TJSP 04/04/2012 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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o DR.ROBERTO VAZ PIESCO. Laudo em 30 dias. Designo o dia 21/06/2012, às 08:00 horas, junto ao Centro de Saúde local
para realização da perícia médica. Fixo os honorários do perito em R$200,00 nos termos da Resolução nº541/07-CJF, de 18
de janeiro de 2007. Encaminhe-se via postal ao perito copias das principais peças do processo.Oportunamente, requisite-se o
pagamento. Int. Ib. d.s. - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615
236.01.2011.006165-1/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA MESSIAS GONÇALVES
MOCHETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Vistos. Para atuar com perito nomeio o
DR.ROBERTO VAZ PIESCO. Laudo em 30 dias. Designo o dia 21/06/2012, às 08:00 horas, junto ao Centro de Saúde local
para realização da perícia médica. Fixo os honorários do perito em R$200,00 nos termos da Resolução nº541/07-CJF, de 18
de janeiro de 2007. Encaminhe-se via postal ao perito copias das principais peças do processo.Oportunamente, requisite-se o
pagamento. Int. Ib. d.s. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
236.01.2011.006626-2/000000-000 - nº ordem 511/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI DONIZETE MACHADO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45: A perícia foi agendada para o dia 13/06/2012, às 13:00 horas,
com o Dr. Vitor Eid da Silva, em Taquaritinga/SP, à Rua Duque de Caxias, nº 770, Centro. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN
AGOSTINI OAB/SP 245469
236.01.2011.003162-7/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Interdição - ELZA ALVES RODRIGUES X EDER LOPES DA SILVA
- Fls. 65: A perícia foi agendada para o dia 06/06/2012, às 13:00 horas, com o Dr. Vitor Eid da Silva, em Taquaritinga/SP,
à Rua Duque de Caxias, nº 770, Centro. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 - ADV ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887
236.01.2012.000244-1/000000-000 - nº ordem 85/2012 - Possessórias em geral - RUY BARBOSA X AILTON DONIZETI
GOMES E OUTROS - Fls. 44: A audiência foi redesignada para o dia 16 de abril de 2012, às 16 horas. - ADV MICHELI
CRISTIANE MORAES OAB/SP 289871
Centimetragem justiça
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO
236.01.1993.000079-2/000001-000 - nº ordem 632/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. X WILSON RODNEY AMARAL E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Fls. 52:
Fixo os honorários do perito em R$ 200,00 nos termos da Resolução nº 541 (CJF), de 18 de janeiro de 2007. Oportunamente,
requisite-se o pagamento. Int. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP
113137 - ADV WILSON RODNEY AMARAL OAB/SP 186616 - ADV NATALINA BERNADETE ROSSI OAB/SP 197887
236.01.1993.000058-0/000000-000 - nº ordem 1018/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE TADEU JANASI
ROSSINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 257 - VISTOS Expeça RPV. Aguarde em cartório
o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido(art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para
levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int. Ib.ds. (RETIRAR ALVARÁS) - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI
OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.1997.000788-6/000000-000 - nº ordem 2203/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X ESPÓLIO DE ANTONIO APARECIDO RIBEIRO E OUTROS - VISTOS. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por
LEONÉSIO DE FREITAS CARVALHO contra a decisão proferida às fls. 362 dos autos, a qual teria sido omissa, uma vez que,
ao homologar a composição amigável entabulada entre as partes, deixou de apreciar integralmente o quanto avençado e objeto
do acordo no tocante ao pedido de sub-rogação e a consequente substituição do polo ativo do avalista e devedor solidário do
ora embargante. Pede, ao final, que os embargos sejam acolhidos e, ao final, julgados procedentes (fls. 365/367). Os embargos
foram opostos dentro do prazo legal. Relatei. Decido. Recebo os embargos, porque opostos tempestivamente, e, no mérito,
dou-lhes provimento. Nos termos do artigo 346 do Código Civil, inciso III, a sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor do
terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte. Trata-se, nos presentes autos,
da sub-rogação legal do terceiro interessado, no caso o embargante LEONÉSIO DE FREITAS CARVALHO, que, na qualidade de
avalista e devedor solidário, paga a dívida do executado ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO, representado pelo seu espólio, em
face do credor, o BANCO BRADESCO S/A. A sub-rogação produz efeito liberatório, porquanto extingue o débito em relação ao
credor original, e translativo, uma vez que transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo,
em relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores. Assim, no caso dos autos, o terceiro interessado se sub-roga
nos direitos do credor e também nas garantias e privilégios legais a que tinha direito o sub-rogado. Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTES os presentes embargos interpostos por LEONÉSIO DE FREITAS CARVALHO para que a sentença proferida
às fls. 362 fique constando o seguinte: VISTOS Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas
em aberto, HOMOLOGO o acordo de fls. 355/352 e JULGO EXTINTA a presente execução proposta pelo BANCO BRADESCO
S/A, em face do executado LEONÉSIO DE FREITAS CARVALHO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil, o qual ficará sub-rogado nos direitos, garantias e privilégios do primitivo credor em relação ao devedor principal ANTÔNIO
APARECIDO RIBEIRO, representado pelo seu espólio, pelo valor pago por ocasião da avença. Inclua-se o credor sub-rogado
no polo ativo da ação, com fundamento no artigo 346, inciso III, do Código Civil, expedindo-se ofício ao SERASA e ao SPC para
cancelamento de eventuais restrições em seu nome. Intime-se o credor sub-rogado para o prosseguimento da execução. Nada
sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Expeça-se o necessário. Int. P.R.I.C. Ibitinga, 27 de fevereiro de 2012.
ROBERTO RAINERI SIMÃO Juiz de Direito - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV JOSE ROBERTO COLOMBO
OAB/SP 97886 - ADV JOAO LUIZ REQUE OAB/SP 75606
236.01.2003.001244-3/000000-000 - nº ordem 380/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE INDENIZACAO
- MARINA GOMES PEIXE X SIDNEI BUZATO - Fls. 150 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que
entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV JOAO FRANCO FILHO OAB/SP 68296 - ADV MARIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º