TJSP 11/04/2012 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
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451.01.1999.006369-1/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAUSA S A EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência à partes. - ADV PEDRO VICENTE
OMETTO MAURANO OAB/SP 101766 - ADV PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES OAB/SP 155523 - ADV HELENA COSTA
MARQUES CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 157473 - ADV MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO OAB/SP 220322 - ADV
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
451.01.2010.005072-8/000000-000 - nº ordem 772/2012 - Mandado de Segurança - JOSE LAGRECA GONÇALVES X
DIREÇÃO REGIONAL DE SAUDE DE PIRACICABA E OUTROS - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV
PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO OAB/SP 39631 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ANDRE
LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
451.01.2008.025501-9/000000-000 - nº ordem 773/2012 - Mandado de Segurança - MARIA HELENA AMSTALDEN X
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE PIRACICABA - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV RAFAEL
GODOY D AVILA OAB/SP 229177 - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI INES
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
451.01.2012.004759-2/000000-000 - nº ordem 800/2012 - Mandado de Segurança - SILVIA REGINA CECCOTI ANTONELLI
X DIRETORIA REGIONAL DA SAUDE DRS X DE PIRACICABA - Diga a parte contrária sobre o agravo retido. Anote-se. Após, ao
MP. Int. - ADV JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2012.004759-2/000000-000 - nº ordem 800/2012 - Mandado de Segurança - SILVIA REGINA CECCOTI ANTONELLI
X DIRETORIA REGIONAL DA SAUDE DRS X DE PIRACICABA - À vista da informação da impetrante (fls. 73/74) que a liminar
concedida em 24 de fevereiro (fls. 54/55) não estão sendo cumprida, intime-se, pessoalmente, a impetrada para fornecer o
medicamento à impetrante no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Int. - ADV
JOAO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2007.000290-7/000000-000 - nº ordem 801/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - OTAMIL RAMOS SABARA X MUNICIPIO DE PIRACICABA - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Int. - ADV SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS OAB/SP 97528 - ADV SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE
OAB/SP 88692 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
451.01.2001.012488-2/000000-000 - nº ordem 802/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - UNILESTE TRANSPORTES LTDA X D S V DEPARTAMENTO DO SISTEMA VIARIO - Cumprase o V. Acórdão. Ciência à partes. - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV GILBERTO SILBERSCHMIDT OAB/SP
65975 - ADV MIRIAM TUCCI PASTORINO OAB/SP 26542
451.01.2004.010044-2/000000-000 - nº ordem 803/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO JOSE FORTI X
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SEMAE - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV ANTONIO
CLAUDIO FISCHER OAB/SP 123554 - ADV MARCELO MANTOVANI OAB/SP 160517 - ADV LUCIA APARECIDA SALVAIA
DELAZARO OAB/SP 139816
451.01.2008.026495-3/000000-000 - nº ordem 810/2012 - Mandado de Segurança - NIVALDO TABAI . X SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( DETRAN ) - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV
FERNANDO DE PAULA GOMES OAB/SP 48639 - ADV JOSE JONAS RAYMUNDO OAB/SP 48072
451.01.2010.024556-1/000000-000 - nº ordem 820/2012 - Mandado de Segurança - IRINEU TAVARES X SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV JOAO ADAUTO
FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV JOAO ADAUTO FRANCETTO
OAB/SP 79093
451.01.2000.003839-6/000000-000 - nº ordem 823/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - CPEM CONSULTORIA PARA EMPRESAS E MUNICIPIOS S C LTDA X MUNICIPIO DE
CHARQUEADA - Vistas dos autos ao executado para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual. - ADV MAURICIO
AMATO FILHO OAB/SP 123238 - ADV ALIANE CRISTINA MOREIRA SEEMANN OAB/SP 160529 - ADV VALDIR APARECIDO
CATALDI OAB/SP 93799 - ADV IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934 - ADV ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO OAB/
SP 157610 - ADV FERNANDO PIVA CIARAMELLO OAB/SP 286147
451.01.2010.010060-8/000000-000 - nº ordem 872/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO BENEDITO
BRANDINE DA SILVA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - 82Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Int. - ADV SILVANA
APARECIDA C DE PAULA ASSIS OAB/SP 97528 - ADV SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE OAB/SP 88692 - ADV JURACI
INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
451.01.2012.005619-9/000000-000 - nº ordem 897/2012 - Declaratória (em geral) - GIL FERREIRA MIRANDA X CAIXA
BENEFICIENTE BDA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgado do
agravo de instrumento. Int. - ADV FABRICIO CLEBER ARTHUSO OAB/SP 298843
451.01.2012.006073-2/000000-000 - nº ordem 914/2012 - Procedimento Sumário - MICHELE CORREA X DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO DETRAN - Vistos. Emende a autora a petição inicial, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento, regularizando o pólo passivo, porquanto o DETRAN, sendo mero órgão da administração
pública, não tem capacidade jurídica para responder a presente ação, devendo a ação ser movida contra o Estado de São
Paulo. Int. Piracicaba, 09 de abril de 2012. FREDERICO LOPES AZEVEDO Juiz Substituto
451.01.2012.006150-1/000000-000 - nº ordem 920/2012 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X UNISER
DE PIRACICABA E REGIÃO COOP DE TRAB DOS PSICOL FONOAU TERAP OCUPL E FISIOTERAPEUTAS - Fls. 49/53
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º