TJSP 10/04/2012 - Pág. 961 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1160
961
(OAB: 85888/RJ) - Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0258936-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Grupo OK Construções e Empreendimentos
Ltda - Agravado: Austen da Silva Oliveira - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) - Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) - Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP) Flavia Maria Palaveri (OAB: 137889/SP) - Catiucia Alves Hessler Hönnicke (OAB: 190388/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0260879-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Agravado:
Bueno Netto Empreendimentos Imobiliarios S/A e outros - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabrício dos Santos Gravata (OAB: 260511/SP) - Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) Fabricio Peixoto de Mello (OAB: 227546/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0267051-98.2010.8.26.0000 (990.10.267051-1) - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: F. A. S. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Agravado: J. R. de L. - Magistrado(a) Adilson de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO
STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Laerte Soares (OAB: 110794/SP) - Raquel Evelin Gonçalves Coltro (OAB: 201742/SP) - Sergio Paulo Tupinamba (OAB:
149914/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0274716-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Marrara - Agravante: Cristiane
Peixoto de Oliveira Marrara - Agravado: Blue Ii Spe Planejamento Promoção Incorporação e Venda Ltda. - Magistrado(a) Egidio
Giacoia - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP)
- Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0275013-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros
- Agravado: João Vandeira de Barros e outros - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Ricardo
Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0277430-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Serasa - Centralização de
Serviços S/A - Agravado: Agro Fauna Comercio de Insumos Ltda - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - ANA CAROLINA SERAFIM DE CAMARGO (OAB:
283853/SP) - José Roberto Barea Falco (OAB: 218093/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0282487-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Irma Ceravolo
Faustino - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Deram parcial provimento ao recurso, a fim de reconhecer que os honorários
sucumbenciais estabelecidos ao tempo da rejeição da impugnação (ora reduzidos, por equidade, para R$ 1.500,00) substituem
os fixados ao início da fase de cumprimento da r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia
Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Allan Jardel Feijó (OAB: 198103/SP) - Gilberto dos Santos (OAB: 76488/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 0282979-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alcides Bernardino de Castro - Agravado:
Maria de Lourdes Regis - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sergio
Luis Miranda Nichols (OAB: 100916/SP) - Leide Mara Ribas Tavarone (OAB: 200224/SP) - Alessandro Tarricone (OAB: 165799/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º