TJSP 09/04/2012 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
1427
382.01.1999.000531-2/000004-000 - nº ordem 50/1999 - Ação Monitória - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial
- RAILDA APARECIDA TEIXEIRA PEREIRA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA
S/A - Manifestem-se as partes acerca do cálculo judicial de fls. 16, no prazo de 10 (dez) dias. (fls. 16 : “ ... 1.R$ 58.596,13
(fls. 158 dos autos de Execução de Título Judicial) atualizados de 26/01/2007 a 31/08/2011(fls. 320) : R$ 75.420,44 (Setenta
e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Quarenta e Quatro Centavos) ; [R$ 58.596,13/35,594754 ( índice de janeiro/2007 )
X 45,814835( índice de agosto/2011) ] ; 2Juros de 1% a.m. de 26/01/2007 a 31/08/2011 : R$ 41.763,31 ( Quarenta e Um Mil
Setecentos e Sessenta e Tres Reais e Trinta e Um Centavos); 3.Valores levantados pelo exequente atualizados até 31/08/2011
(depósitos judiciais oriundos de bloqueios BacenJud) : R$ 7.561,47 (Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta
e Sete Centavos).( 3.1 ) fls. 251 : R$ 3.916,28 em 31/03/2009 : R$ 5.758,77 ( Cinco Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e
Setenta e Sete Centavos)[R$ 3.916,28/40,235326 (índice de março/2009) x 45,814835( índice de agosto/2011)] = R$ 4.459,36
+ R$ 1.299,41 [Juros de 1% a.m.](3.2) fls. 252 : R$ 1.225,94 em 31/03/2009 : R$ 1.802,70 (Um Mil Oitocentos e Dois Reais e
Setenta Centavos )[R$ 1.225,94/40,235326 (índice de março/2009) x 45,814835( índice de agosto/2011)] = R$ 1.395,94 + R$
406,76 [Juros de 1% a.m.] Assim, o valor do débito atualizado até 31/08/2011 é [ (1) + (2) - (3) ] = R$ 109.622,28(Cento e Nove
Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos)). - ADV JOSE GABRIEL SILVA OAB/SP 91499 - ADV SAULO DE
CARVALHO OAB/SP 77558 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI
DONATO OAB/SP 150525 - ADV JUCIANO MOREIRA BARROSO OAB/SP 276693
382.01.2001.000352-3/000000-000 - nº ordem 198/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA MARIA SANTICIOLI
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 583 - Proc. no. 198/2001. Vistos. 1.
Cuida-se de ação revisional de contrato bancário, em fase de liquidação por arbitramento. 2. O laudo pericial contábil de fls.
539/560, cujos cálculos foram realizados em consonância com os critérios estabelecidos no v. acórdão transitado em julgado
(fls. 360/372), apontam o valor do saldo devedor devido pela autora como sendo de R$ 60.204,23, em 31.10.2011. 3. Tal
valor deve prevalecer, ante a ausência de impugnação idônea. 4. Em decorrência, DECLARO que o valor da dívida liquidada
é o mencionado supra, encerrando a fase de liquidação. Prossiga-se nos termos dos artigos 475-I e seguintes do CPC. Int.
Neves Paulista, 28 de março de 2012. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE LUIS
CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV ALESSANDRA ARCOVERDE DE ARAUJO OAB/SP 141596 - ADV JEFFERSON DOS
SANTOS DUTRA OAB/SP 241682 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS
DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JUCIANO MOREIRA BARROSO OAB/SP 276693
382.01.2001.000120-8/000000-000 - nº ordem 276/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X WALDEMAR COVIZZI - Fls. 231 - r. despacho de fls. 231 : “ r. despacho de fls. 103 : “ J. Defiro. Anotese. N.Pta, 07.03.2012. Tulio Marcos Faustino Dias Brandão - Juiz de Direito (fls. 231 : petição da exequente Fazenda Pública do
Município de Neves Paulista, solicitando a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias). - ADV MARCELO MANSANO OAB/
SP 128979 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676
382.01.2001.000719-8/000001-000 - nº ordem 474/2001 - Procedimento Sumário - Execução de Sentença - UILTO
DOMINGUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 387 - 1. Cumpra-se a v. decisão de
fls. 383/386 proferida no Agravo de Instrumento, oficiando-se ao INSS para cancelamento da implantação do benefício de
aposentadoria proporcional por tempo de serviço concedido à parte autora(fls. 243), preservando-se a averbação do lapso
temporal reconhecido na ação declaratória(fls. 385). 2. Oficie-se ao TRF - 3ª Região, para cancelamento dos ofícios requisitórios
expedidos às fls. 357/358. 3. Tendo em vista a pendência de julgameto dos embargos à execução(fls. 339 - processo 53/2009Cível), oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal comunicando-se a v. decisão proferida às fls. 383/386. 4. Após, aguarde-se
a vinda do Agravo de Instrumento(autos originais) do E. Tribunal. Int. N.Paulista, 29 de março de 2012. Túlio Marcos Faustino
Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV TEOFILO RODRIGUES TELES OAB/SP 120455 - ADV DEMIS BATISTA ALEIXO OAB/SP
158644 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
382.01.2004.000818-2/000000-000 - nº ordem 179/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X JOSÉ LUIZÃO - Fls. 103 - r. despacho de fls. 103 : “ J. Defiro. Anote-se. N.Pta, 07.03.2012. Tulio
Marcos Faustino Dias Brandão - Juiz de Direito (fls. 103 : petição da exequente Fazenda Pública do Município de Neves
Paulista, solicitando a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias). - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV
ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR OAB/SP 109735
382.01.2005.000264-0/000005-000 - nº ordem 259/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - BANCO DO BRASIL
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA SA X CARLOS ROBERTO OCHIUSSI PENHALVES E OUTROS - “Ciência às partes
acerca do Auto de Arrematação de fls. 250.” - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ELCIO
PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
382.01.2006.000834-5/000000-000 - nº ordem 396/2006 - Arrolamento - S. O. I. D. R. X L. D. R. - “ Aguardando a inventariante
requerer o que de direito, no prazo de 05 dias”. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812
382.01.2007.000173-3/000000-000 - nº ordem 118/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X ARNÉCIO PEROZIM E OUTROS - “Ciência às partes acerca do auto de 2º Leilão
negativo de fls. 218.” - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV HERMES NATAL FABRETTI
BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/
SP 209839
382.01.2007.000347-2/000000-000 - nº ordem 226/2007 - Procedimento Sumário - DIRCE DE LIMA HENRIQUE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “ Ciência à autora acerca do ofício do INSS de fls. 106, datado de
24.02.2012, informando a implantação do benefício NB 158140403-1, com data do início do benefício 12.06.2007, data do início
do pagamento 01.12.2010 e renda mensal em R$ 380,00”. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV
MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242922 - ADV ELENICE GARCIA DA SILVEIRA OAB/SP 277878 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
382.01.2007.000836-9/000000-000 - nº ordem 548/2007 - Alienação Judicial - GENI DONIZETE MASINI - Os autos encontramPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º