TJSP 04/04/2012 - Pág. 963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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do Código de Processo Civil, julgar extintos os processos principal e cautelar com apreciação do mérito, prejudicado o exame
dos recursos. V.U. - Advogado: Jose Trindade de Oliveira (OAB: 194783/SP) - Advogado: Marcelo Soares Cabral (OAB: 187843/
SP)
0201488-31.2008.8.26.0000 (994.08.201488-0) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Antonio Baietta - Negaram provimento aos recursos,
considerando-se interposto o oficial. v.u. - Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP) - Advogado: Veridiana Mattiazzo
Gutierrez (OAB: 143558/SP) - Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP) - Advogado: Francisco Antonio de Lima
(OAB: 18545/SP)
0213646-21.2008.8.26.0000 (994.08.213646-2) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Rua e
Finotti Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio
Ferreira de Castilho (OAB: 186798/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O Connor (OAB: 208759/SP)
0213661-87.2008.8.26.0000 (994.08.213661-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Nakaharada - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Antonio Agostingo da Silva (OAB: 138620/SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
0216121-47.2008.8.26.0000 (994.08.216121-1) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Fernando Cassimiro da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Vilma Lucia Ciriano (OAB: 118930/SP) - Advogado: Maria Aparecida Pappi Simoes da Silva Santos
(OAB: 120234/SP)
0216824-75.2008.8.26.0000 (994.08.216824-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Gloria Deisy Guardia Perez - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Nilson Nunes da Silva Junior (OAB:
210820/SP)
0217468-18.2008.8.26.0000 (994.08.217468-2) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Patricia Carvalho Pinheiro - Apelante: Iolita Urbano Galvao - Apelado: Diretora da Escola Estadual
Reverendo Eliseu Narciso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Advogado:
Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0217540-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Russeff (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Advogado:
Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP)
0217686-46.2008.8.26.0000 (994.08.217686-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Luiza Vitor Ferreira da Silva - Apelado: Maria
Aparecida Vitor da Silva - Apelado: Maria do Carmo Silva Barbara - Apelado: Adriana de Rezende - Apelado: Sara Ricci Camolez
- Apelado: Solange Oseas Antonio - Apelado: Marcia Cristina Feliciano Costa - Apelado: Maria Abadia Santana - Apelado: Ines de
Fatima Silva Pimenta - Apelado: Irene da Silva Alexandre - Apelado: Ana Regina Nogueira Albanezi - Apelado: Aparecida Ribeiro
de Oliveira - Apelado: Neusa Azarias de Biagio - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do
acórdão. V.U. - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP)
0217969-69.2008.8.26.0000 (994.08.217969-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Elenilza Santana - Apelado: Maria Eleniza
Santana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo da autora e acolheram em parte os
recursos oficial e da Fazenda do Estado - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Manoel
Oliveira Leite (OAB: 64718/SP)
0218418-27.2008.8.26.0000 (994.08.218418-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Sidnei Camargo Marinucci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sidnei Camargo Marinucci (OAB: 246824/SP) - Advogado: Jose Alexandre Cunha Campos (OAB:
127151/SP)
0225008-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Seico Serviço
Internacional de Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Frederico Camara (OAB: 41705/SP) - Advogada: Michelle Najara Aparecida Silva (OAB: 300929/SP) - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP)
0227543-48.2010.8.26.0000 (990.10.227543-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dorival Batista (E outros(as)) e outros - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 10)
0234421-23.2009.8.26.0000 (994.09.234421-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zelia Albuquerque Donine - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogado:
Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP)
0238800-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Agravante: Elbimeire
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º