TJSP 11/04/2012 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
1710
404.01.2004.004462-0/000000-000 - nº ordem 2545/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA DE
COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MARIA JESUS DE MEDEIROS
E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento feito. Intime-se e cumprase. Orlândia, 21 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Abrahão
Issa - Dr. José Maria...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV
ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV EGMAR SOUZA
FERRAZ OAB/MG 67263 - ADV MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ OAB/MG 67548
404.01.2004.004465-9/000000-000 - nº ordem 2547/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LAUDELINO JOSE DE SOUZA - Vistos. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo
Judiciário do Ipiranga - sala 44), São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Ciência. Intime-se
e cumpra-se. Orlândia, 26 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO OAB/GO 7181
404.01.2004.004525-9/000000-000 - nº ordem 2595/2004 - Declaratória (em geral) - JOAO TEODORO SOARES X
COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL-CTBC - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado
improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifeste-se a requerida. Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro o desentranhamento da
documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota
do Cartório: Dr. Marcelo - Dr.Gustavo atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV CLAUDIO NUNES JUNIOR OAB/SP
217132 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
404.01.2004.004695-9/000000-000 - nº ordem 274/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DONALD DE FREITAS X CELIO
ANTONIO COSTA ME - Vistos. 1. Fls. 109: Defiro a consulta pelo BacenJud. 2. Ao cartório para confecção da minuta, em dez
dias, vindo o processo conclusos, a seguir, para confirmação. 3. Pedido de adjudicação do bem será analisado posteriormente,
se infrutífera a busca. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Eduardo proceda ao recolhimento da taxa para a consulta BacenJud...) - ADV EDUARDO
DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2004.005575-2/000000-000 - nº ordem 3485/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X VALMOR FEDRIGO JUNIOR - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls.
276/279: Defiro a consulta pelo BacenJud. 2. Providencie o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento
CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ - código 434-1
‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD - R$ 10,00 por CPF ou CNJ). 3. Com o recolhimento
(depósito), ao cartório para confecção da minuta, em quinze dias, vindo o processo conclusos, a seguir, para confirmação.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota
do Cartório: Dr.(a) José Maria) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468
- ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV RODRIGO
MACEDO OLIVEIRA OAB/MG 84095 - ADV MÁRCIO MARIA DE MACEDO OAB/MG 43794 - ADV CRISTINA SCHWINGEL
MARKUS OAB/MG 81526
404.01.2004.005966-0/000000-000 - nº ordem 350/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO ALVES DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 239/245: Vista às partes com
possibilidade de manifestação. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina...) - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV DIVINA LEIDE
CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2005.001264-0/000001-000 - nº ordem 1801/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X APARECIDO ROSA - Vistos. Determino ao órgão abaixo
mencionado as providências necessárias no sentido de ser (serem) encaminhada(s) a este Juízo a(s) informação(ões) abaixo
descrita(s), relativa(s) a APARECIDO ROSA, CPF 281610251-34: ( X ) cópia(s) da(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda
relativa(s) ao(s) exercício(s) dos últimos três anos ( ) o endereço constante da Declaração de Imposto de Renda. Esclareço
que a(s) informação(ões) supra referida(s) deverá(ão) ser fornecida(s): ( X ) mediante pagamento de eventuais despesas pela
parte. ( ) isento de custas. 1. Com a juntada das declarações de rendimento, deverá a serventia observar o sigilo necessário à
tramitação. 2. O patrono do interessado deverá fazer a retirada dos ofícios expedidos e fazer o seu encaminhamento. 3. Com
a vinda das informações, providencie a serventia juntada em pasta própria, ficando as mesmas disponíveis para manifestação,
pelo prazo de 30 dias, nos termos do Provimento nº 293/86. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. Orlândia, 05 de março de 2012 PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTS Juiz(a) Substituta (Nota do Cartório: Dr.(a) José
Maria, retirar o ofício para distribuição) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/
SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV
RONALDO RODRIGUES DA CUNHA OAB/GO 16072
404.01.2005.001386-6/000000-000 - nº ordem 1894/2005 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ANDERSON DZIEVIESKI SEIXAS - Vistos. 1. Fls. 206/208: Consoante ensina HUMBERTO
THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor
importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que
aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a
consequente extinção da execução. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 20 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468
- ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º