TJSP 04/04/2012 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
202
0051450-90.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 564.01.2010.051450-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Apelado: Francile Pinheiro Teixeira; Advogado: Jose
Vicente da Silva (OAB: 107995/SP);
0064101-10.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
224.01.2010.064101-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Conceição Aparecida Rosa; Advogada:
Julia Maria Cintra Lopes (OAB: 49764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: ROSEMARY DO
NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP); Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP);
Advogada: Julia Maria Cintra Lopes (OAB: 49764/SP);
0126526-09.2007.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2007.126526-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José da Trindade Ferreira; Advogado:
Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario Jose
Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP);
0298194-96.2005.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº
origem: 0298194-96.2005.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edivaldo Ferreira Santos;
Advogada: Debora Rios de Souza Massi (OAB: 128142/SP);
0356175-15.2007.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 577.07.356175-9;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Loris Baena Cunha Neto
(OAB: 17686/SC); Apelado: André Parra de Oliveira; Advogada: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP);
0401605-19.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 040160519.2009.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Albertino Roberto; Advogado: Waldir Aparecido Nogueira
(OAB: 103693/SP); Advogada: Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Loris Baena Cunha Neto (OAB: 17686/SC);
0408963-35.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 577.09.408963-9;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Rodolfo de Paula; Advogada: Denise Eliana Carnevalli de Oliveira Lopes (OAB:
89780/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/
SP);
0616420-91.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.08.616420-4; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel de Jesus; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB:
70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP);
9000001-28.1981.8.26.0152; Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 651/2001; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Cirumedica S A; Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2012
0000638-34.2008.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 590.01.2008.0006384/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Augusto
Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP); Apelado: Daniel de Jesus; Advogado: Marcelo Ignacio (OAB: 140326/SP);
0001077-46.2009.8.26.0352; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 352.01.2009.0010770/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Leandro Donizete de Almeida; Advogada: Fabiana
Parada Moreira Paim (OAB: 213886/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leslienne Fonseca de
Oliveira (OAB: 175383/SP);
0001111-67.2004.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2004.0011116/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Priscila
Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP); Apelado: Teresinha Ribeiro Mendes; Advogado: Augusto Rocha Coelho (OAB: 96430/SP);
0001538-89.2009.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2009.0015380/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco José da Silva; Advogada: Aline Cristina Mesquita Marçal
(OAB: 208182/SP); Advogado: Adriano Rico Cabral (OAB: 131000/SP); Advogada: Leidicéia Cristina Galvão da Silva (OAB:
209917/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/
SP);
0007416-10.2008.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2008.007416-1/000000000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Solange
Gomes Rosa (OAB: 233235/SP); Apelado: Valdico Ribeiro; Advogada: Josiane de Jesus Moreira Ubaldo (OAB: 169677/SP);
0008152-85.2008.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2008.008152-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim
Dorea (OAB: 256392/SP); Apelado: Miguel José de Viveiros; Advogada: Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini (OAB:
104328/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º