TJSP 13/04/2012 - Pág. 952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
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julgada pelo mérito, deixo de deliberar em sede de juízo de retratação dado ao decreto de improcedência da ação. Intimem-se
os autores da SENTENÇA DE FLS. 49 TÓPICO FINAL: JULGO EXTINTO o processo ajuizado por Wagner Fernando Pastrello e
Maria José Fior Godoy Pastrello, sem julgamento do mérito, com fundamento nos arts. 267, I e VI e 295, V, e parágrafo único, III,
todos do Código de Processo Civil. - ADVS. DR. ADRIANO GREVE - OAB/SP 211.900 DRª. LILIAN NARESSI POLETTI OAB/
SP 247.751.
Processo nº 320.01.2011.003785-2/000000-000 Controle 194/2011 PEDIDO DE GUARDA Requerente CLODOALDO
RIBEIRO PIRES Requerido SUELI AUGUSTA ALVES DE LIMA - DESPACHO DE FLS. 56: Deverá o autor emendar a inicial no
prazo legal. - ADV. DRª. PAULA MARCELA BERNARDO - OAB/SP 261.765.
Processo nº 320.01.2012.003228-4/000000-000 Controle 248/2012 PEDIDO DE GUARDA Requerente MARIA ISABEL
GOMES DA SILVA Requerido MARCELO HENRIQUE DA SILVA - DESPACHO DE FLS. 18: Deverá o autor emendar a inicial no
prazo legal. - ADV. DR. EDUARDO DE PONTES - OAB/SP 241.337.
Processo nº 320.01.2012.003493-5/000000-000 Controle 265/2012 PEDIDO DE GUARDA Requerente MARIA REIS DE
ARAUJO AS TELES Requerido DAIV MIGUEL DE ARAÚJO - DESPACHO DE FLS. 21: Deverá o autor emendar a inicial no
prazo legal. - ADV. DR. JOAQUIM ANTONIO ZANETTI - OAB/SP 80.964.
Processo nº 320.01.2011.005165-9/000000-000 Controle 282/2011 MANDADO DE SEGURANÇA Requerente ELSIVANI
CRISTINA DONA GUIMARÃES Requerido I.E.C.S.F. - SENTENÇA DE FLS. 113 TÓPICO FINAL: Ante o exposto e considerando
tudo o mais que dos autos consta, concedo a segurança pugnada por R.D.G. contra ato praticado pelo I.E.C.S.F, confirmado a
liminar anteriormente deferida. - ADV. DR. NELSON CABRINI - OAB/SP 87.746.
Processo nº 320.01.2012.004696-8/000000-000 Controle 330/2012 PEDIDO DE GUARDA Requerente MARIA APARECIDA
DIAS Requerido K.I.S.R. - DESPACHO DE FLS. 30: Concedida a guarda provisória por (60) sessenta dias. Cite-se o requerido
por edital. - ADV. DR. RODRIGO CORDEIRO - OAB/SP 275.226.
Processo nº 320.01.2012.005052-0/000000-000 Controle 355/2012 Obrigação de Fazer Requerente L.F.L. Requerido
P.M.L. - DESPACHO DE FLS. 33: Concedido a antecipação da liminar a tutela. - ADV. DRª. ELISABETE ANTUNES - OAB/SP
218.718.
Processo nº 320.01.2012.005056-1/000000-000 Controle 358/2012 Obrigação de Fazer Requerente I.B.G. Requerido
P.M.L. - DESPACHO DE FLS. 20: Concedido a antecipação da liminar a tutela. - ADV. DR. ANTONIO ALVARO ZENEBON - OAB/
SP 51.612.
Processo nº 0375/2010-00 PEDIDO DE GUARDA Requerente PAULO GONÇALVES DE FREITAS Requerida Y.H. DESPACHO DE FLS. 126: Esclareça o autor se insiste no pedido de desistência da ação, devendo, em caso contrário requerer o
que de direito ao julgamento ou prosseguimento do feito. - ADV. DRª. GIOVANA VALESCA DE GÓES - OAB/SP 288.748.
Sindicância nº 320.01.2011.007234-0/000000-000 Controle 385/2011 REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO
G.H.S. - DESPACHO DE FLS. 75: APRESENTE OS RENUNCIANTES OS MEMORIAIS, CONFORME JÁ DETERMINADO.
- ADVS. DR. CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP 116.948 DR. PABLO ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP
284.269.
Processo nº 320.01.2011.010299-4/000000-000 Controle 552/2011 PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA Requerente
RONALDO JOSÉ COELHO E POUTRA Requerido B.M.F.C. SENTENÇA DE FLS. 140 TÓPICO FINAL : JULGO PROCEDENTE
a ação de modificação de guarda para conceder a guarda da menor B.M.F.C. aos requerentes. - ADVS. DR. ALEIXO PEREIRA
DE ARAÚJO - OAB/SP 181.643 DRª. MARIA APARECIDA DE SOUZA ALGABA POLO OAB/SP 251.832.
Processo nº 320.01.2012.006622-2/000000-000 Controle 469/2012 Obrigação de Fazer Requerente B.C.O. Requerido
P.M.L. - DESPACHO DE FLS. 43: Concedido a antecipação da liminar a tutela. - ADV. DR. APARECIDO TEIXEIRA MECATTI OAB/SP 96.871.
Processo nº 320.01.2011.009357-1/000000-000 Controle 512/2011 PEDIDO DE GUARDA Requerente ARENICE DE
OLIVEIRA LOMBARDI Requerido D.M.L. - SENTENÇA DE FLS. 49: JULGO PROCEDENTE a ação de guarda e concedo a
guarda da menor D.M.L. aos requerentes. - ADV. DR. MOYSES ROBERTO - OAB/SP 53.509.
Processo nº 0531/07-00 PEDIDO DE GUARDA Requerente REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRA Requerido
I.R.A. - DESPACHO DE FLS. 149: Sobre o estudo realizado, manifeste-se o requerente. - ADV. DR. ANDERSON ZIMMERMANN
- OAB/SP 124.627.
Processo nº 0554/08-00 DEST. DO PODER FAMILIAR Requerente M.P. Requerido E.C.S. - DESPACHO DE FLS. 152:
Deferido vista dos autos. - ADV. DR. WAGNER GUERRERO GARCIA - OAB/SP 118.056.
Processo nº 320.01.2011.010862-1/000000-000 Controle 573/2011 PEDIDO DE GUARDA Requerente ROSANGELA
APARECIDA PASSOS Requerido LAIS REGINA PASSOS DE OLIVEIRA - DESPACHO DE FLS. 35: Apresente o defensor
contestação no prazo legal. - ADV. DR. AUGUSTO ALEIXO - OAB/SP 32.675.
Processo nº 320.01.2011.010863-4/000000-000 Controle 574/2011 PEDIDO DE GUARDA Requerente VIVIANE DE
JESUS SILVA Requerido M.V.P.S. - DESPACHO DE FLS. 45: Manifeste o autor a respeito da avaliação psicológica. - ADV. DRª.
MARIANA FRANCO RODRIGUES - OAB/SP 279.627.
Processo nº 320.01.2011.012943-2/000000-000 Controle 718/2011 MANDADO DE SEGURANÇA Requerente ADRIELE
OLIVEIRA Requerido P.M.L. - DESPACHO DE FLS. 68 : Manifeste o requerente a respeito da vaga mencionada às fls. 63. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º