TJSP 13/04/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
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PLANUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - ATO ORDINATÓRIO. Para a autora: Manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV JULIANA FIOCHI NEMER OAB/SP 278096
372.01.2010.005305-7/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - SILMARA
COSTA DA SILVA E OUTROS X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO - CDHU - Manifestar-se sobre a contestação no prazo legal. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277
- ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375
372.01.2010.005429-0/000000-000 - nº ordem 1110/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARIA NILZA DA SILVA - Providencie o autor a regularização da petição de fls. 53 a qual não
veio assinada. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470
372.01.2011.000279-0/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO X ANTONIO FERNANDO PAVIOTTI - Vistos, Para análise do pedido de fls. 47/48, providencie o exeqüente, no
prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa legal, nos termos do Comunicado nº 170/2011, DOE de 26 de abril de 2011
(valor R$ 10,00 - código 434-1 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado). Com o
recolhimento, tornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV DURVALINO RENE RAMOS OAB/SP 51285
- ADV CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 187089 - ADV RICARDO LUÍS PRESTA OAB/SP 168622
372.01.2011.003469-1/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LEILIANA SOUZA SANTOS MOTA - Vistos. Determino a suspensão do feito
até o definitivo julgamento da exceção, com fulcro no artigo 306 c.c. artigo 265, III, ambos do Código de Processo Civil. Sem
prejuízo, autue-se a exceção de incompetência distribuída em apenso. Após, dê-me vista dos autos. Int. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983
372.01.2011.004075-1/000000-000 - nº ordem 724/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez ou
Auxilio Doença - AUREA IRENO DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar-se sobre
a contestação no prazo legal. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
OAB/SP 273429
372.01.2011.005202-2/000000-000 - nº ordem 961/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALZIRA PEDRASSOLI
MAGOGA X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICIPIO E COMARCA DE MONTE MOR SP E
OUTROS - Vistos, Homologo a desistência do prazo recursal. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 30/31. Após, observadas
as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV ARIANE PAULA RUTTUL OAB/SP 232593
372.01.2011.005202-2/000000-000 - nº ordem 961/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALZIRA PEDRASSOLI
MAGOGA X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICIPIO E COMARCA DE MONTE MOR SP E
OUTROS - Retirar Mandados - ADV ARIANE PAULA RUTTUL OAB/SP 232593
372.01.2011.005227-3/000000-000 - nº ordem 966/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Invalidez ou
Auxilio Doença - ENEIDE APARECIDA STOPPA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora
sobre a contestação. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP
273429
372.01.2011.005455-8/000000-000 - nº ordem 1053/2011 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR X GERALDO SALLES COLONESI E OUTROS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo
legal. - ADV VICTOR FRANCHI OAB/SP 297534
372.01.2011.005955-0/000000-000 - nº ordem 1196/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA LOURENÇO
COUTINHO X CHRISTOPHER TIAGO VALDIVINO - Vistos, Fl. 39: Defiro o desentranhamento do mandado, conforme requerido.
Cumpra-se. Int. - ADV RAFAEL LOPES DE CARVALHO OAB/SP 300838
372.01.2012.000034-0/000000-000 - nº ordem 7/2012 - Medida Cautelar (em geral) - FAZENDA SAO BENEDITO HARAS
ALO BRASIL X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Para o autor manifestar-se sobre a contestação. - ADV EDUARDO
PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM OAB/SP 118685 - ADV VICTOR FRANCHI OAB/SP 297534
372.01.2012.000111-0/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) MARIA DE LOURDES FERREIRA X OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CUPIRA PE - Fls. 20/21
- Sentença nº 480/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 182 às Fls. 153/154: Diante do exposto e à vista de todo o mais
que consta dos autos, defiro o pedido inicial para seja efetuado, no Cartório de Monte Mor, o registro tardio de nascimento de
MARIA DE LOURDES FERREIRA, nascida no dia 10 de agosto de 1.970, na cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, filha
de Cosmo Alexandre Silva e Marinha Ferreira Silva, cujos avós são identificados no documento de fl. 06, com fulcro no artigo 46
da Lei nº 6.015/73. Custas na forma da lei, observada a gratuidade processual por se tratar de autora assistida pelo convênio da
OAB/DPE. A fim de dar ampla publicidade da presente decisão, determino a publicação da presente decisão na imprensa oficial,
por três vezes, com intervalos de dez dias. Arbitro os honorários do advogado que atuou em razão do convênio da OAB/DPE no
valor máximo respectivo a que alude a tabela. Em caso de recurso, expeça-se certidão de honorários referente a apenas 70%
dos honorários. Em não se recorrendo, ao trânsito, expeça-se certidão da totalidade. Ao trânsito, observadas as formalidades
legais, expeça-se o competente mandado e o mais necessário e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV NABIH ASSIS OAB/SP 24138
372.01.2012.000277-2/000000-000 - nº ordem 81/2012 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - M. P. D. E. D. S. P. X
R. M. S. E OUTROS - Fls. 749 - Fls. 721/729: Anote-se, cientificando a parte contrária. No mais, mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV GUSTAVO BEN SCHWARTZ OAB/SP 165461 - ADV RODRIGO DE CREDO OAB/
SP 220701 - ADV RICARDO MARCONDES MARRETI OAB/SP 247856
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º