TJSP 09/04/2012 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
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LTDA ME X BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV DECIO DE
CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 - ADV BRUNO CESAR MORON LUZ OAB/SP 258061 ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255
269.01.2012.003218-9/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Declaratória (em geral) - JULIO DE PAULA X BANCO ITAULEASING
S/A - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV HELENA MARIA
MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
269.01.2012.003219-1/000000-000 - nº ordem 229/2012 - Declaratória (em geral) - ROSELI FERREIRA GERALDO X
VIVO S/A - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV ALESSANDRA
FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
269.01.2012.003255-5/000000-000 - nº ordem 233/2012 - Outros Feitos Não Especificados - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO LOTÉRICA MOUCACHEN LTDA ME X JAQUELINE APARECIDA DA COSTA ME - Fls. 27 - Vistos, Ante a inércia da requerente,
que deixou de atender a diligência de fls. 24 e apresentar os documentos fiscais referentes ao negócio jurídico objeto da
demanda, conforme preceitua o enunciado nº 135, aprovado por unanimidade no XXIX FONAJE - MS, indefiro a inicial e JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei
9.099/95. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição
de documentos. Decorrido o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09
e 1679/09. - ADV EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA OAB/SP 260371
269.01.2012.003256-8/000000-000 - nº ordem 234/2012 - Outros Feitos Não Especificados - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO LOTÉRICA MOUCACHEN LTDA ME X MERCADINHO SÃO JOSÉ DE ITAPETININGA LTDA ME - Fls. 20 - Vistos, Ante a inércia
da requerente, que deixou de atender a diligência de fls. 17 e apresentar os documentos fiscais referentes ao negócio jurídico
objeto da demanda, conforme preceitua o enunciado nº 135, aprovado por unanimidade no XXIX FONAJE - MS, indefiro a inicial
e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54,
da Lei 9.099/95. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias, prazo em que os interessados poderão pedir a
restituição de documentos. Decorrido o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos
CSM 1670/09 e 1679/09. - ADV EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA OAB/SP 260371
269.01.2012.003401-5/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Declaratória (em geral) - WASHINGTON LUIZ ESPOSTI X BANCO
PANAMERICANO S/A - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
269.01.2012.003983-2/000000-000 - nº ordem 281/2012 - Condenação em Dinheiro - PATRICIA BUENO DA SILVA SCHEIDE
ME X SANDRO CESAR SOLDERA - Fls. 17 - Prejudicada à audiência designada, tendo em vista a não localização do requerido
para citação. Providencie a requerente, em trinta dias, o endereço atual, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV
EUGÊNIA SCOTT OAB/SP 162450
269.01.2012.004986-6/000000-000 - nº ordem 155/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO
- LUIZ FERNANDO FIGUEIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 12 - . Vistos, Apresente o(a) autor(a), no prazo
de 10 dias, os holerites de todo o período em que pleiteia a revisão e planilha de cálculo das diferenças, contendo os valores
originais (sem correção), e não apenas os valores corrigidos, sob pena de indeferimento. Int. - ADV BRUNA FERNANDA BUENO
FRAGOSO LEAL OAB/SP 310776
269.01.2012.005296-3/000000-000 - nº ordem 364/2012 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - EDUARDO BARBOSA
COLLAÇA X TEREZA DE JESUS OLIVEIRA ABE E OUTROS - Juntar contrafé no prazo de 5 dias, pena de extinção do processo,
na forma do artigo 267, IV, do CPC., - ADV ANTONIO JUSTINIANO PALHARES JUNIOR OAB/SP 147772
269.01.2012.005466-1/000000-000 - nº ordem 372/2012 - Condenação em Dinheiro - TAMARA ASSUNÇÃO CALDEIRA
SARAPUI EPP X ARIANA APARECIDA CAMARGO PIRES - Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R., enviado
as partes citando-o e intimando-os para audiência de conciliação prévia designada para o dia 22.05.2012 às 14:30 horas. - ADV
CACILDA ASSUNÇAO CALDEIRA OAB/SP 52488
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiz ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 269.01.2011.019274-0/000000-000 - Controle nº.: 002663/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARY ELLEN
JAQUELINE DA SILVA MARQUES - Fls.: 0 - Designo audiência para tentativa de reconciliação entre as partes, nos termos do
artigo 520 do CPP, o dia 23 de abril p f., às 14:00 horas. - Advogados: EVERTON VIDAL - OAB/SP nº.:283351;
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DA 22ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPETININGA
Fórum de Itapetininga Comarca de Itapetininga
JUIZ PRESIDENTE: APARECIDO CESAR MACHADO
Agravo de Instrumento nº 284/12 Processo origem nº 226/10 - JEC de Porangaba-SP. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
Agravado: JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA Tópico final da r. decisão de fls. 180/181: ... Ante o exposto, indefiro o processamento
do agravo. (a) Dr. Aparecido César Machado Juiz Presidente do Colégio Recursal. - ADV. ARNOR SERAFIM JUNIOR - OAB/SP
79797 - ADV. WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY - OAB/SP 298738.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º