TJSP 10/04/2012 - Pág. 184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1160
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323.01.2010.007552-7/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Prefeitura Municipal de Canas; Advogado: Joao Batista Faria
Neto (OAB: 287079/SP); Apelado: Rubens Monteiro de Andrade; Advogado: Jose Alves (OAB: 9369/SP); Advogado: Jose Alves
Junior (OAB: 99988/SP);
0007553-56.2010.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
323.01.2010.007553-0/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Prefeitura Municipal de Canas; Advogado: Joao Batista Faria
Neto (OAB: 287079/SP); Apelado: José Alves (E outros(as)) e outro; Advogado: Jose Alves (OAB: 9369/SP) (Causa própria);
Advogado: Jose Alves Junior (OAB: 99988/SP) (Causa própria);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/10/2011
0038474-32.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003847432.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Apelado: Valeria Del Giorno e outros; Advogada:
Paola Del Giorno Dias (OAB: 285211/SP); Advogado: Andre Pinto Dias (OAB: 234939/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2011
0017651-37.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0017651-37.2010.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de
Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Edison Manoel
Soler e outros; Advogada: Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/11/2011
0022910-76.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0022910-76.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelado:
Rubens Mariotto (E outros(as)) e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
0040167-51.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0040167-51.2010.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP);
Apelado: João Stamberk (Falecido Rep/p/s/ Herdeiros) (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP);
0043286-20.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004328620.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Gilmar Alves Reis (E outros(as)) e outros; Advogado: Glauber
Tiago Giachetta (OAB: 285146/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB:
138620/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2011
0008756-87.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000875687.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Apelado: Patricia Egea e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
0021337-37.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0021337-37.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP); Apdo/Apte: Marta Aparecida Braz da Silva (E
outros(as)) e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP);
0030500-41.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003050041.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nailza Serafim dos Santos (E
outros(as)) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2011
0001537-60.2011.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2011.0015374/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Apelado: Moises Rodrigues Alonso (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP);
0001886-97.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 482.01.2010.001886-5/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Carlos Alberto Florentino de Oliveira; Advogado:
Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP); Advogada: Telma Caetano da Silva (OAB: 286361/SP); Apelante: Genedy
Amorim de Araujo (E outros(as)) e outro; Advogado: Paulo Cesar Costa (OAB: 102636/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001998-58.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000199858.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Agmar Requi (E outros(as)) e outros; Advogado: Manoel
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