TJSP 12/04/2012 - Pág. 74 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
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autora quanto à resposta da DRF. - ADV CARLOS ROGÉRIO BERTI OAB/SP 201892 - ADV ANDERSON DAVID DE CASTRO
OAB/SP 168603 - ADV JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO OAB/SP 196142
248.01.2004.000890-0/000000-000 - nº ordem 1561/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO BONIN X MARIA
STELA BIAS DE ALMEIDA - fls. 435/438 - manifeste-se o autor sobre ofícios. - ADV CARLOS ROGÉRIO BERTI OAB/SP 201892
- ADV MARCIO PESSINI RAIMUNDO OAB/SP 223135
248.01.2004.002273-5/000000-000 - nº ordem 1819/2004 - Execução de Título Extrajudicial - RUFF CJ DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA X POSTO RECANTO ITAICI - COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Fls. 360: expedido mandado de
entrega, complementar, com carga para o oficial de justiça Poletto, em face das guias de fls. 353/354 e 358/359. - ADV RITA
DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO OAB/SP 110125 - ADV CACILDA VADILHO OAB/SP 111786 - ADV PAULO CELSO SANCHEZ
OAB/SP 61359
248.01.2004.026065-2/000000-000 - nº ordem 2505/2004 - Declaratória (em geral) - R & N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 208 - Fls. 197/204: Defiro a penhora requerida,
no percentual de 10% do faturamento mensal da empresa executada, nomeando-se como administrador e depositário o
representante legal ou a pessoa que estiver respondendo pela empresa, no momento da diligência de penhora. Intime-se ainda
o depositário a apresentar em Juízo a forma de administração e depósitos no prazo de 15 dias, comprovando-se mensalmente
nos autos, através de cópia dos documentos fiscais oficiais, o valor do faturamento e o depósito realizado à disposição do juízo,
até o montante do débito exeqüendo (vide fls. 187), observando-se o endereço informado às fls. 198. Expeça-se Mandado de
Penhora (supra). Int. (para expedição de mandado de penhora é necessário o depósito da diligência no valor atual de R$ 13,59,
conforme determinado.). - ADV EDUARDO BIRKMAN OAB/SP 93497 - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196 ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977 - ADV FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR OAB/SP 208759 - ADV
DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO OAB/SP 204414
248.01.2005.000398-8/000000-000 - nº ordem 41/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CATO ANTONIALE & CIA LTDA
X CARMO ANTONIO SENA - Fls. 145 - Fls. 144 verso: Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 - ADV CARLOS ROGÉRIO BERTI OAB/SP 201892
248.01.2005.001833-0/000000-000 - nº ordem 2618/2007 - Inventário - HEITOR FERREIRA DOS REIS JUNIOR X HEITOR
FERREIRA DOS REIS - Fls. 323: expedido ofício a DRF>, como determinado) - ADV EDSON FRANCISCO RICETTO OAB/SP
101788 - ADV MILENA APARECIDA BORDIN OAB/SP 139101 - ADV DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO OAB/SP 204414
- ADV BIANCA BRITO DOS REIS OAB/SP 216977
248.01.2005.002882-1/000000-000 - nº ordem 314/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - VISÃO IMÓVEIS S/C LTDA
FILIAL X MARLI CAMARGO E OUTROS - Encontram-se desarquivados estes autos, estando em Cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. - ADV SILVANIA SANTANA GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 259447 - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO
OAB/SP 72176
248.01.2005.010204-6/000000-000 - nº ordem 2736/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA X
HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor acerca dos ofícios e respectivos
documentos de fls. 330/347, oriundos da D.R.F. de Campinas-SP. - ADV CELIA REGINA DANTONIO OAB/SP 122134 - ADV
DANIEL MANRIQUE VENTURINE OAB/SP 156787
248.01.2005.011688-0/000000-000 - nº ordem 1623/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - PEDRO FADINI NETO X
MARIA CRISTINA MOREIRA E OUTROS - Fls. 228 - Fls. 225/227: Para a avaliação da gleba de terra - penhorada às fls. 173,
nomeio o sr. Antonio Badin, cujos honorários provisórios fixo em ½ (meio) salário mínimo, a serem depositados pelo exequente,
no prazo de 10 dias. Comprovado o depósito, intime-se o avaliador para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int.. - ADV
LUIS CARLOS JUSTE OAB/SP 83948 - ADV DANIELE PEREIRA OLIVEIRA OAB/SP 142558 - ADV WALTER ALEXANDRE
DO AMARAL SCHREINER OAB/SP 120762 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631 - ADV MAIRA STOCCO
PRANSTETE OAB/SP 307747
248.01.2005.015495-8/000000-000 - nº ordem 2347/2007 - (apensado ao processo 248.01.2003.006235-0/000000-000 - nº
ordem 2346/2007) - Embargos de Terceiro - WASHINGTON LUIZ DA SILVA X NEVATRON INDUSTRIAL LTDA - Fls. 86 - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a embargada nestes autos e nos autos principais, requerendo o que de direito. Int. ADV PAULO DE TARCO CHANDER OAB/SP 49937 - ADV ACCACIO ALEXANDRINO DE ALENCAR OAB/SP 68876 - ADV ANA
CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ OAB/SP 210609
248.01.2005.016234-0/000000-000 - nº ordem 2448/2005 - Adjudicação Compulsória - MARCOS ROGERIO DE SOUSA X
GEO GLOBAL ENGENHARIA LTDA - Fls. 155 - Em face da certidão supra, manifeste-se o credor requerendo o que de direito.
Na inércia, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int.(Decorreu o prazo legal sem que a devedora efetuasse o pagamento
do débito, embora devidamente intimada) - ADV OLIMPIO LOPES DE SOUZA OAB/SP 107392 - ADV WALTER ALEXANDRE DO
AMARAL SCHREINER OAB/SP 120762 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631
248.01.2006.001025-4/000000-000 - nº ordem 110/2006 - Execução de Alimentos - D. R. N. E OUTROS X E. R. N. - Fls.
197 - Conforme consta dos autos, a fls. 101/103, houve composição entre as partes, devidamente homologada pelo Juízo em
24.10.2006, onde ficou estipulada a exoneração dos alimentos em relação aos filhos Danilo Rocha Neca e Karina Rocha Neca.
Quanto aos filhos Driele Rocha Neca e Carolina Rocha Neca, o genitor pagaria à titulo de alimentos no importe de ¼ (um quarto)
do salário mínimo. Ocorre que no ofício expedido em 16.11.2006, foi solicitado somente o desconto de ¼ do salário mínimo,
não fazendo menção quanto a exoneração em relação aos outros dois filhos (fls. 116), somente regularizado em 07.03.2012,
a pedido do requerido. Portanto, oficie-se à empregadora do requerido prestando os esclarecimentos e informando que, caso
haja determinação judicial posterior a 24.10.2006, para que cesse desconto em relação aos filhos Driele e Carolina, deverá
ser cumprida, encaminhando cópia de fls. 101/103, 111, 116, 171/172, 174, e 176. (expedido ofício, como determinado) - ADV
LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI OAB/SP 140322 - ADV LAERCIO DERCOLI OAB/SP 127914 - ADV BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º