TJSP 04/04/2012 - Pág. 221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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Municipal de São Paulo; Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Manoel Fernandes Reinales;
9000050-70.1995.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 577.281/1995; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Mario Maeda;
9000051-55.1995.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 578.789/1995; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Fany Selva Pilnik (E outros(as)); Apelado: Franco Catellani;
9000065-29.2001.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 32.685/2001; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: BTCE Comércio
Exterior S/A;
9000066-14.2001.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 97/2002; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Gramn Comércio e
Serviços Ltda.;
9000099-38.2000.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 137.471/2000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Banco F Munhoz S A;
9000123-61.2003.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107.990/2003; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Leonardo Strano;
9000151-05.1998.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 808.494/1998; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis
e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Alexandre Husni e outro; Advogada: Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP); Advogado:
Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP);
9000152-87.1998.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 581.193/1998; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Jaime Everseley;
9000153-72.1998.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 553.268/1998; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Leda Maria Lins Costa (OAB: 57197/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Valdomiro Gabriel de Lima;
9000189-75.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 96.086/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fredman Del Colleto;
9000190-60.2002.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 229.887/2002; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luiz Eugenio de Almeida;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/03/2012
0003667-31.2010.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2010.003667-1/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Araras;
Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP); Apelado: Nilo Tavares (Assistência Judiciária); Advogado: Douglas
Dirceu Megiatto (OAB: 120040/SP);
0012781-28.2009.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2009.012781-0/000000000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Antonio Mathias (Assistência Judiciária); Advogado: Douglas Dirceu
Megiatto (OAB: 120040/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: Paulo Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP);
9000012-05.1988.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 526.770/1988; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Cooperativa de Consumo da Lapa Ltda.;
9000018-85.1983.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 247.779/1983; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Empresa
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