TJSP 12/04/2012 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2616
patronos. Deixo de submeter a presente decisão ao reexame necessário, ex vi do art. 475, §2º, do CPC. Int. - ADV MARINEIDE
TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
452.01.2008.004835-2/000000-000 - nº ordem 1148/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. V. F. D. S. X T. B. Fls. 50 - J. Intimando-se para as providências necessárias. Int. - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080 - ADV
LUIZ CORONA NETO OAB/SP 178718 - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080
452.01.2009.000199-0/000000-000 - nº ordem 38/2009 - Execução de Alimentos - F. A. C. X R. R. C. - Fls. 182 - V. Sobre
o petitório e documentos encartados aos autos pelo réu (fls. 174/181), manifeste-se o autor em dez (10) dias. Oportunamente,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV CORINNA CORREA FAVARO OAB/SP 127256 - ADV ROQUE WALMIR LEME
OAB/SP 182659 - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 168783
452.01.2010.002215-3/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LETÍCIA OLIVEIRA DO VAL
E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 559 - V. Defiro a realização de perícia judicial na forma requerida em audiência
(fls. 553 e vº). Os autores, menores impúberes, são beneficiários da justiça gratuita. Assim, oficie-se ao IMESC solicitando a
nomeação de perito judicial médico. Encaminhem-se cópias das principais peças dos autos (inicial, contestação, quesitos e
termo de audiência). As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos em cinco (05) dias (artigo 421, § 1º,
I e II, do CPC). Após a produção da prova pericial, apreciarei a questão relativa à oitiva da testemunha Farid Abrahão José
Pedro. Int. - ADV RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/
SP 189895 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV RENATO
GONCALVES DA SILVA OAB/SP 80357 - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS OAB/SP 189895
452.01.2010.006041-6/000000-000 - nº ordem 1318/2010 - Modificação de Guarda - R. I. M. X S. D. F. C. - Fls. 103 - V.
Sobre a insurgência encartada aos autos pelo Curador Especial nomeado, manifestem-se autor e Ministério Público no prazo de
dez (10) dias, sucessivamente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO OAB/
SP 284954 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
452.01.2011.001174-0/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ANTONIO AUGUSTO TOMAZINI X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 120 - J. Ciência. Int. - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP 185426 - ADV ALEXSANDRO
MENDES FEITOSA OAB/SP 297557 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 221271 - ADV JEAN AKIRA GIMENES ONO OAB/SP 280563
452.01.2011.004557-6/000000-000 - nº ordem 918/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA CLEIDE DIAS DE SOUZA X ROBERTO ARCA JUNIOR - Fls. 40 - V. Retomando o processamento do feito, no prazo
comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes
se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo
prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da
diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova
pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesse das partes em se compor em Juízo - o que
será presumido caso assim não manifestem expressamente-, tornem os autos conclusos, na forma do § 3º do art. 331 do CPC,
salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV MARINEIDE
TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV KÁTIA LEITE SILVA OAB/SP 169605
452.01.2011.005265-6/000000-000 - nº ordem 1082/2011 - (apensado ao processo 452.01.1993.000169-7/000000-000 - nº
ordem 718/1993) - Embargos à Execução - INSS X ELISA JORGE - Fls. 36 - FINAL - V. Digam as partes em dez (10) dias,
sucessivamente. Int. (sobre informação do Contador Judicial) - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV
ESBER CHADDAD OAB/SP 20214 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2011.005539-0/000000-000 - nº ordem 1138/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DA DIFERENÇA
DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DPVAT - ENEDINA BARBOSA POMPONE X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 72 - NOTA DO CARTÓRIO:- Sobre a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 68/71,
manifeste-se a autora, no prazo de cinco (05) dias, conforme r. despacho de fls. 62 - § 2º. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO
OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV PAULA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 276341 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA
OAB/RJ 151367 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
452.01.2011.006347-4/000000-000 - nº ordem 1286/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S/A X
JEAN MARCEL CORDEIRO CARRIEL - Fls. 32 - V. Oficie-se a CIRETRAN local, determinando o bloqueio judicial do veículo
objeto da presente ação. Defiro a retirada por um dos prepostos constantes da petição retro, mediante prévia identificação e
recibo. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
452.01.2011.006465-0/000000-000 - nº ordem 1308/2011 - Prestação de Contas - ADRIANA FURLAN BRAGA X NIUTON
JOSÉ FURLAN - Fls. 84 - V. Cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV VAGNER
NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2011.006796-8/000000-000 - nº ordem 1382/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - JAIME DA SILVA X AUTO CENTER ELISEU LTDA - ME - Fls. 79 - V. No prazo comum de 5 (cinco)
dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na
realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os
meios probatórios que efetivamente pretendem ver realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato
controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a
modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesse das partes em se compor em Juízo - o que será presumido caso
assim não manifestem expressamente -, tornem os autos conclusos, na forma do §3º do art. 331 do CPC, salvaguardada a
possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330). Int. - ADV FERNANDO LUIZ GENTILE E
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