004.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Hildebrando de Oliveira Apelado: Hildebrando de Oliveira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado:
Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP) - Advogado: Valter Rodrigues de Lima (OAB: 127068/SP)
0001003-55.2008.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Daniel Carlos de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Oliveira
de Melo (OAB: R/OM) - Advogado: Egnaldo Lazaro de Moraes (OAB: 151205/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º