TJSP 09/04/2012 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
1738
1ª Vara
M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 370.01.2002.003410-2/000000-000 - Controle nº.: 000178/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
DA SILVA ROQUE - Fls.: 316 Cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls. 313, intimando-se pessoalmente
o(a) defensor(a) do V. Acórdão.
Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique à Superior Instância, proceda as demais
anotações e comunicações necessárias, expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor equivalente a 30% do respectivo
código e arquivem-se estes autos.
defensor comparecer em Cartório a fim de tomar ciência do V.Acórdão) - Advogados:
RODOLFO MARCONI GUARDIA - OAB/SP nº.:225861;
Processo nº.: 370.01.2006.003686-6/000000-000 - Controle nº.: 000007/2006 - Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DE SAO PAULO X ADEMAR NARCIZO PONTES e outros - Fls.: 902 - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a Serventia as
anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se. - Advogados: ADIRSON CAMARA - OAB/SP nº.:201763; CARLOS
NUNES PATRICIO DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:160004; CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/SP nº.:171437; GILSON EDUARDO
DELGADO - OAB/SP nº.:123754; MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO - OAB/SP nº.:182945;
Processo nº.: 370.01.2007.000188-0/000000-000 - Controle nº.: 000013/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX FRANÇA
e outro - Fls.: 233 - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo as anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se estes
autos. - Advogados: EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI - OAB/SP nº.:129734;
Processo nº.: 370.01.2009.001955-0/000000-000 - Controle nº.: 000164/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON
CARLOS FERREIRA - Fls.: 89 - (defesa apresentar alegações finais no prazo legal) - Advogados: VALÉRIA FABRÍCIO - OAB/
SP nº.:165591;
Processo nº.: 370.01.2009.002651-0/000000-000 - Controle nº.: 000213/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
DONIZETE CARDOSO e outros - Fls.: 265 - (defesa apresentar alegações finais no prazo legal) - Advogados: HOMERO GOMES
- OAB/SP nº.:273556; NELSON FARID CASSEB - OAB/SP nº.:21033; RONALDO ARDENGHE - OAB/SP nº.:152848;
Processo nº.: 370.01.2009.002651-0/000000-000 - Controle nº.: 000213/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
DONIZETE CARDOSO e outros - Fls.: 9 - APENSO REVISÃO CRIMINALDevidamente apensados os autos, cumpra a Serventia
o parágrafo 1º da determinação de fls.06, remetendo-se os autos. - Advogados: HOMERO GOMES - OAB/SP nº.:273556;
NELSON FARID CASSEB - OAB/SP nº.:21033; RONALDO ARDENGHE - OAB/SP nº.:152848;
Processo nº.: 370.01.2010.000546-3/000000-000 - Controle nº.: 000058/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
EDSON MACIEL PEREIRA - Fls.: 183 Fls. 178: Acolho, para sanar o equivoco constante do recurso de apelação, em
relação ao nome correto do apelante. Recebo a apelação interposta pelo sentenciado às fls. 165/175. Dê-se vista ao M.P.
para oferecimento de contrarrazões de apelação.
Certifique a Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o prazo
para interposição de recurso. Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 70% do respectivo código, expedindo-se
certidão. Oportunamente remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Auto de Direito Criminal (S.J.2.1.5) Complexo Ipiranga
sala 40, com as nossas homenagens. - Advogados: ADRIANO DIELLO PERES - OAB/SP nº.:254845;
Processo nº.: 370.01.2010.001410-7/000000-000 - Controle nº.: 000117/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON LUIZ
ANDRIOTTI CORDEIRO - Fls.: 162 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 156/157, se confundem com o mérito e
com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 23 de maio/2012, às 13:30 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: WILSON RODRIGO GARCIA - OAB/SP nº.:276158;
Processo nº.: 370.01.2010.002424-7/000000-000 - Controle nº.: 000222/2010 - Partes: Justiça Pública X WILSON JOSÉ
FERNANDES - Fls.: 104 - (defesa apresentar alegações finais no prazo legal) - Advogados: NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP nº.:118660;
Processo nº.: 370.01.2010.003166-9/000000-000 - Controle nº.: 000309/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MILTON
ROBERTO POSTILHONI e outro - Fls.: 93 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 86/88, se confundem com o
mérito e com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 23 de maio/2012, às
14:30 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL - OAB/SP nº.:86255;
Processo nº.: 370.01.2010.003166-9/000000-000 - Controle nº.: 000309/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MILTON
ROBERTO POSTILHONI e outro - Fls.: 94 - (Dr. Domingos Izidoro Triveloni Gil comparecer em cartório a fim de assinar o termo
de compromisso de defensor dativo) - Advogados: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL - OAB/SP nº.:86255;
Processo nº.: 370.01.2010.003270-0/000000-000 - Controle nº.: 000326/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
REGINALDO DA SILVA - Fls.: 94 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 82/85, se confundem com o mérito e
com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 09 de maio/2012, às 16:30 horas.
Intimem-se e requisitem-se. - Advogados: ADIRSON CAMARA - OAB/SP nº.:201763;
Processo nº.: 370.01.2011.000638-8/000000-000 - Controle nº.: 000084/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LETICIA
APARECIDA DA SILVA COSTA e outro - Fls.: 90 - As alegações contidas na defesa preliminar de fls. 74/78 e fls. 85, se confundem
com o mérito e com este serão apreciadas. Designo para audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 23 de maio/2012,
às 14:00 horas.
Intimem-se e requisitem-se. (Dr. Rodolfo Marconi Guardia comparecer em cartório a fim de assinar o termo
de compromisso de defensor dativo) - Advogados: NELSON FARID CASSEB - OAB/SP nº.:21033; RODOLFO MARCONI
GUARDIA - OAB/SP nº.:225861;
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