TJSP 11/04/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
2005
441.01.2011.005018-3/000000-000 - nº ordem 1288/2011 - Adjudicação Compulsória - ANTONIO CARLOS FLORIANO DA
SILVA E OUTROS X DEMERVAL MATTOS JUNIOR - Fls. 21 - Certidão retro: Em implemento ao despacho exarado a fls. 20,
defiro a parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. No mais, cumprase fls. 20. Int. - ADV MARCO ANTONIO CURI OAB/SP 193033
441.01.2011.005072-9/000000-000 - nº ordem 1299/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARLI
DOMINGUES PENICHE X JUVENAL COSTA SOUZA - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação apresentada. ADV LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP 107295 - ADV MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES CARBONE OAB/SP 183909
441.01.2011.005162-0/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Divórcio (ordinário) - J. A. D. C. X J. D. S. C. - Fls. 13 - Defiro ao
requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50, bem como a prioridade na tramitação do
feito. Anote-se e cite-se com as advertências do rito ordinário. Int. - ADV PAULO MACHADO DA SILVA OAB/SP 69089
441.01.2011.005162-0/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Divórcio (ordinário) - J. A. D. C. X J. D. S. C. - Fls. 13 - Não
esgotados todos os meios para localização do requerido, expeçam-se os ofícios de praxe. Int. - ADV PAULO MACHADO DA
SILVA OAB/SP 69089
441.01.2011.005217-0/000000-000 - nº ordem 1325/2011 - Declaratória (em geral) - DELIAN SOUZA DE OLIVEIRA X BANCO
PANAMERICANO S.A E OUTROS - Fls. 76 - Vistos. Certifique a Z. Serventia o quanto alegado em sede de preliminar. Após,
oportunamente, tornem-me. Int. - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP 268202 - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
441.01.2011.005217-0/000000-000 - nº ordem 1325/2011 - Declaratória (em geral) - DELIAN SOUZA DE OLIVEIRA X
BANCO PANAMERICANO S.A E OUTROS - Fls. 75 - Sobre a contestação, manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias, bem
como certidão retro (decorrido o prazo para contestação de Mares do Sul). Int. - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI
OAB/SP 268202 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
441.01.2011.005217-0/000000-000 - nº ordem 1325/2011 - Declaratória (em geral) - DELIAN SOUZA DE OLIVEIRA X
BANCO PANAMERICANO S.A E OUTROS - Fls. 100 - Certidão retro: Ciente. Sobre as contestações apresentadas, diga o autor
em réplica no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP 268202 - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
441.01.2011.005261-1/000000-000 - nº ordem 1340/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. N. P. X L. G. D. N.
P. - Fls. 14 - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante
a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde
a citação, em montante equivalente a 1/2 salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es)
(as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº
01/06), que designo para o dia 29 de junho de 2012, às 11:00 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não
houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução,
debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MOISES DOS SANTOS ROSA OAB/SP 167830
441.01.2011.005451-7/000000-000 - nº ordem 1409/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTELLA CURVELLO
BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 136 - Fls.131/132: ciência à requerente. Sobre a contestação
retro juntada, manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias. Int. - ADV MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410
- ADV PAULA GOMES CARVALHO OAB/SP 307787 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV MAURO LUCIO
ALONSO CARNEIRO OAB/SP 17410 - ADV PAULA GOMES CARVALHO OAB/SP 307787
441.01.2011.005471-4/000000-000 - nº ordem 1415/2011 - Mandado de Segurança - FERNANDA MARIA AKIQUITE X
DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PORTAL DA JURÉIA - Manifeste-se o interessado sobre as informações juntadas. - ADV
VALDECIR SANT’ANNA OAB/SP 245267 - ADV RODRIGO FARAH REIS OAB/SP 290343
441.01.2011.005551-1/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. R. G. X J. E. D. S.
G. - Fls. 15 - Vistos. Defiro à(o) (s) requerentes os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50.
Anote-se. Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios,
devidos desde a citação, em montante equivalente a ½ (meio) salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se
o(s) autor(es)(as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação
(Portaria 01/06), que designo para o dia 22 de junho de 2012, às 10:00 horas, acompanhados de seus advogados. Na audiência,
se não houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência
de instrução, debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV CID FERREIRA PAULO OAB/SP
42218
441.01.2011.005554-0/000000-000 - nº ordem 1432/2011 - Alvará - ELIZABETH KONIG DE FREITAS X SÉRGIO SIQUEIRA
DE FREITAS - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre a juntada de documentos novos (Ofícios). - ADV RENATA TRAVASSOS
DOS SANTOS OAB/SP 179677
441.01.2011.005555-2/000000-000 - nº ordem 1433/2011 - Execução de Alimentos - E. M. D. O. D. S. E OUTROS X M. I. D.
S. - Fls. 17 - Defiro à(o)s exeqüente(s) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se.citese para pagamento nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Advertindo o executado de que as pensões poderão
abranger as que se vencerem no decorrer do processo até a data de eventual pagamento ou prisão.Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV MARIA ANTONIETA LEIS OAB/SP 111176
441.01.2011.005565-6/000000-000 - nº ordem 1436/2011 - Execução de Alimentos - R. A. P. X M. R. R. P. - Fls. 16 - Defiro
à(o)s exeqüente(s) os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se.cite-se para pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º