TJSP 09/04/2012 - Pág. 2417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
2417
AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB: 151627/SP)
Nº 0030874-27.2010.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A - Recorrido: Maria de Fatima Wingeter - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso B. Silva - Anularam a sentença, V.U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 479 do STF, de
27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ENEIDA AMARAL (OAB: 97945/SP) - ADRIANO GAVA (OAB:
231848/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011071-58.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Adão Nuevo - Embargado:
Magdalena de Campos Sinicato - Embargado: Justiça Publica - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, código 18826-3 - Custas Judiciais; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 479 do STF, de 27 de janeiro de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUCIANO RODRIGO
MASSON (OAB: 236862/SP) - Alvaro Henrique El Takach Souza Sanches (OAB: 291391/SP) - Marcelo Costa de Souza (OAB:
226685/SP) - Paulo Pereira da Costa
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP
JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR: DR. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
451.01.1992.000245-9/000000-000 - nº ordem 222/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X OSCAR PIACENTINI & CIA LTDA E OUTROS - Vistos, etc...”Julgo extinta, por sentença (art. 794, I, CPC), a presente
execução movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra OSCAR PIACENTINI & CIA LTDA, ficando autorizados
os levantamentos e cancelamentos necessários. Arquivem-se.” - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
- ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610 - ADV
FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762 - ADV MICHELLE
CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 204837
451.01.1992.000246-1/000000-000 - nº ordem 826/1992 - (apensado ao processo 451.01.1992.000245-9/000000-000 - nº
ordem 222/1992) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSCAR PIACENTINI & CIA LTDA
- Vistos, etc...”Julgo extinta, por sentença (art. 794, I, CPC), a presente execução movida por FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO contra OSCAR PIACENTINI & CIA LTDA, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários.
Arquivem-se.” - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/
SP 98565 - ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762 - ADV
MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS OAB/SP 204837
451.01.1999.019256-8/000000-000 - nº ordem 16731/1999 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C. C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - C P A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS S. C. LTDA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA VISTOS. Fls. 216/219 (ofício do TJ/SP. requisitando os autos para processamento de ADDResp.): Atenda-se. - ADV JOSE LUIZ
MATTHES OAB/SP 76544 - ADV LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES OAB/SP 170183 - ADV ALEXANDRE REGO OAB/SP
165345 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.1999.031092-1/000000-000 - nº ordem 23009/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X PAIAGUÁ EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA - VISTOS ... “ANTE O EXPOSTO, por estes fundamentos e o mais
que dos autos consta, reconheço a carência da ação, extinta a execução. No caso em tela, incabíveis honorários”. P. R. I. - ADV
JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV WAGNER BINI OAB/SP 123464
451.01.2000.005839-7/000000-000 - nº ordem 6533/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SANTIN S/A IND. METALÚRGICA - Ante a informação supra, intime-se o(a) Dr(a) GENTIL BORGES NETO para, no
prazo de 05 dias, proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00(quinze
reais). Quedando-se inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo para posterior devolução ao subscritor. - ADV
ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV GENTIL
BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV JOSE ROBERTO CALDARI OAB/SP 14756 - ADV JOSE GUILHERME SANTORO
CALDARI OAB/SP 145886
451.01.2003.005801-9/000000-000 - nº ordem 363/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SANTIN S/A INDUSTRIA METALURGICA - Ante a informação supra, intime-se o(a) Dr(a) GENTIL BORGES NETO para, no
prazo de 05 dias, proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento de autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00(quinze
reais). Quedando-se inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo para posterior devolução ao subscritor. - ADV
ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV JOSE
AUGUSTO AMSTALDEN OAB/SP 94283 - ADV GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV FERNANDO CAMOSSI OAB/SP
208644
451.01.2003.014625-9/000000-000 - nº ordem 1522/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X CODISMON METALÚRGICA LTDA - Intime-se o executado para que comprove o pagamento das custas ou efetue o
pagamento das mesmas no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP
99142 - ADV JOSE MARCELO JARDIM DE CAMARGO OAB/SP 21168 - ADV LUCCAS RODRIGUES TANCK OAB/SP 183888
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º