TJSP 16/04/2012 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1311
OAB/SP 302253 - ADV LETICIA GATTI GONÇALVES OAB/SP 302310
320.01.2012.000181-6/000000-000 - nº ordem 165/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- SIERRA GUINCHOS E LOCAÇÕES LTDA ME X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 54 - ( X) Intimação da autora para
manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 33/45, no prazo de 10 dias. - ADV PATRICIA MASSITA ZUCARELI OAB/SP
174681 - ADV FABIANA CRISTINA BECH OAB/SP 172146 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887
320.01.2012.000201-1/000000-000 - nº ordem 175/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO SA X
FUNDIÇAO CARMINE LOMBARDI LTDA E OUTROS - Fls. 40 - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos a composição celebrada entre as partes às fls. 29/31. Aguarde-se em arquivo as datas combinadas para pagamento,
devendo o exeqüente informar seu efetivo cumprimento para fins de extinção do feito. Int. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO
OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO OAB/SP 264583 - ADV CARLOS FRANCISCO BELENTANI OAB/
SP 288157
320.01.2012.000328-2/000000-000 - nº ordem 182/2012 - Guarda de Menor - V. S. X G. J. S. E OUTROS - Fls. 19 - Manifestese a autora, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 18 verso, que citou Gelson e deixou de proceder à
citação de Elaine, pois não a encontrou pessoalmente. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278
320.01.2012.000775-0/000000-000 - nº ordem 213/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO SA X BRUNA
DE MIRANDA QUEIROZ ME E OUTROS - Fls. 42 - Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial
de Justiça de fls. 41, que citou as executadas e deixou de proceder a penhora, tendo em vista não haver localizado bens. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
320.01.2012.001290-7/000000-000 - nº ordem 272/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ENXUTO SUPERMERCADOS
LTDA X CLEIDSOM MARCELO MAIA - Fls. 36 - Manifeste-se o exeqüente no prazo de cinco dias, acerca das certidões do Sr.
Oficial de Justiça de fls.33 e 35 verso, que citou Cleidson Marcelo, deixando de proceder a penhora, pois não localizou bens. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ADRIANO GREVE OAB/SP 211900 - ADV LILIAN NARESSI POLETTI
OAB/SP 247751
320.01.2012.001775-6/000000-000 - nº ordem 309/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL TOMAZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Intimação do autor, no prazo de dez dias, para se manifestar acerca da
contestação apresentada (fls.81/83). - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459
320.01.2011.025882-2/000000-000 - nº ordem 359/2012 - Execução de Alimentos - T. L. M. C. X E. D. S. C. - Fls. 29 - Concedo
a autora, o prazo de mais 05 dias, para que apresente cálculo atualizado do débito. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar
andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ELISABETE ANTUNES OAB/SP 218718
320.01.2012.002668-1/000000-000 - nº ordem 433/2012 - Alvará - JOSÉ FRANCISCO BERNARDO E OUTROS X DOUGLAS
BERNARDO - Fls. 18 - Concedo aos autores o prazo de 10 dias para que juntem aos autos certidão negativa de dependentes
do falecido perante o INSS. Sem prejuízo, determino a expedição de ofícios aos bancos Santander, solicitando extratos das
constas indicadas às fls. 02 e à Caixa Econômica Federal para que traga aos autos extratos do FGTS. do falecido. Após, tornem.
(RETIRAR OFICIOS) - ADV ADRIANA CRISTINA CIANO OAB/SP 137376
320.01.2012.003733-7/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DENISE APARECIDA ALCARAS - Fls. 25 - Fls. 24: Concedo ao autor o prazo
improrrogável de cinco dias, para que cumpra a determinação de fls. 23, sob pena de indeferimento. Int. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2012.003820-0/000000-000 - nº ordem 517/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VANESSA DE FATIMA FERREIRA - Fls. 36 - Fls.32/33: Recebo como
aditamento à inicial, a fim de constar o correto valor dado à causa, procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no
sistema informatizado. Defiro liminarmente a medida, observando que eventual apreensão do bem e depósito provisório em
pátio público ou privado, o réu arcará com as custas pertinentes à liberação. Expeça-se o mandado de busca e apreensão,
depositando-se o bem em mãos do Autor, que assumirá o cargo de depositário, mediante compromisso. Executada a liminar,
CITE-SE o réu, cientificando-o que, no prazo de cinco dias contados do cumprimento da liminar, poderá purgar a mora das
parcelas vencidas, uma vez que a exigência do pagamento da totalidade do contrato, conforme alteração do parágrafo 2º do
artigo 3º do Decreto Lei 911/69 pela Lei 10.931/04 deve ser reputada como inconstitucional, pois afronta os princípios da ampla
defesa, do contraditório e da proteção ao consumidor. Antes de ser analisado o pedido de purgação da mora, não poderá a
autora exercer o direito à alienação do bem, permanecendo o veículo à disposição do Juízo, até sentença de primeiro grau, sob
pena de incorrer em crime de desobediência e multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite do valor de
mercado do carro e de acordo com a Tabele Fipe, vigente na data da execução da busca e apreensão Int. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
320.01.2012.003965-2/000000-000 - nº ordem 558/2012 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X R
JONAS TELAS E QUADROS DECORATIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 20 - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, acerca
das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 17 e 19 que citou os executados, deixando de proceder a penhora porque não
localizou bens. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP
126837 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968
320.01.2012.004729-5/000000-000 - nº ordem 635/2012 - Declaratória (em geral) - EDERSON DE OLIVEIRA GUERRA
X CIFRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 76 - Intimação do autor, no prazo de dez dias, para se
manifestar acerca da contestação apresentada (fls.51/65). - ADV BRUNO MOREIRA OAB/SP 253204 - ADV DARCIO AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º