TJSP 13/04/2012 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
2303
diligência, junte a serventia a pesquisa aos autos e após manifeste-se o(a) peticionário(a) sobre o referido documento, em 10
(dez) dias. - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259
511.01.2009.000577-8/000000-000 - nº ordem 237/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID TABAI SOARES X
DONIZETE ROBERTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 140 - Vistos. Fls.129: prejudicado, diante das manifestações dos requeridos
Marconês e Patrícia às fls. 130/139. Manifeste-se o requerente sobre as petições. Defiro a gratuidade da justiça aos requeridos.
Anote-se. - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/SP 121103 - ADV ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI OAB/SP 36066 ADV LUÍS FERNANDO BUENO OAB/SP 192620 - ADV SILVANA VIEIRA PINTO OAB/SP 241083
511.01.2009.000724-0/000000-000 - nº ordem 286/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JOSÉ FARID BISPO - Vistos. Considerando que o réu, devidamente intimado,
não regularizou sua representação, decreto sua revelia. No tocante à parte autora, concedo o prazo de 10 (dez) dias para
recolhimento da taxa de mandato - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA
MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ADILSON
MORGADO OAB/SP 196591 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ADILSON MORGADO OAB/SP 196591 - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP
279335
511.01.2009.000729-4/000000-000 - nº ordem 291/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X FRANCINE DE FATIMA CAMPOS MELO - Manifeste-se o requerente seu interesse
no prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (decorreu o prazo legal sem manifestação das partes).
- ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675 - ADV MARCUS VINICIUS MARQUES LUZ OAB/SP 189624 - ADV VINICIUS
PELIÇARI GIMENES OAB/SP 182284 - ADV NILCE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 201469 - ADV MARCELLO MIRANDA
BATISTA OAB/SP 237822 - ADV JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP 270945 - ADV KELLY ROBERTA GERALDO
OAB/SP 278510 - ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675 - ADV MARCUS VINICIUS MARQUES LUZ OAB/SP 189624
- ADV VINICIUS PELIÇARI GIMENES OAB/SP 182284 - ADV NILCE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 201469 - ADV MARCELLO
MIRANDA BATISTA OAB/SP 237822
511.01.2009.000853-3/000000-000 - nº ordem 345/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JAIRLAN SANTOS DE SÁ - Vistos. Aceito a conclusão em 13/02/2012.
Defiro a cota de fls. 54. Positiva ou negativa a diligência, junte a serventia a pesquisa aos autos e após manifeste-se o(a)
peticionário(a) sobre o referido documento, em 10 (dez) dias. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 - ADV MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV FRANCISCO BRAZ DA
SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/
SP 206382 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
511.01.2009.000871-5/000000-000 - nº ordem 361/2009 - Declaratória (em geral) - REINALDO FURINI X FIDC - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS PREDITORES AMÉRICA - MULTICARTEIRAS - Fls. 98/104 - Sentença nº 196/2012 registrada
em 24/02/2012 no livro nº 121 às Fls. 248/254: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim
de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, com a consequente inexigibilidade do débito apontado na inicial.
Ainda, condeno o réu a pagar ao autor danos morais equivalentes a R$ 8.000,00, quantia que deverá ser acrescida de correção
monetária segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o arbitramento (Súmula n.º 362 do
Superior Tribunal de Justiça) e de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, ante o que dispõe o artigo 406 do Código Civil,
combinado com o artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Tendo em vista o teor da decisão adotada para a resolução da
lide principal, confirmo a liminar concedida na ação cautelar, julgando procedente o pedido nela formulado. Como consequência,
extingo os processos, principal e cautelar, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Certifique-se nos autos em apenso. Como o autor decaiu de parte mínima do pedido (artigo 21, parágrafo único, do Código
de Processo Civil), o réu deverá suportar integralmente o ônus da sucumbência, arcando com custas e eventuais despesas
processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, atendidos os critérios
previstos no artigo 20, § 3º, alíneas a, b e c, do Código de Processo Civil. Por fim, oficie-se ao PEFIN, comunicando-se a
confirmação da tutela de urgência concedida, tornada definitiva pela presente decisão. P.R.I.C. - ADV JULIANA DE CASSIA
BONASSA OAB/SP 165246 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793 - ADV BRUNO CÉSAR MARIN STAHL OAB/SP 286926 - ADV NATASHA SOVERAL AVOGLIO OAB/SP 292058
- ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246
511.01.2009.000897-9/000000-000 - nº ordem 369/2009 - Execução de Alimentos - J. I. S. D. M. X D. N. D. M. - Diga a
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 72vº. - ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246
511.01.2009.000964-4/000000-000 - nº ordem 398/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE QUANTIA
LIQUIDA E CERTA - BANCO BRADESCO S/A X LUIZ ROBERTO LIMONGI - Fls. 54 - Vistos. Diga a exequente sobre a pesquisa
nas declarações de Imposto de Renda do executado, arquivadas em pasta própria no Cartório, em dez dias. - ADV MAURO
ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
511.01.2009.000965-7/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE QUANTIA
LIQUIDA E CERTA - BANCO BRADESCO S/A X EMPREITEIRA RURAL CORT CANA S/C LTDA ME E OUTROS - Diga o
exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias. - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
511.01.2009.001017-9/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FERNANDO SANTANA SANTOS - Fls. 54 - VISTOS Fls. 52/53: Indefiro.
Comprove a autora a anuência do requerido à cessão de crédito. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 - ADV MARCELO
AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV FRANCISCO BRAZ DA
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