TJSP 09/04/2012 - Pág. 2096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
2096
408.01.2010.000578-8/000000-000 - nº ordem 100/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIBEL
S/A X DANIEL BENEDICTO - Fls. 55 - Converto a Busca e Apreensão em execução, na forma do art. 646, do CPC. Anote-se.
Cite-se na forma para os fins do art. 652, do CPC. Para tanto o exequente deverá depositar as diligências de Oficial de Justiça,
necessárias para a expedição do mandado. Int. CUMPRA-SE - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2010.000557-8/000000-000 - nº ordem 115/2010 - Ação Monitória - LUIZ DE OLIVEIRA X MARCOS ANTONIO
FRANCISCO - Fls. 85 - Aguarde-se a juntada aos autos, do comprovante de transferência, que será apresentada pelo Banco
do Brasil S/A, no prazo de 30 dias. Após, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 83. (retirar guia de levantamento) Int.
CUMPRA-SE. - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810 - ADV ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES
OAB/SP 304996
408.01.2010.000818-0/000000-000 - nº ordem 153/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ADILSON JOSÉ FERREIRA - Fls. 48 - VISTOS ETC. Resultou em vão a pesquisa realizada junto
ao Bacen, para penhora “on line”, através do sistema BacenJud, tendo em vista não haver saldo positivo em contas da(o)s
executada(o)s: CPF 031.403.568-03 - ADILSON JOSE FERREIRA [Total bloqueado: R$ 0,00]. Em razão disso, evidentemente,
não foi possível proceder ao bloqueio de valores, conforme consta do comprovante de Protocolamento de Ordens Judiciais nº
2012 000 034 7369. Assim, intime-se o(a)s exeqüente(s). Cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP
105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.001167-9/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Arrolamento - TAKEFUMI YAMAJI E OUTROS X MITUYO YAMAJI
- Fls. 43 - O inventariante deverá providenciar os documentos pessoais, em forma de xerocópia, de todos os herdeiros e seus
respectivos cônjuges, no prazo de 30(trinta) dias. Deverá, ainda comprovar o protocolo da Declaração do ITCMD, junto ao Posto
fiscal, local. Int. CUMPRA-SE. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE
OAB/SP 258020 - ADV GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455
408.01.2010.002695-2/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Execução de Alimentos - G. H. G. F. X S. F. J. - Fls. 112 - Conforme
se observa dos autos, o executado efetuou o pagamento integral do débito alimentar. Dessa forma, defiro o levantamento dos
valores depositados, a favor do exequente, expedindo-se a respectiva guia de levantamento. Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se. Int. CUMPRA-SE - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP
272190 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV
REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2010.002845-3/000000-000 - nº ordem 347/2010 - Medida Cautelar (em geral) - ALL AMERICA LATINA LOGISTICA
MALHA SUL S/A X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 281 - Vistos. Tendo em vista as petições de fls. 278 e 279, nas quais
as partes informam que houve o pagamento integral dos honorários de sucumbência fixados na r. sentença de fls. 164/166,
requerendo a extinção do feito, JULGO EXTINTA esta ação de Medida Cautelar, feito nº 347/10, requerida por ALL - AMÉRICA
LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S.A. contra MUNICÍPIO DE OURINHOS, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. CÁLCULO DO PREPARO . VALOR ATUALIZADO:
R$-369,65 . (previsto do art.4, § 1º e 2º, da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003) - GARE - Cód. 230-6 PORTE DE REMESSA E
RETORNO . VALOR: R$-50,00 (Provimento 833/2004) - Guia do Fundo Especial de Despesa do TJSP (FEDTJ) - Cod. 110-4 ADV LUANA STEINKIRCH DE OLIVEIRA OAB/PR 31091 - ADV ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR OAB/PR 15471 - ADV MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2010.002745-9/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Indenização (Ordinária) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS X LEONARDO DE LOURENÇO E OUTROS - Fls. 112 - Defiro as provas tempestivamente requeridas.
Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2012, às 15h45min. O rol de
testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 30 dias. A requerida Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, deverá depositar as
diligências de Oficial de Justiça, necessárias para intimação da testemunha e do requerido, para depoimento pessoal. Intimemse. CUMPRA-SE - ADV MARCOS JOSE TUCILLO OAB/SP 154597 - ADV CELSO LUIZ HASS DA SILVA OAB/SP 196421 - ADV
PEDRO VINHA OAB/SP 117976 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV ALEXANDRE
FRANÇA COELHO OAB/SP 185848 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV THIAGO DEGELO
VINHA OAB/SP 214006 - ADV ANGELA DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA MARINHO OAB/SP 205971
408.01.2010.002972-0/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Declaração de Ausência - ISRAEL DOS SANTOS HERLANDEZ. X
ÂNGELO CARLOS HERLANDEZ - Fls. 66 - Considerando que o Curador nomeado às fls. 18, veio à óbito, defiro a substituição
do Curador, que será exercido o múnus pelo peticionário de fls. 56, ISRAEL DOS SANTOS HERLANDEZ, que deverá assumir
o compromisso, no prazo de 10(dez) dias. Anote-se. Aguarde-se o decurso do prazo dos editais, nos termos do art.1.161 e
seguintes do CPC, ou seja, publicado e reproduzidos de dois em dois meses, anunciando a arrecadação e chamamento do
ausente a entrar na posse de seus bens. Int. CUMPRA-SE - ADV LAIS MARIA BACCILI CARRERE CHIERENTIN OAB/SP
240625
408.01.2010.001216-2/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
DULCINÉIA SOUZA GOMES DAMASCENO E OUTROS - Fls. 68 - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos nº
293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações do imposto de renda da(s) executado(s), resultando em positiva a
pesquisa, ficando a mesma arquivada em pasta própria, sendo vedada a extração de cópias reprográficas, e estando a disposição
do interessado(s) no prazo de trinta (30) dias. Após o decurso deste prazo, as informações serão destruídas mecanicamente.
- ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV FERNANDO
CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028
408.01.2010.001216-2/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X DULCINÉIA SOUZA GOMES DAMASCENO E OUTROS - Fls. 67 - Processo nº 398/2010 DEFIRO a pesquisa “on line”,
requisitando-se que forneça informações apenas quanto aos bens e valores constantes em nome das executadas: DULCINÉIA
SOUZA GOMES DAMASCENO - CNPJ nº 04.253.578/0001-00 e DULCINÉIA SOUZA GOMES DAMASCENO - CPF nº
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