TJSP 10/04/2012 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1160
2015
de cinco dias. Int. - ADV: SALETE MARIA CRISÓSTOMO DE SOUZA (OAB 168333/SP)
Processo 0026945-29.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonidia Garitta - Julio Garitta Neto Vistos. 1) Processe-se. Nomeio inventariante a Srª Leonidia Garitta. 2) Venham para os autos: a) certidão negativa fiscal federal
do falecido; b) certidão negativa fiscal municipal do imóvel; c) certidão de casamento da herdeira Leonídia. 3) Cumpra-se o art.
21, do Decreto 46.655/2002, que regulamentou a Lei nº 10.705/2000, posteriormente alterada pela Lei nº 10.992/2001. 4) Defiro
os benefícios da Justiça Gratuita. 5) Remetam-se os autos ao sr. Partidor para conferência do plano de partilha apresentado
ou elaboração de outro, se o caso. Int.( Fls. 27: Informção do Sr. Partidor) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB
11111/SP), ALESSANDRA FERNANDES (OAB 150042/SP)
Processo 0028849-78.2011.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Dionisia Silva Toldoro
- Ivo Aparecido Toldoro - Por primeiro, venha o título dos herdeiros filhos, bem como representação processual, incluindo-os
no polo ativo da ação, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FERNANDA DIONISIO DA SILVA
RIBEIRO DIAS (OAB 231586/SP)
Processo 0100629-57.2006.8.26.0006 (006.06.100629-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. S. A. C. M. - M. A. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: REGINA DA CONCEICAO PINTO (OAB
152235/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0100780-52.2008.8.26.0006 (006.08.100780-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Davilson Rodrigues - Ailton
Rodrigues - Aguarde-se no arquivo, provocação dos interessados. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /
SP), AILTON INOMATA (OAB 96045/SP)
Processo 0102959-22.2009.8.26.0006 (006.09.102959-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. do N. - B. G. G. da S. Declaro a deserção da apelação, nos termos das certidões de fls. 537 e 540. Digam em prosseguimento. Int., - ADV: SÉRGIO
STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), VALERIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 156657/SP), JOICE CALAFATI ALVES DA
SILVA (OAB 224227/SP), ELTON DA SILVA COSTA (OAB 249976/SP)
Processo 0104233-26.2006.8.26.0006 (006.06.104233-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. C. R. S. - C. J. S. - Vistos.
Fls. 136/139: A fase de justificação do não pagamento foi ultrapassada. Não oferecendo quitação, manifeste-se o credor, com
urgência, sobre a proposta de parcelamento feita pelo devedor. Int. - ADV: JOSE EDMUNDO ROCHA (OAB 181184/SP), KROIFF
FREITAS ARAUJO (OAB 32694/BA), SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP), TATIANE MAZZO DE CARVALHO
SAMPAIO (OAB 236640/SP)
Processo 0104233-26.2006.8.26.0006 (006.06.104233-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. C. R. S. - C. J. S. Vistos. Diante da expressa discordância manifestada pelo credor quanto à proposta de parcelamento ofertada pelo executado,
mantenho a ordem prisional. Aguarde-se nos termos do comando de fls. 134. Int. - ADV: JOSE EDMUNDO ROCHA (OAB
181184/SP), TATIANE MAZZO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 236640/SP), KROIFF FREITAS ARAUJO (OAB 32694/BA),
SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP)
Processo 0104523-70.2008.8.26.0006 (006.08.104523-6) - Alvará Judicial - Maria Aparecida da Silva e outro - Davi Francisco
da Silva - Vistos. Fls. 132: Atenda-se. Fls. 134 e 135: Oficie-se. Int. - ADV: ALINE ANNIE ARAUJO CARVALHO (OAB 211455/
SP), MIKE LUIZ SELLA DA COSTA (OAB 224591/SP), ADHEMAR BENEDICTO SALLES (OAB 101058/SP), JAMIL ALE (OAB
61075/SP)
Processo 0104700-97.2009.8.26.0006 (006.09.104700-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walter Andre Manoel Joaquim André e outro - Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP), CELIO EVALDO DO PRADO (OAB 48674/
SP)
Processo 0104820-14.2007.8.26.0006 (006.07.104820-3) - Outros Feitos não Especificados - Henrique Pereira dos Santos
- Heloisa de Oliveira Pinheiro - Com cópia de fls. 317 e 321, bem como da folha do livro de recebimento destes autos então
advindos do Ministério Público, forme-se expediente para providencias correcionais. Dado o tempo transcorrido, que pode ter
implicado em alteração da situação fática, renovo a oportunidade para alegações finais por escrito e requerimentos, seguindose nova vista para o Ministério Público e retornando para decisão com prioridade. - ADV: JOSELITO MACEDO SANTOS (OAB
165095/SP), PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP)
Processo 0105057-14.2008.8.26.0006 (006.08.105057-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Benedicta de
Morais Santos - Mario de Siqueira Santos - VISTOS,HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
a partilha de fls. 46/52, com a retificação de fls. 97/99 feita nesses autos de inventário dos bens deixados por MARIO DE
SIQUEIRA SANTOS, atribuindo aos herdeiros seus quinhões hereditários, ressalvando erros, omissões ou eventuais direitos
de terceiros ou fazendários. Ao trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha desde que fornecida as peças necessárias e
recolhidas as taxas. Defiro a expedição de alvará para transferência do veículo (fls. 133). Arquivem-se oportunamente. P R I ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCOS ABRIL HERRERA (OAB 83016/SP)
Processo 0105095-94.2006.8.26.0006 (006.06.105095-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. M. F. C. e outro - C. A.
P. C. - certidão do Sr. Oficial de Justiça, que procedeu à penhora do bem, mas não fez a avaliação nem a intimação do Reqdo.
- ADV: ALVARO RODRIGO ARANIBAR SILES (OAB 220845/SP), MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP), ROSIMEIRE
DE SOUZA BRANDAO (OAB 141243/SP), LENILSON LUCENA DE SOUZA (OAB 109905/SP)
Processo 0105690-93.2006.8.26.0006 (006.06.105690-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walter da Silva
Teixeira - Cláudio de Oliveira - Fls. 111: defiro o prazo requerido. Decorridos, aguarde-se no arquivo eventual manifestação dos
interessados. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), PAULO ROGERIO JACOB (OAB 112580/SP)
Processo 0106438-23.2009.8.26.0006 (006.09.106438-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. G. L. V. - A. A. V. de
A. - fls. 137: Ofício da Defensoria Pública indicando a Dra. Maria Cristina de Oliveira Reali Esposito para atuar como Curadora
Especial nos interesses do réu, citado por edital. - ADV: SERGIO WAGNER LOCATELLI (OAB 90850/SP), MARIA CRISTINA DE
OLIVEIRA REALI ESPOSITO (OAB 188308/SP)
Processo 0108529-91.2006.8.26.0006 (006.06.108529-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izaura Kimiyo
Yamaguchi - Tomiko Yamaguchi - Fls. 98: defiro o prazo requerido. Decorridos, aguarde-se no arquivo, eventual manifestação
dos interessados. Int. - ADV: JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES (OAB 35478/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP)
Processo 0113253-70.2008.8.26.0006 (006.08.113253-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vitório Henrique
Larese - Anna Sanicola Larese - Vistos. Fls. 299/302: Ciência às partes e anote-se. Fls. 304: Manifeste-se o inventariante. Int. ADV: TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), EDUARDO GONZALEZ (OAB 1080/AC)
Processo 0113607-95.2008.8.26.0006 (006.08.113607-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo de Vasconcelos Aguiar
- Paulo de Vasconcelos Aguiar - Fls. 173: defiro o prazo requerido. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se no arquivo
eventual manifestação dos interessados. Int. - ADV: JOSE ROBERTO CANDIDO FERREIRA (OAB 255373/SP), FAZENDA DO
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