TJSP 12/04/2012 - Pág. 978 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
978
CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQUERENTE:L. C. H.
ADVOGADO:293856/SP - MARIA MARQUES
Requerido:M. H.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:115.01.2012.001485
Nº ORDEM:03.01.2012/000167
CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE:JOSE NEUBER FLÁVIO DE MATOS
ADVOGADO:122018/SP - SIMONE APARECIDA VERONA
Requerido:SAVERIO FURLANI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
1ª Vara
FÓRUM DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Foro Distrital de Campo Limpo Paulista - Comarca de Jundiaí
JUIZ: PATRICIA CAYRES MARIOTTI
115.01.2000.007023-3/000000-000 - nº ordem 1822/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO PAULISTA X JOSE ROBERTO PINHEIRO - Fls. 38 - Manifeste-se o executado (fls.37). - ADV MARIA INES UNGARO
FAVERO OAB/SP 37534 - ADV ANA MARIA MILANO SILVA OAB/SP 26004
115.01.2002.004581-2/000000-000 - nº ordem 931/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SUPERMERCADO DEMA LT E OUTROS - Fls. 134 - Manifeste-se a Fazenda quanto à exceção apresentada a fls. 117/133.
- ADV MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO OAB/SP 89486 - ADV MARIA INES CALDO GILIOLI OAB/SP 46384 ADV JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI OAB/SP 46864 - ADV REGIANE SCOCO LAURÁDIO OAB/SP 211851
115.01.2002.007730-7/000000-000 - nº ordem 249/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO LIMPO PAULISTA X MARCOS PAULINO DOS SANTOS - Fls. 69 - Trata-se de ação de execução fiscal movida pela
municipalidade em face de Marcos Paulino dos Santos tendo como objeto da ação a cobrança de licença para fiscalização e
imposto sobre serviços, tributos estes gerados pelo exercício profissional independente do endereço do prestador de serviços.
Por tal motivo indefiro a expedição de ofício à administração local conforme pleiteado pelo executado. Intime-se a municipalidade
a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO
ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARCOS PAULINO DOS SANTOS OAB/SP 120767
115.01.2003.004743-2/000001-000 - nº ordem 649/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MILTON
NUNES X FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Fls. 30 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de
declaração de fls. 26/28, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO, para reconhecer e corrigir a data correta da prescrição
da CDA nº 88605/98 como sendo 01 de janeiro de 2003, e para excluir do dispositivo o penúltimo parágrafo, que versa sobre
a oportunidade do duplo grau de jurisdição, sendo desnecessário no caso em tela nos termos do § 2º do art. 475 do Código
de Processo Civil. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Averbe-se e Intimem-se. - ADV
VALDEMIR STRANGUETO OAB/SP 129232 - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO ROBERTO
MACIEL OAB/SP 247920
115.01.2006.001423-8/000000-000 - nº ordem 66/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X SRP COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA E OUTROS - Fls. 246 - Vistos, etc. Diante da manifestação de fls. 242, julgo EXTINTA, por sentença,
a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Custas em aberto. Intime-se o
executado para recolhimento. Desobrigue-se o veículo de propriedade do executado da penhora efetuada, oficiando-se ao
CIRETRAN. Transitada esta em julgado arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV MARCO ANTONIO DE MELLO
PACHECO NEVES OAB/RJ 164947 - ADV NIVALDO MONTEIRO OAB/SP 261752
115.01.2007.003571-4/000000-000 - nº ordem 364/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 03 - Cite-se a Fazenda Pública
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO
ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARJORIE JAKOBY WINIK OAB/SP 154315
115.01.2007.003663-0/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CAMPO LIMPO PAULISTA X ZITUNE EMPREENDIMETNOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 03 - Cite-se a Fazenda Pública
nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO
ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920 - ADV MARJORIE JAKOBY WINIK OAB/SP 154315
115.01.2007.003925-7/000001-000 - nº ordem 511/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Sentença - ZITUNE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Fls. 04 Cite-se a Fazenda Pública nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. - ADV MARJORIE JAKOBY WINIK OAB/SP
154315 - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV OTAVIO ROBERTO MACIEL OAB/SP 247920
115.01.2007.003926-0/000001-000 - nº ordem 512/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Execução de Sentença - ZITUNE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Fls. 03 Cite-se a Fazenda Pública nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. - ADV MARJORIE JAKOBY WINIK OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º