TJSP 11/04/2012 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1161
908
62 - 0013668-12.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho
Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
63 - 0017498-47.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fundação Educacional Guaçuana Feg - Apelado: Roberta Ferreira - Advogado: Isauro Carriel (OAB: 96597/SP)
64 - 0017599-41.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Claudio Ceraldi (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 20) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
65 - 0017718-27.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
João Correa de Jesus Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/
SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Fábio Wu
(OAB: 282807/SP) (Procurador) (Fls: 139)
66 - 0017969-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor José Maria Câmara
Junior - Apelante: Denise dos Santos Pinela - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner de Albuquerque
Galhardo - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Advogada: Angela Mansor de Rezende
(OAB: 106064/SP) - Advogado: Marcelo Martinez Imlau (OAB: 107902/SP) (Fls: 67) - Advogado: Renato Oliveira Batista (OAB:
297422/SP) (Fls: 67)
67 - 0018151-40.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irene Martins (Assistência Judiciária) - Advogada: Marina Benevides
Soares (OAB: 138214/SP) - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP)
68 - 0018996-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Quintanilia Franco e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de
Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Advogado: Fabiano de Aráujo Thomazinho (OAB: 202425/SP)
69 - 0019032-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor José Maria Câmara
Junior - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Apdo/Apte: Valquiria Castanha de
Oliveira Freitas e outros - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP)
70 - 0019047-49.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alberto Toshio Murakami - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/
SP)
71 - 0024246-54.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Roberto Cesar Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Adriana da Rocha Leite (OAB:
154920/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador) (Fls: 95)
72 - 0025190-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdemir Rodrigues - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB:
138620/SP) - Advogada: Mônica de Fátima Pinheiro dos Santos Rodrigue (OAB: 248903/SP)
73 - 0025691-42.2009.8.26.0053 (990.10.392110-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira
de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Gallo Paulon (Assistência Judiciária) - Advogado:
Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) (Fls:
11)
74 - 0027342-75.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo Sinafresp - Apelado: Diretor do Departamento de
Despesa de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB:
176385/SP) (Fls: 15) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) (Fls: 15) - Advogado: Cristian David Gonçalves
(OAB: 260956/SP) (Fls: 15) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) (Fls: 15) - Advogado: MARCELO JOSE
MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
75 - 0030061-38.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Rebouças de
Carvalho - Apelante: Maria do Carmo Silva Ramos e outros - Apelado: Prudenprev Sistema de Previdência Municipal - Advogado:
Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP) (Fls: 38 e 40) - Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP)
(Procurador)
76 - 0030879-79.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Fernando Montanher Dadamos (Assistência Judiciária) - Advogada:
Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogada: Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP) (Fls: 31)
77 - 0036072-12.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Marino Domingo Conti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/
SP) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º