TJSP 12/04/2012 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
1924
383.01.2010.002998-2/000000-000 - nº ordem 1484/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - ONOFRE DESIDERIO DE PAULA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 391 - INFORMAÇÃO MMa.
Juíza, Com o devido respeito, informo V.Exa. que o expediente e petições de fls. 375/380, foi entranhado ao agravo, ora juntado
neste feito,refere-se ao Processo nº. 854/99, em que são partes Minervino Alves Ferreira e Banco do Brasil S/A., e que se
encontra no Egrégio Tribunal de Justiça. Nhandeara, 03/04/2012. Esc... Feito n. 1484/10 Desentranhe-se os documentos de fls.
375/380 e encaminhe ao Egrégio Tribunal de Justiça. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. ADV BRUNO AZEVEDO ALVES PEREIRA OAB/SP 274563
383.01.2010.003919-1/000000-000 - nº ordem 73/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ EVARISTO LOPES DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - Proc. n. 73/11 Vistos. Em que pese a manifestação de
fls. 67, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 65, o autor. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2011.000092-2/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURECI FERREIRA DA
SILVA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - V I S T O S Recebi os autos no dia 02/04/2012.
Aceito a conclusão nesta data. O recurso é tempestivo. A autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Int. a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou
sem resposta, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal competente. Int. (recurso da autora) - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP
272116 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2011.001774-8/000000-000 - nº ordem 944/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X LUIZ FLAVIO MARTINS - Fls. 43/44 - Processo n. 944/11 VISTOS. Recebo as petições e documentos
de fls. 39/41, como aditamento à inicial. Proceda a serventia a retificação no valor da causa. Defiro, liminarmente, a medida.
Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se em mãos e poder do autor, nas pessoas indicadas a fls. 03. Cinco
dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor
fiduciário (§ 1º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04). Executada a medida,
cite-se o devedor fiduciante para apresentar resposta no prazo de quinze dias da execução da liminar (§ 3º, art. 3º, do DecretoLei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04). O devedor poderá pagar as prestações pretéritas
vencidas, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que
lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº
l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Int. - ADV
EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
383.01.2011.002027-1/000000-000 - nº ordem 1073/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCIO OTAVIO PARO - Fls. 49 - Feito n. 1073/11 Firmada a petição
de fls. 46/47, e pagas eventuais custas em aberto retornem conclusos. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
383.01.2011.002518-3/000000-000 - nº ordem 1301/2011 - Execução de Alimentos - L. O. D. S. X M. A. D. S. - FLS. 23:( X
)outros: FLS;. 22: CERTIDÃO - DECURSO DO PRAZO SEM QUE FOSSE EFETUADO O PAGAMENTO OU APRESENTADO
JUSTIFICAÇÃO. (AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO) - ADV ELAINE
CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470
383.01.2011.003160-7/000000-000 - nº ordem 1604/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIA INES FRANCISCA MARIANO - Fls. 36/37 - Processo n. 1604/11
VISTOS. Recebo a petição e documentos de fls. 27/34, como aditamento à inicial. Proceda a serventia a retificação no valor
da causa. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se em mãos e poder da
autora, nas pessoas indicadas a fls. 14. Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena
e exclusiva do bem no patrimônio da credora fiduciária (§ 1º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu
a Lei 10.931, de 02/8/04). Executada a medida, cite-se o devedor fiduciante para apresentar resposta no prazo de quinze dias
da execução da liminar (§ 3º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04). O
devedor poderá pagar as prestações pretéritas vencidas, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§ 2º, art. 3º,
do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931, de 02/8/04), conforme o decidido pelo Órgão Especial
do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº l50.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de
Processo Civil. Feita a complementação das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado. Int. (valor a complementar-R$
6,05) - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
383.01.2012.000248-8/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Possessórias em geral - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE
ENERGIA S/A X ADILCE ALVES DURAN - Fls. 192 - Feito n. 93/12 Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV FABIO ANDRE SPIER OAB/SP 300960 - ADV GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO
ALVES SOARES OAB/SP 304389
383.01.2012.000796-3/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Precatória Inquiritória - CARLA VETTORAZZO X EDSON
LUNGATO - Fls. 35 - Proc. n. 384/12 Vistos. Para inquirição da testemunha arrolada pelo requerido, designo o dia 22 de maio
de 2012, às 15:15 horas. Int. e oficie-se comunicando o Juízo deprecante da designação. - ADV TALITA CARLA CARNEIRO
OAB/SP 292482 - ADV VANESSA CUNHA DE PAULA MARCONDES NUCCI OAB/SP 167445 - Número do Processo Origem:
000865260201182/2011 - Vara Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE
RIBEIRÃO PRETO - SP
Centimetragem justiça
NOVA GRANADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º