TJSP 10/04/2012 - Pág. 2529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1160
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DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV LUCILENE FACCO OAB/SP 240633
- ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
189.01.2003.004976-5/000000-000 - nº ordem 1668/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDJAIR MARTINS TOSTA
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 344 - 1. Regularize o cartório, a numeração do processo, a partir de fl. 341 (comprovante
de pagamento bancário). 2. Após, tornem conclusos. 3. I.Dilig. - ADV ANTONIO CARLOS CANTARELLA OAB/SP 69906 - ADV
DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV RENATA
MIQUELETE CHANES OAB/SP 191998 - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV DANIEL
DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV LUCILENE FACCO OAB/SP 240633 - ADV
GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587
189.01.2007.002253-0/000000-000 - nº ordem 228/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CANCELAMENTO
E RESSARCIMENTO DE COBRANÇAS CC INDENIZ - EVA THEODORO CASTILHO X EDITORA GLOBO - Fls. 201 - Vistos. 1.
Fls. 194/196: Defiro a juntada do comprovante de depósito da executada, sobre a qual deverá se manifestar a exeqüente. 2.
Certidão supra: Considerando a não aplicação do efeito suspensivo à impugnação interposta pela devedora, defiro o bloqueio
e posterior penhora de eventuais ativos financeiros porventura existentes em nome da devedora, conforme pleiteado às fls.
198/199. Providencie-se, observada a gratuidade da parte (BACEN-JUD). 3. Em havendo numerário, intime-se a devedora sobre
a constrição, sendo advertida que não será reaberto prazo para impugnar, haja vista que essa prerrogativa foi outorgada na
constrição original deferida no expediente. 4. Publiquem-se os despachos e intimações eventualmente pendentes. I.dilig. - ADV
LUCILENE FACCO OAB/SP 240633 - ADV VANESSA ARANTES NUZZO OAB/SP 181567 - ADV JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS
SILVA OAB/SP 244637 - ADV ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI OAB/SP 263752 - ADV TELMA CECÍLIA TORRANO
OAB/RS 49030 - ADV LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO OAB/SP 310201
189.01.2007.002253-0/000000-000 - nº ordem 228/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CANCELAMENTO
E RESSARCIMENTO DE COBRANÇAS CC INDENIZ - EVA THEODORO CASTILHO X EDITORA GLOBO - Fls. 193 - Vistos. 1.
Fl. 188 (depósito da autora): Manifeste-se a credora. 2. Fl. 189: Considerando que a credora é beneficiária da justiça gratuita,
dispenso o recolhimento das custas alusivas ao bloqueio de ativos financeiros, referido no item “02” do despacho de fl. 187. 3.
Todavia, caso a credora insista na constrição pleiteada, deverá apresentar nova planilha atualizada, considerando o depósito
voluntário da devedora supra referido. 4. Fls. 190/192: Não obstante a certidão de decurso de prazo certificada pelo cartório
à fl. 184, observo que a medida de Impugnação ao Cumprimento da sentença suscitada pela devedora revela-se tempestiva,
haja vista que a publicação de intimação acerca da constrição de fl. 162 ainda não foi realizada pelo cartório, cuja providência
declaro dispensável, uma vez que considero a devedora intimada nesta oportunidade. 5. Dessa forma, considerando o teor da
manifestação da devedora às fls. 190/192, manifeste a devedora no sentido de apresentar cópia do pedido de Impugnação ao
Cumprimento da Sentença de fl. 174/183, o qual deverá ser autuado em apenso pelo cartório; ou interpor nova manifestação
nesse sentido, haja vista o disposto final do item anterior. I.dilig. - ADV LUCILENE FACCO OAB/SP 240633 - ADV VANESSA
ARANTES NUZZO OAB/SP 181567 - ADV JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA OAB/SP 244637 - ADV ALESSANDRA ARANTES
NUZZO RAUCCI OAB/SP 263752 - ADV TELMA CECÍLIA TORRANO OAB/RS 49030 - ADV LEONARDO LUIS LIGABUE
CARDOSO OAB/SP 310201
189.01.2007.002253-1/000001-000 - nº ordem 228/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CANCELAMENTO E
RESSARCIMENTO DE COBRANÇAS CC INDENIZ - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - EDITORA GLOBO X EVA
THEODORO CASTILHO - Fls. 09 - Vistos. 1. Porque tempestivos, recebo a presente impugnação do cumprimento da sentença,
sem a suspensão do processo de execução, tendo em vista os fundamentos e porque não se vislumbra que o processamento
daquela possa causar ao devedor (embargante), grave dano de difícil ou incerta reparação, o que seria necessário. 2. Vista
ao impugnado para impugnação. 3. Atente-se para a exclusividade das publicações pleiteada pela impugnante. I. Dilig. - ADV
VANESSA ARANTES NUZZO OAB/SP 181567 - ADV JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA OAB/SP 244637 - ADV ALESSANDRA
ARANTES NUZZO RAUCCI OAB/SP 263752 - ADV TELMA CECÍLIA TORRANO OAB/RS 49030 - ADV LEONARDO LUIS
LIGABUE CARDOSO OAB/SP 310201 - ADV LUCILENE FACCO OAB/SP 240633
189.01.2007.007599-1/000000-000 - nº ordem 1058/2007 - Procedimento Sumário - ROSANA APARECIDA BORTOLOSSI
TONON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 278 - Vistos. Certidão supra: Reitero à autora a
determinação de se manifestar nos autos acerca da planilha de valores atrasados apresentada pelo INSS. Por outro lado, advirto
a parte credora que eventual silêncio será presumido como concordância, prosseguindo-se na fase executiva. I. Dilig. - ADV
AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575
189.01.2008.003539-6/000000-000 - nº ordem 508/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO POR INVALIDEZ - JOSEFA DA SILVA FERNANDES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 194 - Vistos. 1. Fl. 190 (ofício comunicando a implantação do benefício): Ciência à parte autora. 2. Fls. 191/193: Prejudicada
a análise do pedido da interessada, haja vista que o benefício foi implantado pelo INSS. 3. Aguarde-se pelo pagamento do valor
requisitado. I. Dilig. - ADV ANTONIO GILBERTO DE FREITAS OAB/SP 110689 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/
SP 135327
189.01.2009.007213-9/000000-000 - nº ordem 1289/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER
BRASIL SA X DENISE PESSOTO DA SILVA PAVANELLI ME - Fls. 195 - Vistos. 1. Fls. 192/193: Defiro a juntada da guia de
recolhimento alusivo à pesquisa pleiteada, a qual deverá ser providenciada pelo cartório. 2. Atente-se para a exclusividade das
publicações pleiteada. I. Dilig. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE
OAB/SP 213111
189.01.2009.007213-9/000000-000 - nº ordem 1289/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER
BRASIL SA X DENISE PESSOTO DA SILVA PAVANELLI ME - Fls. 191 - 1. Fls. 182/190 (petição do autor): Registre-se perante
o SIDAP, o teor da representação do requerente, atentando para a exclusividade das intimações expressamente indicada. 2.
DEFIRO o sobrestamento do feito por 90 dias. 3. I.Dilig. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV
ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º