TJSP 09/04/2012 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
1909
400.01.2010.009177-5/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VILMA SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo requerido a fls.
96/100 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos à autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Int. - ADV CELSO APARECIDO
DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/
SP 227377 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 - ADV GERSON JANUÁRIO OAB/MT 2628
400.01.2010.009481-6/000000-000 - nº ordem 1662/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FIDO - CONSTRUTORA,
MONTAGENS INDUSTRIAIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X CONSTRUTORA NAUFEL LTDA - Fls. 78 - Vistos.
Consultei nesta data as declarações de renda do executado, através do sistema INFOJUD, devendo o exeqüente se manifestar
no prazo de 10 (dez) dias. Juntem-se as declarações em pasta própria. Int. - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP
122257 - ADV REGINA ESTELA GONÇALVES CORRÊA OAB/SP 197909 - ADV FRANCISCO JOSE DAS NEVES OAB/SP
122257 - ADV REGINA ESTELA GONÇALVES CORRÊA OAB/SP 197909
400.01.2010.009878-0/000000-000 - nº ordem 1724/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PIEDADE MIATELO
DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.
Int. - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2010.010112-7/000000-000 - nº ordem 1769/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIA CRISTINA VIZEL
X INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLIMPIA - Fls. 102 - Fls. 101: Manifeste-se o requerido. (Ato
Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV GUSTAVO FLOSI GOMES OAB/SP 209634 - ADV OSVALDO MURARI JUNIOR OAB/SP
93695 - ADV LIVIA DE ANDRADE LOPES OAB/SP 283655 - ADV GERSON JANUÁRIO OAB/MT 2628
400.01.2010.010741-2/000000-000 - nº ordem 1883/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA
COSTA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação
interposto pela autora a fls. 82/85 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São
Paulo. Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/
SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2010.011394-6/000000-000 - nº ordem 1943/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X FLAVIO PAULINO DE DEUS - Fls. 54 - Vistos. Cite-se o requerido, por edital, com o prazo de
30 (trinta) dias. Int. (N.C.: Providencie o requerente a retirada do edital de citação expedido, para sua publicação em jornal local
e, o pagamento no valor de R$ 520,02 para publicação no D.O.E). - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
400.01.2010.011667-7/000000-000 - nº ordem 1968/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto
pelo autor a fls. 142/152 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao requerido (INSS) para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Int.
- ADV EMERSON BIANCHI DUCATTI OAB/SP 219333 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2011.000021-5/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Declaratória (em geral) - ELETRO METALÚRGICA CIAFUNDI LTDA
X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E OUTROS - Fls. 470 - Vistos. Rejeito os embargos de declaração (fls. 465/469), por não
vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Int. - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP
95428 - ADV VIRGINIA PITON SIQUEIRA OAB/SP 280140 - ADV RUI CELSO REALI FRAGOSO OAB/SP 60332 - ADV DENISE
FERRAGI HUNGRIA OAB/SP 206934 - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428
400.01.2011.000123-5/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Declaratória (em geral) - ELETRO METALÚRGICA CIAFUNDI LTDA
X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Fls. 575 - Vistos. Rejeito os embargos de declaração (fls. 571/575), por não vislumbrar
omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Int. - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428 - ADV
ADELAIDE JUNQUEIRA FRANCO OAB/SP 195934 - ADV VIRGINIA PITON SIQUEIRA OAB/SP 280140 - ADV RUI CELSO
REALI FRAGOSO OAB/SP 60332 - ADV MILTON JORGE CASSEB OAB/SP 27965 - ADV ANTONIO SANT ANA NETO OAB/SP
29305 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV DENISE FERRAGI HUNGRIA OAB/SP 206934 ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428
400.01.2011.000122-2/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Declaratória (em geral) - ELETRO METALÚRGICA CIAFUNDI
LTDA X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Fls. 570 - Vistos. Rejeito os embargos de declaração (fls. 565/569), por não
vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Int. - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP
95428 - ADV ADELAIDE JUNQUEIRA FRANCO OAB/SP 195934 - ADV VIRGINIA PITON SIQUEIRA OAB/SP 280140 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV RUI CELSO REALI FRAGOSO OAB/SP 60332 - ADV MILTON JORGE
CASSEB OAB/SP 27965 - ADV MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO OAB/SP 158027 - ADV DENISE FERRAGI HUNGRIA OAB/SP
206934 - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428
400.01.2011.000327-5/000000-000 - nº ordem 50/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA DE ALMEIDA VELCASI
X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 155 - Vistos. Desnecessária a produção da prova oral. Não havendo mais provas a
serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e concedo prazo de 10 (dez) dias, sucessivos, para apresentação
de alegações finais, começando pela autora e posteriormente à requerida. No mais, digam as partes, em igual prazo, sobre o
laudo pericial de fls. 151/154. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento das quantias depositadas judicialmente a fls. 121
e 147 a favor do perito judicial. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV DANILO LUIS PESSOA
BATISTA OAB/SP 293013 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP
67669
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º