TJSP 11/04/2012 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
1792
observadas as formalidades legais. Int. - ADV NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO 108.720; ERICSON CRIVELLI 71.334
941/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.023934-9/000000-000 - nº ordem 941/2011 - Declaratória (em geral) - SONIA MARIA
TERACINI X BANCO FINASA S/A Fls.: 210 Vistos. ...Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO
LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 295, inciso III combinado com o artigo 257, ambos do Código
de Processo Civil. Em conseqüência JULGO EXTINTA esta ação ajuizada por SONIA MARIA TERACINI em face de BANCO
FINASA S/A. Com o trânsito em julgado desentranhem-se os documentos entregando-os à requerente. Após, arquivem-se os
autos. P. R. Int. - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570; MOISES BATISTA DE SOUZA 149.225; FERNANDO LUZ PEREIRA
147.020
1337/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.033357-3/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Procedimento Sumário (em geral) INSTITUTO EDUCACIONAL PRESTES MAIA X LUCIANO MARQUES FREITAS - Fls. 35 Manifestem-se sobre o interesse na
especificação de provas e/ou interesse na realização de audiência de conciliação, em 5 dias - ADV ROSILEY MARIA PIVA OAB/
SP 161267
1911/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.048646-4/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - MASTERMIX COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA X MARCELA ROSA DOS SANTOS - Fls. 41 Manifeste-se o autor sobre o andamento
do feito em 5 dias - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579
2791/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.044119-8/000000-000 MONITÓRIA - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO FITO x MILTON CEZAR DIAS Fls.: 114 - Vistos. Homologo o acordo de fls. 112/113, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito nestes autos da ação Monitória convertida em título executivo judicial ajuizada por FUNDAÇÃO
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO em face de MILTON CEZAR DIAS E JUCIELENE DA SILVA DIAS. Não tendo
as partes, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do
CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, aguarde-se no arquivo o cumprimento da avença. P.R.I. Advs.: MARCIZE
GARCIA 122.393; LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS 122.150; VAGNER CARLOS DE AZEVEDO 196.380
1731/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.043909-4/000000-000
CAUTELAR DE PROTESTO
MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A x ZELOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fls.: 140 Providenciar a retirada do ofício que se encontra
na contracapa dos autos no prazo de cinco dias. Advs.: MARIA AMELIA SARAIVA 41.233; MARIA HELENA GURGEL PRADO
75.401
1793/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.043461-9/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CONDOMINIO EDIFICIO
VISTA ALEGRE x LUIZ ANTONIO DE BRITO Fls.: 190 - Vistos. Fls. 189: com o cálculo atualizado do débito, defiro a penhora
dos ativos financeiros em nome do devedor perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da
receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca
de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento n. 1864
de 26/04/2011). Int. Advs.: ALEXANDRE DUMAS 157.159; VALDIR TEJADA SANCHES 51.009
1552/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.030963-0/000000-000 INDENIZAÇÃO FERNANDO RODRIGUES MANOEL x POSTO
DE GASOLINA PEGASUS ESTRELA LTDA. Fls.: 527 - Vistos. Fls. 522/526: ciência. Anote-se a interposição do agravo retido. A
parte contrária, querendo, poderá oferecer suas contra razões no prazo de dez dias. Desde logo, mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Int. Advs.:
ALECSANDRA JOSE DA SILVA 190.837; ANDREA DE LIMA MELCHIOR 149.480; AMAURY TEIXEIRA 111.351; AGNALDO
CARVALHO DO NASCIMENTO 267.013
1327/99 - Processo Nº.: 405.01.1999.020290-2/000000-000 EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X MITIKO IWAMURA
E OUTRO - Fls. 505 - Vistos. Fls. 504: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. ADVS.: BENEDITO PEDROSO CAMARA
67.715; JOAO CARLOS DE LIMA UNIOR 142.452
2122/08 Processo Nº.: 405.01.2008.050510-0/000000-000 - nº ordem 2122/2008 - Execução de Título Extrajudicial UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X SERRALHERIA PAULUCCI LTDA ME E OUTROS - Fls. 235 - Vistos.
Fls. 229/234: anote-se como de praxe. Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias, conforme requerido. Int.
- ADV PAULA BOTELHO SOARES OAB/SP 161232 - ADV MARINA DO CARMO SILVA OAB/SP 252664
323/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.006675-4/000000-000 - Precatória (em geral) - ITAU UNIBANCO S/A X L E PLANEJADOS
LTDA ME Fls.: 21 - Vistos. Fls. 20: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e sem manifestação, devolva-se
a presente deprecata ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Int. Osasco, 2 de abril de 2012. WILSON LISBOA
RIBEIRO Juiz de Direito - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835; JORGE DONIZETI SANCHEZ 73.055
1312/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.032784-9/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Embargos à Execução - RITA DE CASSIA
DA SILVA QUEIROZ PINTO X JOSE CARLOS BRIZOTTI E OUTROS - Fls. 270 - Vistos. Fls. 265/269: cumpra-se o despacho
de fls. 264. Int. - ADV DANILO VICARI CRASTELO OAB/SP 226654 - ADV RAFAEL LUIS DEL SANTO OAB/SP 288848 - ADV
EDSON MANCERA ENDO OAB/SP 299605 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
322/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.007603-0/000000-000 - nº ordem 322/2011 - Ação Monitória - FIEO FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO X ILANA COELHO DELMONDES - Fls. 83 - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração
de fls.80/82, na medida em que a manifestação, cuja cópia está encartada às fls. 81/82, foi protocolada fora do prazo legal,
porquanto o aviso de recebimento foi juntado aos 28/02/12 com prazo de 48 horas para andamento, e o protocolo da referida
petição somente ocorreu em 06/03/12. Outrossim, que o endereço lá informado já havia sido diligenciado pelo oficial de justiça,
restando negativo (fls. 55/56). Cumpra-se a decisão de fls. 74. Int. ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
872/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.022119-3/000000-000 MONITÓRIA SL ADVINCULA VERAS AUTOMOVEIS x RONALDO
DE ABREU Fls.: 57 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 56 (...o veiculo foi arrendado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º