TJSP 12/04/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2013
68 - Manifeste-se o exeqüente sobre o teor de fls. 66/67. Dil. Int. - ADV NILTON CESAR GANANCIN OAB/SP 226710 - ADV
IVONETE AIRES BALDO OAB/SP 74025
602.01.2011.041877-6/000000-000 - nº ordem 2940/2011 - Modificação de Guarda - M. V. C. S. X E. S. D. M. - Fls. 91 Remetam-se os autos aos setores técnicos para a realização do Estudo Social e Avaliação Psicológica entre as partes. Ciência
ao MP. Int. - ADV PAULO CAÇÃO OAB/SP 62752 - ADV PAULO ROBERTO XAVIER OAB/SP 90489
602.01.2011.041909-0/000000-000 - nº ordem 2986/2011 - Alvará - SARA DAYANE DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 54
- Concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita às requerentes. Anote-se. Intimem-se as requerentes para que
providenciem à juntada dos documentos postulados pela DD. Promotora de Justiça em sua cota retro no prazo de dez dias. Para
avaliação dos imóveis descritos a fls.03/04, nomeio o perito Emilio Francisco dos Santos, intimando-o da nomeação através
de Carta de Intimação (AR), para que apresente sua estimativa de honorários periciais. Com a vinda dos honorários periciais,
oficie-se à Defensoria Pública, encaminhado a planilha e solicitando a reserva dos honorários periciais. Após, expeça-se o
necessário. Int. - ADV VAGNER SOARES OAB/SP 112472 - ADV MARCELO VEDOVELLI OAB/SP 221256
602.01.2011.042370-0/000000-000 - nº ordem 2957/2011 - Execução de Alimentos - I. E. D. S. M. X M. A. B. M. - Fls. 33 Recebo a manifestação de fls.30/vº como emenda à inicial para o fim de excluir a avó paterna da exeqüente do pólo passivo
da presente demanda, procedendo a Serventia com as devidas anotações. Providencie a exeqüente a emenda à inicial para o
fim de incluir o genitor da menor no pólo passivo da demanda, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV
SERGIO SOAVE OAB/SP 33668
602.01.2011.047220-4/000000-000 - nº ordem 3338/2011 - Exoneração de Alimentos - M. C. M. X R. L. A. - Fls. 54 - Concedo
os benefícios da Assistência Judiciária em favor do requerido. Anote-se. Designo a audiência de instrução e julgamento para
o dia 03 de maio de 2012, às 16h00min. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV RENÉ EDNILSON DA COSTA
OAB/SP 165329 - ADV ONILDA FERREIRA OAB/SP 100434
602.01.2011.047379-1/000000-000 - nº ordem 3357/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. G. A. F. X F. O. F. CERTIDÃO DE FLS. 25: INTIMAÇÃO DO AUTOR DE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA O REQUERIDO NÃO APRESENTOU
CONTESTAÇÃO. - ADV LUIZA FERREIRA COELHO OAB/SP 247768
602.01.2011.049209-2/000000-000 - nº ordem 3482/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. L. D. S. X M. C. V.
- Fls. 73 - Providencie o Requerente à qualificação completa da requerida, principalmente o endereço para viabilizar a citação,
no prazo de cinco dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV LISANDRA CRISTINA RAIZ OAB/SP 211800
602.01.2011.050259-8/000000-000 - nº ordem 3572/2011 - Execução de Alimentos - M. D. C. M. X F. R. M. - Fls. 19 Providencie a exeqüente ao integral cumprimento da determinação do 1º parágrafo do despacho de fls. 10. Dil. Int. - ADV
NEUSA ANTUNES RODRIGUES MARTINS OAB/SP 87544
602.01.2011.052014-1/000000-000 - nº ordem 3686/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Acordo de
Exoneração e Redução Alimentos - AMARILDO ROCHA E OUTROS - Fls. 22 - Sentença nº 96/2012 registrada em 13/01/2012
no livro nº 133 às Fls. 95: Vistos, Etc.. Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Homologo, por sentença, para
que produza seus regulares efeitos o acordo de fls. 02/05, dos autos de HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE EXONERAÇÃO e
REDUÇÃO DE ALIMENTOS. Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 269, inc. III, do C.P.C. Considerandose que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde
já o trânsito em julgado. Oficie-se conforme requerido a fls. 04/05. Arquivem-se. P.R.I. - ADV LUCIANA MATTOS FURLANI
CAMPANATI OAB/SP 179916
602.01.2011.053769-0/000000-000 - nº ordem 3781/2011 - Inventário - LEILA RODRIGUES DA SILVA X MARCELO
RODRIGUES DA SILVA - Fls. 66 - Para o cargo de inventariante dos bens do espólio nomeio a requerente THAIS RAMIRES
RODRIGUES, representada por sua genitora MARIÂNGELA GOMES CALVO RAMIRES, mediante compromisso e procedendo
a Serventia com as devidas anotações na capa dos autos e junto ao sistema informatizado. Oficie-se ao Banco Santander,
conforme postulado pela DD. Representante do Ministério Público em sua cota de fls.53. Providencie o requerente em 20 dias,
o seguinte: - CERTIDÃO DE DEBITOS FEDERAIS - CERTIDÃO DE DEBITOS MUNICIPAIS - VALOR VENAL (NA DATA DO
ÓBITO) - DECLARAÇÃO DO ITCMD - DECLARAÇÃO DE POBREZA DE TODOS OS HERDEIROS - RETIFICAR O VALOR
DADO A CAUSA(MONTE MOR) Após, manifeste-se a Fazenda Estadual. Havendo inércia, aguarde os autos no arquivo a
provocação da parte interessada. Intime-se. Após, tornem os autos ao MP. OBS: ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE
INVENTARIANTE. - ADV PATRICIA VIANNA DE SOUZA OAB/SP 298722
602.01.2011.054720-7/000000-000 - nº ordem 3808/2011 - Exoneração de Alimentos - M. P. C. X B. V. C. E OUTROS
- CERTIDÃO DE FLS. 34: INTIMAÇÃO DO AUTOR DE QUE, ATÉ A PRESENTE DATA A REQUERIDA NÃO APRESENTOU
CONTESTAÇÃO. - ADV CLAUDINEI DOS SANTOS OAB/SP 197640
602.01.2011.056154-2/000000-000 - nº ordem 760/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO FERNANDES X
MARIA ANGELA PINHEIRO FERNANDES - Fls. 49 - Apensem-se estes aos autos nº 11/52019-5. Concedo os benefícios da
Assistência Judiciária em favor da requerida. Anote-se. Após, intime-se o autor para que se manifeste sobre o teor de fls. 39/40.
Dil. Int. - ADV FÁBIO CENCI MARINES OAB/SP 154147 - ADV GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR OAB/SP 190530
602.01.2011.056412-6/000000-000 - nº ordem 3950/2011 - Divórcio (ordinário) - E. D. D. V. D. A. X M. A. D. A. - Fls. 67 - Ante
os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios em favor da filha menor em 30% dos rendimentos líquidos,
devidos a partir da citação e depositando-se o valor na conta mencionada a fls.64, oficiando-se. Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 14/05/2012, às 14h45min, a realizar-se pelo setor experimental de MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, nos
termos do Provimento no. 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura. Cite-se o Requerido no endereço informado a fls.64.
Intimem-se as partes. Ciência ao MP. Dil. Int. - ADV LUCAS TADEU CORDEIRO DE SANCTIS OAB/SP 263097
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º