TJSP 04/04/2012 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1993
DORIGON OAB/SP 248780 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV THIAGO OLIVEIRA DE MATOS OAB/
SP 296253 - ADV ELIANE BASTOS MARTINS OAB/SP 301936
405.01.2010.054260-3/000000-000 - nº ordem 4343/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLAVO OZYBKO X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 91 - Vistos. 1. Fls. 80/89: Recebo a apelação, no seu efeito
devolutivo. 2. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com
as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA OAB/SP 107159 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS
ARAUJO OAB/SP 184109 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV THIAGO OLIVEIRA DE MATOS OAB/
SP 296253
405.01.2010.054868-2/000000-000 - nº ordem 4396/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - LUCIA APARECIDA PARANHOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - SECRETARIA DE HABITACAO E
DESENVOLVIMENTO URBANO SEDHU - Fls. 106 - Vistos, em saneador. 1. Feito em ordem. Declaro-o saneado. 2. Defiro a
produção de prova oral, designando audiência de instrução, na qual será tentada a conciliação, para o dia 16 de maio de 2.012,
às 16:00 horas. 3. Expeça-se o necessário. 4. Int. (Carga: Oficial de Justiça: 27/03/12) - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/
SP 224775 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP
172683
405.01.2010.055210-0/000000-000 - nº ordem 4407/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 56 - Vistos. 1. Fls. 54/55: Visam os presentes embargos
declaratórios imprimir efeito infringente à decisão ora embargada, que não padece de omissão, contradição ou obscuridade. 2.
Deverá o inconformismo do (a) autor (a) ser deduzido mediante recurso apropriado. 3. Rejeito os embargos declaratórios. 4.
Int. - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
OAB/SP 184109
405.01.2011.000170-7/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER
- APARECIDO DOMINGOS VASCONCELOS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 168 - Vistos. 1.
Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV MARICY REHDER COELHO
CAMARA OAB/SP 156550 - ADV CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA OAB/SP 80567 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/
SP 172683 - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342
405.01.2011.002066-6/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Possessórias em geral - FLAUBERTO CRISTIANO DOS SANTOS
MENEZES X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 50 - Especifiquem provas, no prazo de 10 dias, justificadamente. Int.
- ADV ANTONIO MARCOS SILVERIO OAB/SP 112153 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV
ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2011.010325-8/000000-000 - nº ordem 230/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BUTURI TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 1181 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV ENI DESTRO JUNIOR OAB/SP 240023 - ADV ANNA LAURA
SOARES DE GODOY RAMOS OAB/SP 234179 - ADV RENATA CAPASSO FLORIANO OAB/SP 123440
405.01.2011.010317-0/000000-000 - nº ordem 231/2011 - Consignação em Pagamento - LAZARO CANDIDO X PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 58 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10
(dez) dias. 2. Int. - ADV MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ OAB/SP 300445 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2011.012601-4/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - LOCA IMOVEIS
INDUSTRIAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA
BANDEIRANTES S A - Fls. 395 - Vistos. Manifeste-se a requerida, à vista dos documentos que instruem a réplica. Após, tornem
cls. Int. - ADV DOUGLAS RIBEIRO NEVES OAB/SP 238263 - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV GISELE
DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593
405.01.2011.015628-7/000000-000 - nº ordem 318/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVALDO RICARDO
DAMASCENO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 79 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé, que até a presente
data, não houve manifestação por parte do (a) autor (a) com relação ao determinado a fls. 77 (especificação de provas). NADA
MAIS. Vistos. 1. Trata-se de ação indenizatória, proposta por Evaldo Ricardo Damasceno em face da Prefeitura Municipal
de Osasco, ante à queda de uma árvore sobre o veículo de propriedade do requerente. 2. Dou por saneado o feito. 3. Defiro
a realização de prova oral. 4. Designo audiência de instrução para o dia 23 de maio de 2.012, às 16:00 horas. 5. Expeça-se
o necessário. 6. Int. (Carga: Oficial de Justiça: 27/03/12) - ADV LURDETE VENDRAME KUMMER OAB/SP 242218 - ADV
CREUSA MARIA NUNES FERREIRA BARON OAB/SP 249014 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2011.016352-3/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - FGL SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA ME X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 104 - Vistos. 1. Especifiquem as partes,
as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV JOÃO CESAR CÁCERES OAB/SP 162393 - ADV
WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS OAB/SP 242900 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR
SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2011.017629-0/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA OLIVEIRA DA
SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 52 - Vistos. 1. Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE
CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
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