TJSP 10/04/2012 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1160
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fato de receber a informação que o mesmo é desconhecido no bairro. - ADV SANDRA APARECIDA SANTOS OAB/SP 191465
337.01.2011.001990-2/000000-000 - nº ordem 1069/2011 - Regulamentação de Visitas - L. F. S. M. X D. M. - Fls. 62 - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de maio de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se as partes pessoalmente. . ADV CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO OAB/SP 107230 - ADV CARLA SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822
337.01.2011.002387-6/000000-000 - nº ordem 1250/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
V. D. O. X T. D. D. S. E OUTROS - Fls. 23: Perícia de Investigação de Paternidade designada para o dia 22 de maio de 2012, às
07:00, comparecer no Conjunto Hospitalar de Sorocaba - Rua Claudio Manoel da Costa, 259 - Lageado - Sorocaba/SP. - ADV
ANTONIO MARCOS DOS REIS OAB/SP 232041
337.01.2011.002425-3/000000-000 - nº ordem 1269/2011 - Divórcio (ordinário) - C. P. D. S. S. X M. F. S. - Fls. 562 - Oficie-se
com urgência. Cumpra a serventia o despacho de fls. 50. - ADV ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA OAB/SP 259034
337.01.2011.002793-7/000000-000 - nº ordem 1510/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA DE CASSIA ZUCOLOTO
DE OLIVEIRA X MAGAZINE LUIZA LTDA - Fls. 46/49 - Sentença nº 274/2012 registrada em 16/03/2012 no livro nº 159 às Fls.
111/114: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 269, I, do Código de
Processo Civil para condenar a requerida a pagar à autora (i) R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), acrescido de
correção monetária desde o ajuizamento e juros de 1% ao mês a partir da citação e, ainda, (ii) R$ 6.220,00 (seis mil duzentos
e vinte reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir desta data (Súmula nº 362 do Superior
Tribunal de Justiça) e juros de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência experimentada, condeno a requerida,
ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde os respectivos desembolsos, e com os honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, à época do efetivo pagamento. PRI - ADV MARCO AURELIO
NABAS RIBEIRO OAB/SP 252655 - ADV LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO OAB/SP 130483 - ADV LUIZ DE CAMARGO
ARANHA NETO OAB/SP 44789
337.01.2011.003523-8/000000-000 - nº ordem 1856/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - A. J. S. G. X PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 38: Audiência redesignada para o dia 21 de maio as 13:30 horas. - ADV JÚLIO
CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV KEITH DIANA DA SILVA OAB/SP 312861 - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS
NASCIMENTO OAB/SP 192607
337.01.2011.003924-9/000000-000 - nº ordem 2082/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAULEASING S/A
X RAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA - Fls. 32 - Sentença nº 284/2012 registrada em 20/03/2012 no livro nº 159 às Fls. 139: Vistos.
Homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls.31) e, em decorrência, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de reintegração de posse
que BANCO ITAULEASING S/A move em face de RAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA. Custas pelo autor. Honorária indevida. Sem
efeito a liminar deferida, oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo,
fazendo-se as anotações necessárias. PRI. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV
KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
337.01.2011.004132-6/000000-000 - nº ordem 2162/2011 - Ação Monitória - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA SE SÃO ROQUE X ADEMIR JOSE RAMOS - Fls. 76 - Fls.63/75: Anote-se na autuação a interposição de agravo
de instrumento pela autora. Antecipo, porém, o juízo de retratação e o faço para manter, por seus próprios fundamentos, o
despacho agravo. Aguarde-se por dez dias eventual comunicação de efeito suspensivo. - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO
OAB/SP 153622
337.01.2011.004398-3/000000-000 - nº ordem 2304/2011 - Mandado de Segurança - FABIANA CRISTINA ESTEVAM AMORIM
PRESTES X PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRINQUE E OUTROS - Fls. 84/87 - Sentença nº 277/2012 registrada em 16/03/2012
no livro nº 159 às Fls. 123/126: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para CONCEDER a segurança e determinar
à impetrada que forneça, independentemente de qualquer procedimento burocrático ou de licitação, os medicamentos indicados
no receituário de fls. 13 (documento que fica fazendo parte integrante desta sentença), enquanto o impetrante necessitar, sob
pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a viger até que a obrigação seja cumprida, ora sendo confirmada
a decisão de fls. 21. Fica, desde logo, autorizado o fornecimento de medicamentos genéricos (ou seja, aqueles que contenham
os mesmos princípios ativos). Sem prejuízo da intimação a ser realizada através da Imprensa Oficial, encaminhe-se a presente,
acompanhada de cópia do receituário de fls. 13 à autoridade impetrada, para controle e cumprimento da ordem ora exarada. À
impetrante cumprirá a apresentar ao Departamento de Saúde Municipal novos atestados e receituários a cada seis meses, para
fins de manutenção do fornecimento do medicamento acima mencionado. Sem sucumbência, conforme disposto nas Súmulas
512 do STF e 105 do STJ. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em cumprimento ao art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09.
PRIC - ADV SERVILIO VIEIRA BRANCO OAB/SP 119218
337.01.2011.004517-0/000000-000 - nº ordem 2343/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SPEED SCREEN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA ME X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 88 - Reitere-se a intimação da autora para atender ao despacho de
fls. 81, primeira parte, no prazo improrrogável de cinco dias, adequando o valor da causa ao valor do contrato objeto da revisão,
além de recolher a diferença devida a título de taxa judiciária, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. - ADV
MARCO AURELIO MARCHIORI OAB/SP 199440
337.01.2011.004616-2/000000-000 - nº ordem 2390/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A
X SAMUEL PINHEIRO DE GOES - Nota de Cartório: Manifestar-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação. Deixou de cumprir o mandado pois foi informado que o requerido mudou-se para Sorocaba. - ADV
EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
337.01.2011.004682-7/000000-000 - nº ordem 2407/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
RODRIGUES AMARAL X SHOPTIME - Fls. 70 - Em preparação ao julgamento conforme o estado do processo, declinem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade. Sem prejuízo, informem se há interesse
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