TJSP 12/04/2012 - Pág. 1231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1162
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Nº 0271656-53.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: M. V. M. P. (Menor) Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V. U. - Advs: Bruna Gonçalves
Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0272480-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: D. C. P. - Paciente: V. D. de O. G. Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0278119-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: J. Z. S. - Paciente: C. C. D. da S. (Menor) Magistrado(a) Martins Pinto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0280029-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: A. de A. R. - Paciente: G. B. D. (Menor) Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0281052-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: W. M. R. (Menor)
- Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0285261-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: G. R. M. - Paciente: M. L. de S. F.
(Menor) - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB:
239441/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0293889-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: R. J. M. - Paciente: A. R. da S. (Menor) Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo José Mantovani (OAB: 246053/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0295050-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: A. M. de O. - Paciente: T. P. F. - Magistrado(a)
Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 168783/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0295751-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: C. R. N. - Paciente: A. G. P. (Menor) Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs: Carolina Rangel Nogueira
(OAB: 249777/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0308409-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: C. L. de L. - Paciente: L. C. de S. G. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004857-04.2011.8.26.0229/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargante: L. N. L. (Menor) - Embargado:
P. J. I. e J. F. D. de H. - Embargado: O. de M. C. (Menor) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Rejeitaram os embargos de
declaração opostos pelo L.N.L., para manter o v. Acórdão tal como proferido. V.U. - Advs: Dijalma Lacerda (OAB: 42715/SP) Dori Edson Silveira (OAB: 219808/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0036925-67.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: F. P. do E. de S.
P. - Embargado: L. da P. A. (Menor) - Magistrado(a) Desembargador Decano - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) (Procurador)
- Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0077213-33.2010.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: L. C. B. (Menor) - Embargado:
D. do C. M. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Conheceram dos embargos de declaração, acolhidos no
mérito, para estender a garantia de matrícula da embargante às séries subsequentes à 2ª fase da pré-escola, na medida em que
por ela sejam cumpridas as metas de cada etapa da educação. V.U. - Advs: Edineia Katiuze Nogueira Kailer (OAB: 294568/SP)
- Simone Munhoz Soares Martinho (OAB: 195473/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000011-53.2011.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: M. de S. - Agravado: J. E. O. - Agravado: A.
B. da C. S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao agravo regimental. V.U.
- Advs: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador) - THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003440-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: O. F. da S. - Paciente: G. da S. M. (Menor) Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Orlan Fabio da Silva (OAB: 166729/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0009863-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: G. X. V. dos S. I. - Paciente: P. H. R. (Menor)
- Magistrado(a) Roberto Solimene - Concederam em parte a ordem. V.U. com observação. - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos
Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
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