TJSP 12/04/2012 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1162
1576
576.01.2008.017863-9/000000-000 - nº ordem 1574/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X WALTER CALIL - Fls. 176 - Vistos, etc. A manifestação de fls. 169/175 não pode ser entendida como embargos à
execução, já que não possui caráter de inicial e desobedece ao disposto no artigo 282 do CPC. De outro lado, não estando
a execução garantida, não há que se falar de embargos. Vista à parte exequente para fins de prosseguimento. Int.-se. - ADV
VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV WANDERLEY ROMANO CALIL OAB/SP 12911
576.01.2008.044281-6/000000-000 - nº ordem 4822/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO LOPES DE
SOUZA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório : Fls.: 179/222 ciência à (S) parte(s) (
j. ofício ). - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2008.051623-8/000000-000 - nº ordem 5880/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - A FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X LEANDRO BERNARDES THEODORO - Ato Ordinatório : Ciência à parte interessada, o valor do (
RPV ) ou ( OPV) , já está depositado no banco, conforme informativo de depósito ora juntado , manifeste-se para prosseguimento
. - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 - ADV AUGUSTO CUNHA OAB/SP 194371 - ADV JOAO CARLOS DA
SILVA OAB/SP 194650
576.01.2008.071919-7/000000-000 - nº ordem 8451/2008 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO
RIO PRETO X BANCO BRADESCO S/A - ATO ORDINATÓRIO, Fls. 76: Mandado de Levantamento Judicial nº 544/2012, à
disposição do Procurador da parte ré. Providenciar retirada no prazo de cinco (05) dias. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP
131135 - ADV IGOR DA SILVA FERDINANDO OAB/SP 214528
576.01.2009.029514-5/000000-000 - nº ordem 6175/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA CRISTINA MATOS DA SILVA
X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Ato Ordinatório :Fls. : 82: ciência à (S) parte(s) requerida( Município). - ADV
MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS OAB/SP
190894
576.01.2009.031197-7/000000-000 - nº ordem 6482/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MARIA DE LOURDES
GONÇALVES DIAS MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 122 - Verificando que o cálculo trazido
a fls. 117 é de R$ 552,06 e que a concordância foi com o valor de R$ 500,00, diga a parte requerida, em 5 dias, a respeito. Int.se. - ADV MARTA NADINE SCANDER OAB/SP 228713 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
576.01.2009.034533-9/000000-000 - nº ordem 7303/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- THEONILIO FERREIRA DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 105 - CONCLUSÃO: Em
23 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS, MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública. Dirlene Ap. Gomes Schiavetto Oficial Maior - mat.314.307-0 Processo n. 7303/2009 2ª
Vara da Fazenda Pública Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,
em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor,
postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se
o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de
custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto,
arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. SJRPreto, 23 de fevereiro de 2012. Tatiana Pereira Viana Santos Juíza de Direito
RECEBIMENTO: Em seguida, recebidos os autos em cartório. Dirlene Ap. Gomes Schiavetto Oficial Maior - mat.314.307-0 ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2009.035715-1/000000-000 - nº ordem 7527/2009 - (apensado ao processo 576.01.2008.016896-2/000000-000 - nº
ordem 1463/2008) - Embargos à Execução Fiscal - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Ato Ordinatório : Fls. 168/183 à (s )parte (s) em 5 (cinco) dias (art. 398 do CPC). - ADV GERALDO CHAMON JUNIOR OAB/SP
118830 - ADV IRAN NAZARENO POZZA OAB/SP 123680 - ADV WILLIAM CAMILLO OAB/SP 124974 - ADV GLAUCIO PUIG DE
MELLO FILHO OAB/SP 201024
576.01.2009.040227-7/000000-000 - nº ordem 8047/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- OSVALDO RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 103 - Processo n. 8047/2009 2ª Vara da
Fazenda Pública Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase
de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com seu valor, postulou o
levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em
aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivemse estes autos, anotando-se. PRIC. SJRPreto, 01 de março de 2012. Tatiana Pereira Viana Santos Juíza de Direito - ADV
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2009.025058-6/000000-000 - nº ordem 8184/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GILBERTO STEFANINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 119 - Processo n. 8184/2009 2ª Vara da
Fazenda Pública Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase
de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora concordando com o seu valor, postulou o
levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em
aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivemse estes autos, anotando-se. PRIC. SJRPreto, 01 de março de 2012. Tatiana Pereira Viana Santos Juíza de Direito - ADV
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2009.050231-0/000000-000 - nº ordem 9030/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MIGUEL DE SOUZA GAMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 108 - CONCLUSÃO: Em 01 de março de
2012, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública. Dirlene Ap. Gomes Schiavetto Oficial Maior - mat.314.307-0 Processo n. 9030/2009 2ª Vara da Fazenda Pública
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