TJSP 16/04/2012 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
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COMERCIO LTDA X BLAYA COMERCIAL DE CARROCERIAS LTDA E OUTROS - Dê-se ciência às partes da informação do
ofício de fls. 1427/1433, aguardando-se por 30 dias o retorno da carta precatória, visto que já houve resposta ao mesmo pedido
às fl.1424vº.(foram encaminhadas cópias de fls.20/23 e fls.55 doas autos de embargos à arrematação) - ADV MARCO ANTONIO
PIZZOLATO OAB/SP 68647 - ADV MARINA CALILLE SANCHES OAB/SP 270341 - ADV ROQUE ALEXANDRE MENDES OAB/
SP 276854
320.01.1999.007306-0/000000-000 - nº ordem 1350/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - DERMIVAL MOREIRA
FREIRE X CERAMICA FIGUEIRA LTDA - Face o teor do ofício de fl.27, providencie a exeqüente o recolhimento da taxa e
apresentação da guia junto à Receita Federal para cumprimento do ofício expedido. (guia DARF - cód. 3292 - R$50,00) - ADV
ELISABETH APARECIDA DA SILVA OAB/SP 96821 - ADV PAULO EDUARDO DE GODOY SAMPAIO OAB/SP 144764
320.01.2000.001666-2/000000-000 - nº ordem 1080/2000 - Execução de Título Extrajudicial - R R PARTICIPACOES
INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO SC LTDA X HABITETO PROJETOS E CONSTR E ADMIN LTDA - Nada mais sendo
requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV ADRIANA CRISTINA CIANO OAB/SP 137376 - ADV ANTONIO LUIZ MASCARIN
OAB/SP 68028
320.01.2002.001037-5/000001-000 - nº ordem 1049/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE COSTA MOREIRA FILHO - Visto que o impugnado expressamente
reconheceu como correto o cálculo apresentado pelo impugnante a fls.50; recebo os embargos de declaração interpostos pelo
embargado, porém deixo de acolhê-los visto que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida, devendo a
parte, querendo, apresentar recurso próprio perante a E. Superior Instância. - ADV LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS
OAB/SP 207183 - ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873
320.01.2002.006355-6/000000-000 - nº ordem 1936/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SOCIEDADE DE
EDUCACAO E BENEFICENCIA SANTA CATARINA DE SENA X CONCEICAO APARECIDA PELISSOM MASSOLA E OUTROS Fls. 397 - Fl. 396: Defiro, pelo prazo de cinco (5) dias. - ADV ISRAEL FAIOTE BITTAR OAB/SP 153040 - ADV ALEX ANDREWS
PELLISSON MASSOLA OAB/SP 259771
320.01.2002.007188-1/000000-000 - nº ordem 2062/2002 - Declaratória (em geral) - PAULO CESAR CIRULLI X MÁRIO
AUGUSTO SANSIGOLO E OUTROS - Fls. 555 - Ante a certidão supra, providencie a serventia a expedição de nova carta de
notificação. Sem prejuízo, cumpra o exequente o despacho de fls. 522, depositando os honorários periciais, em cinco (05)
dias. Int. - ADV PATRICIA MASSITA ZUCARELI OAB/SP 174681 - ADV FABIANA CRISTINA BECH OAB/SP 172146 - ADV
NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ OAB/SP 154579 - ADV GABRIELLA CAMARGO LESSA OAB/SP 234008 - ADV SILMARA
SABADIN OAB/SP 202001
320.01.2003.005343-0/000000-000 - nº ordem 3232/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INTERATIVY
FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA X GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS - Fls.
876 - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 871. Int. - ADV CLAUDIO
FELIPPE ZALAF OAB/SP 17672 - ADV IDA MARIA FALCO OAB/SP 150749
320.01.2004.009585-9/000000-000 - nº ordem 750/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO FERREIRA DOS
SANTOS NETO E OUTROS X COOPERHAF - COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA - Certifico e dou fé que o despacho
de fl. 380 não saiu publicado para o patrono da executada (Dr. José Benedito Barbosa). Ante o retro certificado, republique-se
referido despacho. (despacho de fl. 380: “Em cinco dias, manifeste-se a executada acerca da informação do cartório de registro
de imóveis de que o imóvel arrematado já foi adjudicado a outra pessoa.”) - ADV ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA
BARBOSA OAB/SP 218048 - ADV JOSE BENEDICTO BARBOSA OAB/SP 99673
320.01.2005.003366-0/000000-000 - nº ordem 436/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA GENEROSA
STAHLBERG E OUTROS X CLÓVIS SILVÉRIO - Consoante se constata dos autos, o imóvel atingido pela constrição foi aquele
objeto de contrato de compromisso de venda e compra celebrado entre as partes, cujo preço foi diferido em financiamento
concedido pelo vendedor, nestas circunstâncias, então, aplica-se a exceção prevista no artigo 3, inciso II, da Lei 8.009/90,
rejeita-se, pois, o ataque a penhora. Quanto à multa aplicada, vê-se que expressamente prevista no contrato celebrado entre as
partes, integrando o conteúdo líquido da sentença; por seu turno, procede a outra impugnação, todavia, ao cálculo da correção
monetária. “Esta deverá ter lugar não pelos índices previstos no contrato, mas de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de
Justiça” (Apelação nº 9150476-53.2007.8.26.0000, Rel. Luiz Ambra); ainda, não tendo integrado o débito exequendo as parcelas
pagas, não há porque serem abatidas como pretendido pelo executado. Por fim, condenado aos ônus da sucumbência, ao
executado incorre o dever de reembolsar o exeqüente no que foi gasto a título de custas processuais. Por conseguinte, acolhese parcialmente o reclamo do executado, procedendo o exequente a retificação do cálculo segundo ora determinado quanto
ao índice a ser utilizado para correção monetária. - ADV JOAO INACIO CORREIA OAB/SP 49990 - ADV ANA PAULA ZATZ
CORREIA OAB/SP 88079 - ADV MARIA ELVIRA DOS SANTOS LARA FIGUEIRA OAB/SP 211824 - ADV RODRIGO RODRIGUES
MÜLLER OAB/SP 190771
320.01.2005.010450-5/000000-000 - nº ordem 1366/2005 - (apensado ao processo 320.01.1996.000295-3/000000-000 - nº
ordem 1290/1996) - Execução de Alimentos - J. R. D. P. E OUTROS X P. R. D. P. - Fls. 490 - Ante a petição com documentos
apresentados pela Fazenda Pública Municipal, manifeste-se a parte interessada. No mais observo que pendente de aditamento
à carta de adjudicação expedida, ante o novo Auto lavrado à fl. 484, tudo em cumprimento ao determinado à fl. 446. Por ora,
aguarde-se manifestação. - ADV JOSE CARLOS MARQUETTI OAB/SP 65737 - ADV SILVIO CALANDRIN JUNIOR OAB/SP
128853 - ADV JOSE CARLOS MARQUETTI OAB/SP 65737
320.01.2005.011556-1/000000-000 - nº ordem 1499/2005 - Depósito - BANCO PANAMERICANO SA X NEUZA MARIA PIRES
- Iniciada a fase executória, os honorários complementares serão fixados quando de seu encerramento; aguarde-se a fluência
do prazo concedido a fl.156. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793 - ADV FLAVIO BUENO OAB/SP 131528
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