TJSP 12/04/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1162
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ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP
199479 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.1994.005001-2/000000-000 - nº ordem 11775/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X TV GLOBO DE SAO PAULO LTDA - Fls. 563 - Vistos. 1. Oficiese ao Banco do Brasil, indagando acerca da existência de depósito para este feito (mencionar o número/ Vara antigo também).
2. Após, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento, pois foi deferido efeito suspensivo. Int-se - ADV ADIRSON
SIQUEIRA GALVES OAB/SP 27850 - ADV MARIA ANGELA DA SILVA FORTES OAB/SP 41313 - ADV LUCIANO CARLOS DE
MELO OAB/SP 232647 - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520
576.01.2006.051467-8/000000-000 - nº ordem 12993/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X IGMAR MAGRI - Ato ordinatório: Certifico e dou fé haver decorrido ‘in albis’ o
prazo do mandado encartado a fls. 141, sem qualquer manifestação nestes autos. À parte autora, em termos de prosseguimento.
- ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV LUIS GUILHERME ROSSI PIRANHA OAB/SP 251064
576.01.1999.015202-1/000000-000 - nº ordem 18524/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARINDO ZANFORLIN
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 225 - Vistos, etc. Como a parte interessada quedou-se
inerte em providência que lhe cabe (observações contidas no rodapé do despacho retro publicado), aguarde-se provocação no
arquivo. Int.-se. - ADV CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES OAB/SP 93091 - ADV EDISON VANDER FERRAZ OAB/SP 91715
- ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954
576.01.2006.060545-0/000000-000 - nº ordem 19274/2006 - Declaratória (em geral) - JOÃO CUSTODIO NETO
RESTAURANTE ME E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM D E R - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se
a parte credora (requerida) em termos de prosseguimento, tendo em vista a juntada de mandado de penhora negativo. - ADV
CLAUDIA MARIA DE ARRUDA OAB/SP 237475 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2006.062003-9/000000-000 - nº ordem 19479/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIMAS LOUZADA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática.
Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que a(s) parte(s) vencida(s) é(são) beneficiária(s) da Justiça Gratuita,
remetam-se os autos ao arquivo. 3. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA
MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
576.01.2006.062007-0/000000-000 - nº ordem 19483/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LELIA GARCIA DE MELO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática.
Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que a(s) parte(s) vencida(s) é(são) beneficiária(s) da Justiça Gratuita,
remetam-se os autos ao arquivo. 3. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA
MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV ORLANDO DINCAO GAIA FILHO OAB/SP 134127
576.01.2006.062024-9/000000-000 - nº ordem 19496/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADANAIEL DIAS
FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão
monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que a(s) parte(s) vencida(s) é(são) beneficiária(s) da
Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo. 3. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER
DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV PATRÍCIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA OAB/SP 157376
576.01.2006.062040-5/000000-000 - nº ordem 19507/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ GILBERTO
MIATELLO X PREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão
monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que a(s) parte(s) vencida(s) é(são) beneficiária(s) da
Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo. 3. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER
DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV PATRÍCIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA OAB/SP 157376
576.01.2007.006251-2/000000-000 - nº ordem 14696/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURECI APARECIDA
PEREIRA DO VALE X RIOPRETOPREV - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Ciências às partes e, se o
caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas
de praxe. 2. No caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatória/mandado de
citação (Município) para citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se se o(a)(s) autor(a)(es)
é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para
instruir e recolher diligência (Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda
Estadual). 3. Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/
pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeça-se o competente
ofício requisitório de acordo com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são)
beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir
com as cópias necessárias em 10 dias). 4. Int. - ADV THAIS CASSEB NASCIMBEN OAB/SP 236496 - ADV MARCO ANTONIO
MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023
576.01.2007.053246-8/000000-000 - nº ordem 15416/2007 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO X LUCAS RICARDO MAURA - ATO ORDINATÓRIO: À Municipalidade, diante da certidão supra/retro, no prazo de cinco
dias. - ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160 - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126
576.01.2007.058568-1/000000-000 - nº ordem 15704/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE KNIPPELBERG
CRESTANI E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Fls. 245: ATO
ORDINATÓRIO: “Ofício de fls. 243 (informação de depósito judicial): à parte credora em 5 (cinco) dias”. - ADV ADRIANO
ROBERTO COSTA OAB/SP 233286 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2007.512347-0/000000-000 - nº ordem 16002/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º