TJSP 04/04/2012 - Pág. 350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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269.01.2010.020787-4/000000-000 - nº ordem 2047/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JOSE CARLOS
INOCENCIO X VANDERCI LUIZ FUSCO E OUTROS - Sentença nº 304/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 96 às Fls.
266: Visto. Homologo a desistência formulada no tocante ao requerido Vanderci Luiz Fusco, em razão do que julgo EXTINTO
o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil, somente no tocante
ao aludido requerido. A questão levantada em as fls. 163/164 é de mérito, não comportando justificação prévia. PRI. Sem
Prejuizo, nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 18 de ABRIL de 2012, às 14:00 horas. int. ADV MESSIAS MATHEY OAB/SP 47378 - ADV RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO OAB/SP 268554 - ADV JOSÉ
DOMINGOS DINIZ OAB/SP 188739
269.01.2010.022493-4/000000-000 - nº ordem 2295/2010 - Usucapião - DEBLA MARCONDES - Certidão de fl. 102: Certifico
e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º do CPC; promovo abertura de vista à autora, para que se manifeste sobre o
prosseguimento do feito. - ADV ABEL SANTOS SILVA OAB/SP 115766 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS OAB/SP 153632 ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597
269.01.2010.022978-3/000000-000 - nº ordem 2335/2010 - Usucapião - JOANA CORREA ESTANAGEL BAPTISTA - Fls.
144 - Fl. 140. Oficie-se. Sem prejuízo, para comprovação da natureza da posse exercida pela autora, designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 26 de abril de 2012, às 15:00 horas. Int. - ADV FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB OAB/
SP 246859 - ADV GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE OAB/SP 302012
269.01.2011.003670-9/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA DE FATIMA VIEIRA X
SANDRA FERNANDES GARCIA PEREIRA E OUTROS - Fls. 114 - Fls. 111/113. Comprove a autora que procedeu à entrega do
imóvel. Int. - ADV CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS OAB/SP 135691 - ADV ESAU PEREIRA PINTO FILHO OAB/SP 97819 ADV CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO OAB/SP 165340 - ADV FABRICIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 283034
269.01.2011.004126-0/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S/A X CARD
MAIS ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA E OUTROS - Fls. 83 - 1. Bloqueio comandado, conforme minuta inclusa. 2.
Aguarde-se por cinco dias. - ADV IRENE ROMEIRO LARA OAB/SP 57376
269.01.2011.005141-9/000000-000 - nº ordem 523/2011 - Ação Monitória - NERCI APARECIDO FERREIRA X ALEX
FERNANDO PAES - Fls. 53 - Fls. 51/52. Nos termos do art. 792, do CPC, defiro a suspensão do feito para integral cumprimento
do acordo. Int. - ADV ANDRÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 155305 - ADV PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI OAB/
SP 120980
269.01.2011.006309-0/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR GONÇALVES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão de fl. 106: Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, §
4º do CPC; promovo abertura de vista ao (a) autor(a), para que se manifeste sobre a informação e Calculo apresentado pelo
Requerido de fls. 104/105 dos autos. - ADV ELISANGELA CRISTINA DE CASTRO OAB/SP 296421
269.01.2011.006369-2/000000-000 - nº ordem 583/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Recálculo De Quinquênio E
Sexta Parte - RUTH DO AMARAL E OUTROS X SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA E OUTROS - Fls. 291 - 1. Recebo a
apelação de fls. 278/289, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Apresente os requerentes contra-razões, no prazo de 15 dias.
3. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ALEXANDRE MIRANDA
MORAES OAB/SP 263318 - ADV GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP
269627 - ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318 - ADV
GUSTAVO PESSOA CRUZ OAB/SP 292769
269.01.2011.008036-0/000000-000 - nº ordem 676/2011 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO PAQUETA
LTDA X GERSON DE JESUS TORRES - Fls. 138 - Fl. 137 - demonstre o exequente documentalmente nos autos a atividade
desempenhada pelo executado, no prazo de 5 dias. - ADV VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES OAB/SP 134223
269.01.2011.008513-8/000000-000 - nº ordem 704/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
POPULAR DE CAMPINAS COHAB CP X DEBORA CRISTINA OLIVEIRA AMERICO - Sentença nº 323/2012 registrada em
30/03/2012 no livro nº 97 às Fls. 11/14: Posto isto julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB em face de DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA AMÉRICO e declaro rescindido o
contrato de fls. 05/17, reintegrando a autora na posse do bem descrito no contrato. Arcará a requerida com o pagamento das
custas processuais e verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, observando-se os disposto nos arts. 11
e 12, ante os benefícios da justiça gratuita que ora defiro à requerida. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.
R. I. - ADV MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY OAB/SP 46149 - ADV MARIANA ROMIO OAB/SP 263559 - ADV
HENRIQUE ZAGO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 273553 - ADV EDSON CHIAVEGATO OAB/SP 148093
269.01.2011.009061-3/000000-000 - nº ordem 728/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADAUTO DIAS MACHADO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 276 - Fls. 274/275 - anote-se e cumpra-se. Cumpra o autor o determinado
em a fl. 237, no prazo de 5 dias. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA
DARINI OAB/SP 229209 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
269.01.2011.012753-5/000000-000 - nº ordem 926/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PLASTCAP COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA EPP X ATHENAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Fls. 52 Fl. 51 - o mandado de levantamento já foi expedido (fl. 50) e encontra-se em cartório aguardando sua retirada. - ADV RODRIGO
ANTONIO JACOVELLI OAB/SP 211860 - ADV MURILO KERCHE DE OLIVEIRA OAB/SP 208143 - ADV MIRELA KERCHES
NICOLUCCI OAB/SP 270955
269.01.2011.014706-6/000000-000 - nº ordem 1057/2011 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º