TJSP 11/04/2012 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
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do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. O Advogado do Autor deverá zelar pelo comparecimento
de seu constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R JOSE COLOMBO, 45 - LOTEAMENTO
MORRO DE OURO- Mogi-Guaçu/SP - CEP: 13840-065, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei - ADV EDWARD COSTA OAB/SP 145375
362.01.2012.004760-7/000000-000 - nº ordem 830/2012 - Divórcio (ordinário) - M. J. N. A. X D. F. A. - Fls. 22 - 1 - Para
justificação prévia designo o dia 17 de abril de 2012, às 15:20 horas. 2 - Int. - ADV DANIEL VERDOLINI DO LAGO OAB/SP
286079
362.01.2012.004920-1/000000-000 - nº ordem 855/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A
X ELIANE DE CASSIA AMANCIO - Mandado em carga com Oficial de Justiça - o autor deverá providenciar os meios necessários
para o cumprimento - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723
362.01.2012.004814-4/000000-000 - nº ordem 864/2012 - Divórcio (ordinário) - G. C. D. A. P. X R. C. P. - 1 - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de julho às 16:50 horas, convocando-se as partes e a Dra. Curadora Geral.
2 - Cite-se o réu, devendo constar do mandado, além da advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil, que o prazo
legal para oferecimento de eventual contestação, passará a fluir a partir da audiência acima designada. 3 - Int. - ADV BENEDITA
APARECIDA DA SILVA OAB/SP 80290
362.01.2012.004892-8/000000-000 - nº ordem 865/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. V. B. S. X F. D. A. - 1 Concedo à autora a gratuidade processual. Anote-se. 2 - Junte a autora, em dez (10) dias, cópia de sua certidão de nascimento,
que, apesar de constar no pedido inicial, não o acompanhou. 3 - Int. - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO
CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284 - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO CESAR ANDRADE
DE SOUZA OAB/SP 131284
362.01.2012.005012-8/000000-000 - nº ordem 879/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. E. C. P. X M. E. P. - Fls.
235 - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária. Trata-se de ação que tem como fundamento, não o dever de sustento
decorrente do pátrio poder, mas a obrigação alimentar decorrente da relação de parentesco, ex vi do art. 1.696 do Código Civil
brasileiro, caso em que, para que seja admitido o pensionamento há necessidade da existência de provas das possibilidades
do alimentante e das necessidades do requerente, o que restou evidenciado, razão pela qual, concedo a liminar requerida e
arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 2 (dois) salários mínimos, devidos a partir da citação, que deverão ser
depositados na 77519-0, agencia 0031 do Banco Itaú de Moji Mirim, em nome da autora.. Para a audiência de conciliação,
instrução e julgamento, designo o dia 02 de maio de 2012 , às 15:10 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se
apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. O Advogado da autora deverá zelar pelo seu comparecimento. A
ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à
empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R
JOSE COLOMBO, 45 - LOTEAMENTO MORRO DE OURO- Mogi-Guaçu/SP - CEP: 13840-065, . Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP
220816 - ADV ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS OAB/SP 245551
362.01.2012.005104-4/000000-000 - nº ordem 884/2012 - Exoneração de Alimentos - A. F. B. X B. F. B. - Fls. 20 - Vistos.
Concedo ao Autor a gratuidade processual. Anote-se. Anote-se a não intervenção do Ministério Público, retirando a tarja
indicativa de sua atuação. Ante os elementos constantes dos autos, defiro a antecipação da tutela, e determino a cessação do
pagamento da prestação alimentícia do Autor à requerida. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o
dia 02 de maio de 2012, às 16:10 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de
suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia. O Advogado do Autor deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: R JOSE COLOMBO, 45 - LOTEAMENTO MORRO DE OURO- Mogi-Guaçu/SP - CEP: 13840-065, . Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV MARIANA PARIZZI BASSI OAB/
SP 245489
362.01.2012.005154-2/000000-000 - nº ordem 903/2012 - Alimentos (Ordinário) - J. N. T. X E. T. - Fls. 94 - Vistos. Concedo
à autora a gratuidade processual. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor
equivalente a 1 (um) salário mínimo. Fica consignado, desde já, que em caso de emprego formal, a pensão será o equivalente
a 1/3 dos rendimentos líquidos do réu, incidentes sobre o 13º salário e verbas rescisórias de natureza salarial. Para a audiência
de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 02 de maio de 2012, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o réu. As
partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver
acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. O Advogado da autora deverá zelar pelo seu
comparecimento. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão
e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R JOSE COLOMBO, 45 - LOTEAMENTO MORRO DE
OURO- Mogi-Guaçu/SP - CEP: 13840-065, . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei - ADV NóRA NEY DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/SP 100889
362.01.2012.005216-8/000000-000 - nº ordem 908/2012 - Alimentos Provisionais - A. J. L. F. X W. F. A. - Providencie o autor,
no prazo de 05 dias, a retirada do ofício para abertura de conta, devendo comparecer à instituição bancária, munido de seus
documentos e comprovante de endereço, para a abertura da conta. - ADV SONIA MARIA SIMOES OAB/SP 136129
362.01.2012.005223-3/000000-000 - nº ordem 909/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS LONGATTO
X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU SP - Fls. 28 - 1 - Com fundamento no artigo 2º da lei 12.153/2009, redistribua-se a presente
para a Vara do Juizado Especial desta Comarca, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, com urgência. 2 - Int. - ADV BRUNO
FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 231872
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º