TJSP 12/04/2012 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1162
724
0056480-43.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Paulo Domingos Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 172)
0057140-32.2006.8.26.0050 (990.08.015877-5) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Newton Neves - Apelante: E. da S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP)
(Defensor Público) (Fls: 138)
0057402-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Sergio Alves de Faria Paciente: Francisco Aurilio da Silva de Melo - Advogado: Sergio Alves de Faria (OAB: 90193/SP)
0057584-31.2007.8.26.0050 (990.08.132354-0) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Pedro Menin - Apte/Apdo: R. C. R. S. e outro - Apelado: E. P. P. - Apelado: E. B. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti
(OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 471 VERSO) - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público)
(Fls: 453)
0057927-32.2004.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Nelson
Real Dualib - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Paes Manso (OAB: 162063/SP)
(Fls: 519)
0058376-82.2007.8.26.0050 (990.08.117805-2) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Wanderlei Barbosa Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
0058451-17.2007.8.26.0602/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Sorocaba - Relator Souza Nucci - Revisor
Alberto Mariz de Oliveira - Embargante: Bruno Alexandre Sinhorelli - Embargado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
0059291-82.2010.8.26.0000 (990.10.059291-2) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Felipe Venansi Murillo Pedroso - Apelante: Rene Ovanez Pereira da Silva Filho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juracy Massoni Lima (OAB: 128368/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 382) Advogado: Oscar de Carvalho (OAB: 35306/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 382) - Advogado: Renato Isnard Khair (OAB:
127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 489)
0059380-54.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Pedro Menin - Embargante: Anderson Roberto Andre - Embargado: Colenda Decima Sexta Camara Criminal do Tribunal
de Justiça de São Paulo - Advogada: Elizete Mara Custodio Alves (OAB: 143404/SP) (Fls: 48-Ap)
0059859-19.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Jose Ricardo Rocha João Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
SIDNEI FRANCISCO NEVES (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 257)
0062067-02.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Eduardo
Rufino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Welinton Cabral de Souza (OAB:
81233/SP) (Fls: 51)
0062713-46.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
Jose Pedro da Cruz Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo Andrade
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 216)
0062984-21.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
José Manoel de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lazaro Pereira da Silva (OAB:
124098/SP) (Fls: 158) - Advogada: Andréa Luiza da Silva (OAB: 154831/SP) (Fls: 158)
0064584-89.2004.8.26.0114 (990.09.257699-2) - Apelação - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de
Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adnilson Barroso - Advogado: Noadir
Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
0065487-54.2006.8.26.0050 (990.09.002941-2) - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Pedro Menin - Apelante: Eli de Sousa Landim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna
Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 196)
0066280-56.2007.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Pedro Menin Embargante: Mauro Lima - Embargado: 16ª Camara Criminal - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB:
223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
0067147-80.2009.8.26.0114 (990.10.545250-7) - Apelação - Campinas - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves
- Apelante: Aparecido Potechi de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dimas
Segantini (OAB: 229062/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
0070407-37.2007.8.26.0050 (990.08.136126-4) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Apte/Apdo: Mário Miranda dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
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