TJSP 04/04/2012 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
2415
CARDOSO DE PADUA OAB/SP 132037
450.01.2011.001396-0/000000-000 - nº ordem 241/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO
VAZ RODRIGUES X BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS - Fls. 160 - Autos nº 241/11 Vistos. À vista do silêncio da ré,
homologo o pedido de desistência quanto ao pedido de indenização pela perda total do bem, ficando prejudicada a ordem
para a realização de prova pericial. Fls. 134/135 e 158-A. Ciente quanto ao descumprimento da r. decisão de fl. 101, deverá
a autora requerer o que de direito. No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2012, às
14h30min. Rol de testemunhas e recolhimento do preparo devido para suas intimações, em 10 dias a contar da publicação desta
decisão, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes pessoalmente, nos termos do art. 343, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Int. - ADV
PAULO HENRIQUE MARUCA OAB/SP 271818 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
450.01.2011.001403-3/000000-000 - nº ordem 244/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
F. D. X C. N. - Proc. nº 244/11 Designo audiência de conciliação para o dia 20 de junho de 2012, às 14:30horas. Intimem-se as
partes pessoalmente, se beneficiárias da justiça gratuita, e os procuradores pela imprensa.. Ciência ao MP. Int. - ADV JULIANO
AUGUSTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299 - ADV CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO OAB/SP 72695 - ADV JULIANO
AUGUSTO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299
450.01.2011.001781-0/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
V. O. X O. A. B. - Fls. 89 - Autos n.º 326/11 Vistos. O réu deve ser considerado citado em 07.02.2012 (fl. 58-v.º/60). Assim
intempestiva é a defesa apresentada às fls. 70/81. Não obstante, à vista da natureza indisponível do direito em debate paternidade -, a revelia não opera seu principal efeito, qual seja, de se presumir verdadeira a matéria fática ventilada na inicial.
Assim sendo, determino, por ora, oficie-se ao IMESC para o agendamento de data e horário para a realização de exame de
DNA, intimando-se, após, as partes para comparecimento. Int. - ADV SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP 150991 - ADV MICHEL
RAMIRO CARNEIRO OAB/SP 302389 - ADV WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR OAB/SP 311772 - ADV TED JUNIOR PAES
DA SILVA OAB/SP 314729 - ADV SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP 150991
450.01.2011.001796-8/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- MADALENA MARIA MORA X INSS - Fls. 59 - Melhor compulsando os autos, verifico a necessidade de realização de perícia
médica para aferir a alegada deficiência/incapacidade laborativa da parte autora. Para tanto, nomeio, independentemente de
compromisso o clínico geral, Dr. Paulo Ricardo da Silva Franco, nos termos da resolução 558, de 22.05.2007, que deverá ser
intimado desta nomeação através do endereço eletrônico constante na serventia e para que agende, com urgência, data, hora e
local para a realização da perícia. Com a indicação do Sr. Perito, intimem-se as partes para comparecimento. Faculto às partes,
em cinco dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Com a vinda do laudo médico, oficie-se para
pagamento dos honorários periciais. Juntada a prova técnica, digam as partes e tornem conclusos. Int. - ADV LINDICE CORREA
NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 206395
450.01.2011.002062-0/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - THEREZA DIAS DE OLIVEIRA
X XISTO CHARVAT BRAGA - Processo nº366/11 Vistos. Fl.72: Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, conforme
cálculo apresentado, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob
pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC). Poderá o executado, impugnar a presente execução, no
prazo de quinze dias (artigo 475, parágrafo 1º, do CPC.). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Anote-se no
rosto dos autos a conversão da ação em execução. Int. - ADV SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP 150991
450.01.2011.002368-0/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ALEX PEREIRA PIRES - Sobre a resposta sobre a pesquisa BACEN JUD, manifeste-se a parte
requerente. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
450.01.2011.002653-6/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Declaratória (em geral) - VALTER LUIZ CASSALHO VALERIO DA
SILVA X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DE JOANOPOLIS - Processo nº
451/11 Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV CLOVIS BUENO OAB/SP 63063
450.01.2011.002718-0/000000-000 - nº ordem 460/2011 - Exoneração de Alimentos - C. F. X E. D. L. F. E OUTROS CONCLUSÃO Em 27 de março de 2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. LUCIANA NETTO RIGONI, MMa. Juíza
Substituta. Escrevente Autos n.º 460/11 Vistos. Fls. 102/105. Dê-se apenas ciência aos requeridos, destacando que a questão
não será debatida nestes autos. Fls. 106/109. Embargos de declaração. A sentença de fls. 93/96 é de fato omissa quanto à
gratuidade de justiça, que fica, nesta oportunidade deferida, passando a constar na decisão atacada: “Sucumbentes, condeno
os réus ao pagamento das custas, despesas e honorários, que fixo, forte no art. 20, § 4.º, do CPC, em 15% sobre o valor dado
à causa. Suspendo a exigibilidade das verbas, nos termos do art. 12, da Lei n.º 1.050/60”. No mais, a sentença permanece
inalterada. P.R.I. Piracaia, ds. LUCIANA NETTO RIGONI Juíza Substituta - ADV DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP
197649 - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP 242940 - ADV LAURO FRANCHOZA OAB/SP 278099 - ADV JOSÉ
SEVERINO CARLOS OAB/SP 290598
450.01.2011.002736-1/000000-000 - nº ordem 464/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FORT GLASS COMERCIO
DE VIDROS LTDA X ANA BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS VICENT - Proc. 464/11 Vistos, Primeiramente, certifique a
serventia quanto ao atendimento, por parte do exequente, do item 01 de fl.41. Após, tornem. Int. - ADV CARLOS JOSÉ DE
CARVALHO LOURENÇO OAB/SP 278735 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA
OAB/SP 276806
450.01.2011.002878-6/000000-000 - nº ordem 490/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA SANTOS X
DOROETE GOMES NOGUEIRA - Fls. 131 - Autos n.º 490/11 Vistos. Ciente quanto à indicação de assistente técnico pela autora
e apresentação de quesitos por ambas as partes (fls. 102/103 e 112/113). Com relação à fl. 117, apenas as partes do processo
deverão fornecer material para a prova técnica. Intime-se o expert para designar data e local para que, por si, colha o material
na forma indicada à fl. 117. Laudo em 60 dias, conforme r. decisão de fls. 71/72. Com a juntada do laudo, vista às partes e
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