TJSP 09/04/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
2008
977/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.024592-2/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Usucapião - JAIR DELGADO SCALCO E
OUTROS X ANTONIO TERRON LOPES E OUTROS - Fls. 147 - Vistos. As partes são legítimas e bem representadas. Não há
nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Entendo imprescindível a realização de prova pericial.
Para tanto nomeio o Dr. Paulo A. T. Gomes, que deverá entregar o seu laudo em trinta dias. Arbitro os honorários provisórios
em R$ 2.000,00, providenciando os requerentes o depósito em dez dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e
apresentação de quesitos, desde que observado o prazo de cinco dias, a contar da publicação deste despacho. Oportunamente
será designada data para audiência de instrução e julgamento, Int. - ADV ORIVAL SALGADO OAB/SP 66542; ZAMORA GOMES
NETTO 68.315
1517/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.037315-7/000000-000 - nº ordem 1517/2010 - Ação Monitória - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC X PATRICIA LEITE DA SILVA - Fls. 167 Manifeste-se o autor sobre a resposta do
ofício juntado a fls. 162/166 - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993; ALESSANDRO URBANEZ 184.412
451/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.012903-2/000000-000 - nº ordem 451/2006 - Procedimento Ordinário (em geral)
- MARIA DAS DORES DE ALMEIDA X HOSPITAIS INTEGRADOS AMICO - ASSISTENCIA MEDICA E OUTROS Fls.: 538
- Vistos. A despeito de todo o tempo despendido com o IMESC e dos esclarecimentos prestados, o fato é que o trabalho
pericial até então realizado não convence o juízo em razão da precariedade dos elementos considerados e da pobreza dos
fundamentos apresentados. Assim, imprescindível se mostra a repetição da prova, sob pena de se proferir sentença em prejuízo
de alguma das partes. Para tanto, considerada a situação de hipossuficiente da autora; considerado o esgotamento dos meios
estatais existentes e atento à aplicação do Código de Defesa do Consumidor que tem por pressuposto a garantia dos direitos
processuais e materiais ao consumidor quer por meio da facilitação dos meios de prova, quer por meio da própria inversão de
seu ônus, determino aos réus que depositem, cada um, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a fim de que o trabalho
possa ser realizado por profissional particular, a ser oportunamente nomeado pelo juízo. Prazo para o depósito: dez dias. Int. ADV APARECIDO AMORINA OAB/SP 165427; CARLA APARECIDA K. RODRIGUES 240.331
301/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.007360-0/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Despejo (ordinário) - FIEO FUNDACAO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO E OUTROS X GILMAR HIGINO - Fls. 51 Providencie o recolhimento da taxa de
expedição de AR ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
421/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.009324-6/000000-000 - nº ordem 421/2012 - Declaratória (em geral) - ANDREA DE
CASSIA BARBOSA COSTA X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 129 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no
prazo de 10 dias - ADV MARGARETH CRISTINA BERNARDO OAB/SP 243538; MARCELO OLIVEIRA ROCHA 113.887; NEI
CALDERON 114.904
2137/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.054953-8/000000-000 RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA FABIO DOS
SANTOS LYRA x INSS Fls.: 114 Ciência do oficio de fls. 94/113 Advs.: ENZO PISTILLI 171.677
1431/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.035643-3/000000-000 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIA FERREIRA
ALVES x NIVALDO SALVA Fls.: 62/63 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, reconheço a purgação da mora e JULGO
EXTINTA A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo
Civil. Sem condenação ao pagamento de verba honorária porquanto esta já foi acertada nos termos do acordo, cujo pagamento
poderá ser objeto de execução nestes autos. Com o trânsito em julgado, em não havendo provocação, ao arquivo. P. R. I. Advs.: RENATO SIDNEI PERICO 117.476
917/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.023251-6/000000-000 - nº ordem 917/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária BANCO ITAUCARD S/A X GRASIELLE MARQUES D AVILA - Fls. 47 Ciência da resposta do Bacen-jud - ADV HELENA MARIA
MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO OAB/SP 241999
471/12 Processo Nº.: 405.01.2012.011041-4/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - DHB COMERCIO DE TECIDOS
LTDA - ME X T.C. FERREIRA VESTUARIO ME - Fls. 28 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante
de fls. 27 (...a empresa ré é desconhecida no local...), em 5 dias - ADV PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA OAB/
SP 215895
1911/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.045974-4/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDA MARIANO X
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS Fls.: 237 - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 227/230), para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação ajuizada por APARECIDA
MARIANO em face de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E BARBARA FELIX TORRES, nos termos do artigo 269 inciso III do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exeqüente, referente aos depósitos de fls. 231/233.
Não tendo a exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P.R.I. - Providenciar a retirada do mandado de levantamento no prazo de cinco dias. ADV PAULO ALVES DOS ANJOS OAB/SP
149024
1613/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.039788-0/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - JCETA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA X PETRONILIO IZALTO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 121 - Providencie o recolhimento da taxa de
desarquivamento - R$ 15,00 ADV IVELIZE SIBINELLI OAB/SP 36622
01/09(01) Processo Nº.: 405.01.2008.053481-2/000001-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO LYDIA CRUZ DE PAULA x
BANCO BRADESCO S/A Fls.: 294 Manifestem-se sobre o calculo do Contador Advs.: RENATA AMARAL VASSALO 112.256;
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126.504
561/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.013647-9/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C F I X NOELITO DE CARVALHO - Fls. 20 - Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida
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