TJSP 12/04/2012 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
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X DANIEL AUGUSTO DE SOUZA - Fls. 69 - Vistos. Procedi nesta data ao protocolamento de informações junto ao BACENJUD,
conforme recibo anexo. Aguarde-se por quinze dias e tornem conclusos. No mais, cumpra a serventia parte final de fls. 65. Int. ADV NEUSA PEREIRA VON BULOW OAB/SP 55249 - ADV ALFREDO MAURIZIO PASANISI OAB/SP 154846
361.01.2010.001476-4/000000-000 - nº ordem 152/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FRANCISCO FABIO ADERALDO E OUTROS - Fls. 89 - Fls. 88: Defiro. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA OAB/SP 132648 - ADV ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES OAB/SP 191821 - ADV
SANDRA LARA CASTRO OAB/SP 195467 - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV LUIZ GERALDO ALVES
OAB/SP 27262 - ADV RICARDO LEO DE PAULA ALVES OAB/SP 306947
361.01.2010.002455-0/000000-000 - nº ordem 271/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. D. B. X M. D. S.
N. - Fls. 56 - ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o autor a manifestar-se em réplica. - ADV MARISSOL LUCIENE DE ALMEIDA OAB/
SP 116554
361.01.2010.002899-3/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA TATIANE SANTANA
SANTOS X UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS - Fls. 117 - Com as cautelas e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV
NELSON VIEIRA NETO OAB/SP 158954 - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV LUIZ MARRANO NETTO OAB/
SP 195570 - ADV LUCAS CONRADO MARRANO OAB/SP 228680
361.01.2010.002964-3/000000-000 - nº ordem 340/2010 - Separação (Ordinário) - A. N. M. X O. A. M. - Fls. 123 - Vistos.
Ante o erro material ocorrido na decisão de fls. 118/119, item 4, corrijo-a de ofício para determinar que a autora exiba nos autos
eventual contrato de locação existente ou indicar, caso não aperfeiçoado por escrito, o nome da locatária para que seja intimada
a depositar os valores nos autos. Prazo de 10 dias. Com a exibição, cumpra-se fls. 119, item 5. Int. - ADV AUGUSTO ROCHA
COELHO OAB/SP 96430 - ADV SONIA CRISTINA BERALDO OAB/SP 172497
361.01.2010.003917-9/000000-000 - nº ordem 456/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CONSTRUTORA PANEGASSI
LTDA X RESOURCES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA - Fls. 126 - Digam as partes se houve o integral
cumprimento do acordo para extinção definitiva da execução. Int. - ADV DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 208080 - ADV
JOSE RENATO DE PONTI OAB/SP 96836 - ADV MARCIO HERNANDES PEREIRA OAB/SP 248553
361.01.2010.004586-9/000000-000 - nº ordem 525/2010 - Declaratória (em geral) - ARLINDO RIBEIRO DA SILVA X FAI
FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 79/81 - Sentença nº 701/2012
registrada em 02/04/2012 no livro nº 495 às Fls. 137/142: Diante do exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTES os
pedidos para, declarando a inexistência do contrato em questão (00003767791000), condenar o réu a reparar os danos morais
causados ao autor no valor de R$5.000,00, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados
desde a publicação da sentença (inteligência da, STJ, Súmula 362 - quando a obrigação se tornou certa, líquida e, por isso,
exigível). Condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 20%
do valor atualizado da condenação, tendo em vista o seu valor e o bom trabalho do Advogado do requerente. Ponho fim ao
processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. Ciência as partes que em caso
de recurso o valor do preparo é de R$ 200,00 (singelo) e R$ 224,35 (corrigido), bem como deverá recolher ainda o valor de R$
25,00 referente ao porte de remessa e retorno de autos correspondente a 01 volume. - ADV MARIA APARECIDA CORREIA DA
SILVA OAB/SP 204967 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP
187029
361.01.2010.006352-9/000000-000 - nº ordem 711/2010 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - S. D. S. S. N. - Fls. 51 Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 39/40, devidamente cumprida. Int. - ADV JOSE CARLOS FRANCO DE
FARIA OAB/SP 52122 - ADV CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO OAB/SP 270251 - ADV JOSE CARLOS FRANCO DE
FARIA OAB/SP 52122 - ADV CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO OAB/SP 270251
361.01.2010.006888-9/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ROGERIO
MARTINS X REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Fls. 86 - Ante o trânsito em julgado certificado
nos autos, digam requerendo o que de direito. No silêncio, com as cautelas e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
- ADV RONALDO MAZA GRANDINETTI OAB/SP 158196 - ADV JOSE CARLOS PHELIPPE OAB/SP 124347 - ADV RICARDO
RICCI OAB/SP 42440
361.01.2010.007018-2/000000-000 - nº ordem 781/2010 - Inventário - ALBERTO LUIZ FERNANDES DE MIRANDA X DORA
MARIA CARDOSO PEREIRA DE MIRANDA - Fls. 44 - Ante o silêncio do inventariante aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA OAB/SP 35916
361.01.2010.009842-4/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Execução de Alimentos - N. R. T. M. D. P. X J. D. P. - Fls. 61
- PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Ao patrono do réu: retirar certidão de honorários. - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP
119747 - ADV GERSON MORICE NAKAEMA OAB/SP 172230 - ADV MARCO ANDRE DE FREITAS OAB/SP 119747
361.01.2010.008741-1/000000-000 - nº ordem 1354/2010 - Pedido de Falência - COBRAVEL FACTORING FOMENTO
MERCANTIL LTDA X MOGI PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - Fls. 131 - J. Diga a parte contrária em 10 dias. (Petição do
requerido informando que as partes estão finalizando as tratativas para composição amigável) - ADV JOANNA HECK BORGES
FONSECA OAB/SP 298292 - ADV LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV HUGO CESAR BOB OAB/SP 300351 - ADV DANIEL
BUENO LIMA OAB/SP 226105
361.01.2010.015219-0/000000-000 - nº ordem 1695/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) I. P. D. D. M. X N. A. D. D. M. - Fls. 140 - Ao autor: ciência de que deverá retirar o mandado de averbação, bem como as
guias de levantamento em seu favor. - ADV ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 243155 - ADV SONIA CRISTINA M T
BERGAMASCHI OAB/SP 79108
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º