TJSP 11/04/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1161
1010
Morency - Magistrado(a) James Siano - Acórdão Dr. James Siano ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 135,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ernani de Almeida Machado (OAB: 13823/
SP) - Gustavo Lasalvia Besada (OAB: 206758/SP) - Helena Najjor Abdo (OAB: 155099/SP) - Paulo Eduardo Leite Marino (OAB:
276599/SP) - Claudistonho Camara Costa (OAB: 77759/SP) - Edson Moreno Lucilo (OAB: 77761/SP) - Francisco Vidal Gil (OAB:
78732/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0052789-37.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Daniel dos Santos (Justiça
Gratuita) e outro - Embargado: Mvg Engenharia e Construção Ltda e outro - Magistrado(a) James Siano - rejeitaram os embargos,
por v.u ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Eliana Galvao Dias (OAB: 83977/SP) - Leia Melissa Prado Sodre (OAB: 263939/SP) - Francesmeri
Molina Anseloni Rodrigues (OAB: 181101/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0079418-19.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: A. I. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. G. (Justiça Gratuita)
- Magistrado(a) Christine Santini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Renata Capella dos Reis Martinhão
(OAB: 171353/SP) - Maria Regina Marinelli (OAB: 104093/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0091712-77.2000.8.26.0000 (994.00.091712-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Associaçao Comunitaria da 3 Divisao
e Adjacencias - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcos Eduardo Piva (OAB: 122085/SP) - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 0116125-81.2005.8.26.0000 (994.05.116125-2) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Antonio Inacio Chaves Apelado: O Juizo - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Creuza
C Nogueira Ferreira (OAB: 58980/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0123517-58.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Lps Brasil Consultoria de
Imoveis S A - Embargado: Cesar Aparecido da Silva (E outros(as)) e outro - Embargado: Caelum Even Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) James Siano - Acórdão Dr. James Siano ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/
SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Renato Leite Trevisani (OAB: 161017/SP) - Katia Alessandra Marsulo
Soares (OAB: 163617/SP) - Juliana Abissamra Issas (OAB: 165096/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0177688-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: G. C. C. L. (Menor(es) representado(s)) e
outro - Agravado: J. A. de L. I. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE
12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Eduardo
Kliman (OAB: 170539/SP) - Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP) - Maria Aparecida Romao Rezende (OAB: 134265/
SP) - Jorge Luiz Possidonio da Silva (OAB: 101587/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0230914-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: R. C. G. - Agravado: A. F. P.
G. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Teresa Cristina Faria Negrao
(OAB: 122848/SP) - Denise Passos da Costa Plinio (OAB: 122835/SP) - Matheus Pereira Luiz (OAB: 243040/SP) - Charles
Edouard Khouri (OAB: 246653/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0285375-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. M. M. de G. J. - Agravado: J. A. J. Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Não conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º